Apesar de Montenegro ter dito recentemente que gastar 5% do PIB na Defesa não seria possível a curto prazo, Rangel falou agora nesta possibilidade.
ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, admitiu esta segunda-feira que Portugal poderá aumentar as despesas com a Defesa e infraestruturas críticas para 5% do Produto Interno Bruto (PIB), em linha com as recomendações do secretário-geral da NATO, Mark Rutte.
Esta foi a primeira vez que um membro do Governo assumiu publicamente a possibilidade de atingir estes valores, num contexto de pressão crescente, sobretudo dos Estados Unidos, para reforçar o investimento europeu em Defesa.
Até agora, Portugal investe 1,55% do PIB na Defesa, um valor longe da meta mínima de 2% estipulada pela NATO. Embora a Aliança Democrática e o PS não tenham incluído no programa eleitoral qualquer compromisso para aumentar as despesas militares para 3,5% ou 5%, recorda o Expresso.
“Além disso, temos depois esta proposta dos 5%, mas o secretário-geral, Mark Rutte, dividiu isso em 3,5%, que será justamente de investimento na Defesa no sentido mais clássico e tradicional do termo, e depois 1,5% em infraestruturas“, explicou Rangel.
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, já tinha reconhecido que era preciso antecipar a meta dos 2%, embora não tenha avançado datas. Em janeiro, Montenegro classificou como “não exequível” a curto ou médio prazo a meta de 5%, mas também sublinhou que investir na NATO é essencial para a segurança e soberania nacionais.
O impacto orçamental de tal subida seria significativo: só para alcançar 3% do PIB, Portugal teria de duplicar a despesa anual com as Forças Armadas, passando de 3 mil milhões de euros para mais de 6,4 mil milhões de euros. A subida para 5% do PIB implicaria um esforço orçamental ainda maior, superior ao atual orçamento do Ministério da Educação. O Conselho de Finanças Públicas (CFP) alertou mesmo para um possível défice de 0,6% do PIB se Portugal se limitar a cumprir os 2% da NATO.
Apesar de Luís Montenegro ter garantido recentemente no Parlamento que Portugal pode cumprir estas metas sem violar as regras europeias e sem pôr em causa o Estado social, o Governo pediu em abril à Comissão Europeia a ativação da “cláusula de derrogação nacional”. Esta exceção permitirá que até 1,5% do PIB em despesas militares não conte para os limites orçamentais europeus.
No entanto, nem o MNE nem o gabinete do primeiro-ministro confirmaram se o aumento para 5% do PIB vai integrar formalmente o programa do Governo.
