Incentivo ao teletrabalho é uma das medidas do PS para a próxima legislatura

O próximo programa eleitoral do PS vai potenciar o recurso ao “teletrabalho”, de acordo com uma informação que os socialistas divulgaram na quarta-feira no site do partido.

Ao Observador, o coordenador do gabinete de estudos do PS, João Tiago Silveira, explicou que a ideia é pôr a Administração Pública a dar o exemplo e até a “fixar objetivos quantificados de contratação em regime de teletrabalho”.

O PS está a recolher ideias, procurando sensibilizar as empresas e os sindicatos para esta matéria. Os socialistas ainda não sabem como, mas querem “tornar mais atrativo o recurso ao teletrabalho, garantindo vantagens para a contratação neste tipo de registo para funções que possam ser prestadas fora dos grandes centros populacionais”.

“Também temos dúvidas de como incentivar, mas temos certezas: queremos encontrar a forma mais efetiva para que isso exista”, disse João Tiago Silveira. “Vamos ver o que as empresas e sindicatos dizem sobre isto, precisamos de saber o que levaria uma empresa ou os trabalhadores a optarem por esta via”, acrescentou.

No programa o PS inscreve que quer “potenciar o recurso ao teletrabalho, não apenas como tipo de contrato autónomo mas como meio de flexibilidade da prestação de trabalho e como possibilidade de maximizar o uso das tecnologias”, seja para “a conciliação entre trabalho e vida familiar ou para melhor gestão do tempo por parte dos trabalhadores”.

O outro objetivo é que algumas funções possam ser executadas “fora dos grandes centros populacionais, ou seja, em territórios de baixa densidade”. É para empresas que apostem nesta vertente que podem surgir os incentivos.

O exemplo, no plano socialista, deverá começar por vir da administração pública, onde João Tiago Silveira afirmou que devem existir “serviços-piloto” neste regime. E que aqui sejam mesmo fixados objetivos de contratação neste regime.

A deslocalização de postos de trabalho para o interior, que surge como um dos objetivos da medida, pode esbarrar com as dificuldades de cobertura de banda larga que existem no território nacional. O PS reconhece que há queixas nesse sentido, mas argumenta com o objetivo que traz noutra parte do programa, dedicado à desigualdade, e onde propõe cobrir todo o território nacional com banda larga.

Às autarquias e outras entidades do Estado, o PS quer dar a incumbência de criar “centros de apoio ao teletrabalho ou espaços de cowork”.

Investimento em ciência nos 3% do PIB em 2030

O PS tem ainda alinhadas medidas na área da investigação, propondo-se a “aumentar de forma progressiva o investimento em ciência até atingir 3% do PIB em 2030”. Um objetivo que não é novo, tendo já sido referido pelo ministro da Ciência Manuel Heitor há um ano. Na altura o investimento nesta área estava nos 1,33% do PIB.

Além disso, nesta matéria, o PS propõe a “restituição do IVA pago pelos centros de investigação científica sem fins lucrativos com a aquisição de bens ou serviços no âmbito da sua atividade de I&D, desde que os montantes do IVA não sejam dedutíveis e não tenham sido objeto de comparticipação por fundos nacionais ou europeus”.

E ainda defende a aprovação de uma Lei da Programação do Investimento em Ciência que “à semelhança da Lei de Programação Militar, conterá a programação do investimento público em ciência num quadro plurianual a pelo menos 12 anos”, consta no projeto divulgado na noite de quarta-feira.

Paulo Novais / Lusa

O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor

Há várias medidas também previstas na área da simplificação administrativa, entre as quais um programa de aumento do prazo de validade de documentos, como o passaporte ou certidões permanentes, para evitar a sua renovação tão frequente.

Na área da digitalização, e no que ao ensino diz respeito, o PS pretende “apostar na digitalização dos manuais escolares e outros instrumentos pedagógicos”.

Este é a última grande área em que o PS apresenta um projeto de programa, depois de já o ter feito e debatido para a área das desigualdades, das alterações climáticas e da demografia. A versão final do programa eleitoral socialista vai ser aprovada a 20 de julho, numa convenção em Lisboa.

TP, ZAP //

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