O programa IVAucher vai ser lançado no início de junho. Dos 200 milhões de euros referidos no Orçamento do Estado para 2021, sete milhões já foram gastos pelo Governo.
O ECO avança, esta terça-feira, que a análise da Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) à execução orçamental do primeiro trimestre revela que o Ministério das Finanças já gastou sete milhões de euros da dotação de 200 milhões para o IVAucher na operacionalização do programa.
Isto significa que há menos dinheiro do que o anunciado pelo Governo para devolver em IVA aos consumidores. Recorde-se que este mecanismo, que será lançado no início do próximo mês, visa ajudar os setores mais afetados pela pandemia na retoma das suas atividades.
No OE2021, o Governo anunciou que o IVAucher iria devolver 200 milhões de euros de IVA para os consumidores, caso as despesas destes fossem suficientes para chegar a esse valor. Ainda na semana passada, o ministro da Economia, Pedro Siza Vieira, confirmou que a dotação orçamental da medida mantinha-se nos 200 milhões de euros.
Acontece que já foram gastos sete milhões de euros no primeiro trimestre deste ano. O Ministério das Finanças, tutelado por João leão, revelou ao diário económico que “esse gasto tem a ver com custos de implementação do Programa IVAucher relacionados com a aquisição de serviços de pagamentos eletrónicos, na sequência de concurso público”.
Assim, o Executivo já só tem dotação centralizada suficiente para devolver 193 milhões de euros em IVA.
O ECO questionou o Ministério das Finanças sobre se a dotação será reforçada, mas não obteve resposta até à publicação do artigo.
