José Sena Goulão / Lusa
O ministro das Finanças, João Leão
Os consumidores andaram três meses a acumular para o voucher. Agora, é o momento de usufruir dos descontos, através da acumulação do IVA na restauração, alojamento e cultura, descontando esse valor em novas compras nos mesmos sectores de atividade.
Apesar da medida já ter sido anunciada no primeiro semestre do ano, só nas últimas semanas é que o programa IVAucher começou a ter mais aderentes – tanto consumidores como comerciantes.
De acordo com o Público, na quinta-feira de manhã, havia 4000 empresas aderentes e 480 mil consumidores inscritos, segundo dados divulgados pela Saltpay, a empresa contratada para implementar a solução de devolução do IVA.
Apesar de ser esse o universo de empresas associadas, o número de estabelecimentos onde efetivamente será possível acionar o benefício fiscal é maior, porque as 4000 empresas correspondem apenas às sociedades que se registaram junto da Saltpay.
Ainda assim, o site do IVAucher desenvolvido pela Saltpay não contém um mapa com a lista dos estabelecimentos. Os consumidores só saberão se um determinado restaurante, café, livraria, hotel ou sala de espetáculos permite aplicar o desconto se a loja o divulgar, seja afixando no estabelecimento a reprodução do “selo” oficial do IVAucher que a Saltpay está a disponibilizar aos aderentes, ou publicitando essa informação.
Para identificar um estabelecimento aderente ao programa é preciso ver se este tem o selo, de tons azuis, verdes e brancos, que contém uma referência à República Portuguesa, um “QR code” que reencaminha para o site do programa e o slogan escolhido pelo Governo: “IVAucher – o IVA que vai e volta”.
No entanto, o Jornal de Notícias já adianta alguns do estabelecimentos onde se poderá beneficiar do programa.
Na hotelaria, o IVaucher pode ser descontado em 27 unidades do grupo Vila Galé, 23 do grupo Minor (NH e Tivoli), 17 do Inatel, 24 do Discovery e 90 Pestana.
Na restauração, os descontos podem ser feitos nos 392 estabelecimentos do grupo Ibersol (Burguer King, KFC, Pizza Hut, entre outros), nos 150 do grupo Plateform (Vitaminas, Capri, Alma, Cais da Pedra, Delidelux, HonestGreens, Honorato, Sala de Corte, Tapisco, Zerozero, etc), em 25 unidades do grupo Portugália (Manteigaria, Portugália, La Brasserie de L”entrecôte, La Muelle, entre outros), nos 78 restaurantes do grupo H3 (H3, Café3 e Tomatino) e nos 54 do grupo Starfoods (Loja das Sopas, Selfish, Basílico, Selfish with a Twist).
Através da UberEats (7000 restaurantes) e da Zomato (2000) acede a mais estabelecimentos, escreve o jornal.
De recordar que o desconto de 50% em cada nova compra nas empresas da restauração, alojamento e cultura não irá acontecer no momento do pagamento, mas sim através de um reembolso diferido.
Isto significa que no momento de proceder ao pagamento o processo é o habitual, ou seja, o cliente paga 100% da compra, só sendo reembolsado nos dois dias úteis seguintes diretamente na conta bancária.
O desconto poderá ser usado até 31 de dezembro. Ao longo dos três meses da primeira fase de acumulação do IVA (entre 1 de junho e 31 de agosto), os consumidores acumularam cerca de 82 milhões de euros.
