João Galamba tentou fugir ao pagamento de mais de 14 mil euros em impostos

João Galamba tentou não pagar 14 mil euros em sede de IRS sobre a mais-valia de uma casa que vendeu pelo dobro do valor pela qual a comprou.

Segundo avança a TVI, o Ministro das Infraestruturas tentou fugir ao pagamento de 14 mil euros em sede de IRS.

O valor em causa devia-se a uma mais-valia de uma casa que João Galamba comprou pelo dobro do preço que pagou meio ano antes.

A venda remonta a 2007, mas só em 2017 — pouco antes de Galamba se tornar Secretário de Estado da Energia — é que o processo no tribunal arbitral chegou ao fim. O Ministro argumentou na altura que tinha reinvestido a mais-valia noutro imóvel para habitação própria e permanente, no entanto nunca declarou esta casa como morada fiscal.

Apesar disto, as Finanças apontaram a falta de provas de que Galamba viveu efetivamente na casa e exigiram o pagamento de 14 500 euros em IRS. Galamba reclamou e avançou com o caso para o tribunal arbitral, onde apresentou um contrato de gás e um atestado de residência passado pela Junta de Freguesia em 2011 como provas de que viveu na residência.

O ministro das Infraestruturas acabou por perder em tribunal arbitral, visto que declarou, na escrituras, viver noutra morada à data da venda da casa. Essa outra habitação era a mesma onde tinha a sua morada fiscal registada na Autoridade Tributária há quatro meses.

Em resposta ao Correio da Manhã, o Ministério das Infraestruturas reitera que “à data da venda do imóvel em causa, o contribuinte João Galamba encontrava-se a residir nessa casa, facto que o levou a considerar que poderia beneficiar do regime do reinvestimento para aquisição de outro imóvel destinado ao mesmo fim”.

“A questão suscitada relativamente ao seu IRS de 2007, teve origem apenas numa divergência com a AT relativamente ao seu domicílio fiscal para efeitos de aplicação do regime do reinvestimento”, acrescenta.