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Iniciativa popular leva ensino do português às escolas galegas

Mais galegos vão aprender português no próximo ano letivo com a aprovação de legislação para potenciar o uso da língua na Galiza, disse hoje à Lusa fonte da comissão que promoveu uma iniciativa popular no parlamento galego.

De acordo com Jóam Evans Pim, da comissão promotora da Iniciativa Legislativa Popular (ILP) “Valentim Paz-Andrade“, a proposta para aproveitamento da língua portuguesa e dos vínculos com a Lusofonia deverá ser aprovada por unanimidade esta terça-feira de manhã no Parlamento da Galiza.

Embora admitindo que o processo de “aplicação prática” dos diversos pontos desta legislação ainda “demorará tempo”, Jóam Evans Pim disse hoje à Lusa que “é possível” que a parte referente ao ensino da língua “possa ser desenvolvida através de um decreto para que já no próximo ano escolar (2014-15) o português esteja presente num maior número de estabelecimentos educativos”.

A aplicação de algumas das propostas sobre a presença de conteúdos em português na televisão galega, apontou, poderá acontecer igualmente “em breve”.

“Do mundo empresarial também há muito interesse em que esta lei tenha impacto na internacionalização e abertura da economia galega para o mundo lusófono. Já várias câmaras de comércio começaram a oferecer cursos de português orientados na linguagem empresarial”, sublinhou Jóam Evans Pim.

Trata-se de uma proposta de lei subscrita por mais de 17.000 pessoas e aprovada no parlamento da Galiza, na generalidade, em maio de 2013. O documento foi entretanto alvo de várias alterações ao texto original, após negociação com os cinco agrupamentos políticos.

O texto a votação define, no primeiro artigo, que os “poderes públicos galegos promoverão o conhecimento da língua portuguesa e das culturas lusófonas” para potenciar os laços “históricos” comuns e face ao contexto “estratégico” da eurorregião formada entre Galiza e Norte de Portugal e as suas relações económico-sociais.

Com esta legislação, aquele governo regional “incorporará progressivamente” – artigo segundo – a “aprendizagem da língua portuguesa no âmbito das competências em línguas estrangeiras nos centros de ensino” da Galiza, devendo ainda promover – artigo terceiro – “relações a todos os níveis” com os países de língua oficial portuguesa e fomentar o “conhecimento” do português “entre os funcionários públicos”.

No artigo quarto, o governo é instado a “favorecer e permitir” a reciprocidade das emissões televisivas e radiofónicas “entre a Comunidade Autónoma de Galiza e a República de Portugal”, com quem “partilha património linguístico”. Além disso, a empresa pública de rádio e televisão da Galiza deverá promover “intercâmbios” na produção audiovisual e cooperação em projetos comuns com televisões de língua portuguesa.

Por último, o artigo quinto estabelece que o Governo regional promoverá uma informação periódica e “pormenorizada” ao parlamento sobre a aplicação desta legislação, ações levadas a cabo e previsão de outras a realizar.

No preâmbulo da proposta de lei é vincado que o português, “nascido na velha Galiza”, é um “idioma de trabalho” em vinte organizações internacionais e língua oficial em nove países, além do território de Macau, na China.

Reconhece ainda a necessidade de “fomentar o ensino e a aprendizagem do português” para que empresas e instituições galegas “aproveitem” a vantagem linguística daquela região face à “importância mundial” do idioma.

/Lusa

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