Impugnada eleição de António Costa no Conselho Metropolitano de Lisboa

d.r. C.M. Lisboa

António Costa intervém no congresso do Livre em representação do PS

António Costa intervém no congresso do Livre em representação do PS

A CDU anunciou estaquarta-feira que o Supremo Tribunal Administrativo (STA) deu razão a esta coligação quanto à impugnação da eleição de António Costa como presidente do Conselho Metropolitano de Lisboa.

“Recebemos a informação do STA a indicar que o recurso que tínhamos feito nos dava razão e que, portanto, a eleição do presidente António Costa para presidente do Conselho Metropolitano era nula”, disse à agência Lusa Carlos Humberto (CDU), presidente da Câmara do Barreiro e ex-presidente da antiga Junta Metropolitana de Lisboa.

O autarca explicou que em causa está a falta de quórum da reunião que elegeu António Costa.

Carlos Humberto realçou que o tribunal considerou que o quórum “é metade mais um”, pelo que a eleição de António Costa para o Conselho Metropolitano decorreu sem quórum, porque os nove autarcas da CDU, metade dos 18 representantes de municípios na AML, abandonaram a sala antes da votação.

De acordo com o autarca comunista, após esta decisão “é preciso fazer uma nova eleição” do presidente.

No entanto, “as decisões do Conselho Metropolitano não são alteradas, porque não foram do presidente, mas do órgão em si”, acrescentou.

Um voto por câmara – ou votos proporcionais

Em causa está um diferendo quanto ao método de eleição do presidente do Conselho Metropolitano, em que a CDU, com nove representantes, considera que cada presidente neste órgão vale um voto, enquanto os outros nove autarcas defendem uma votação ponderada, em que cada câmara representa também o número de eleitores.

A 13 de Novembro do ano passado, os nove presidentes de câmara eleitos pela CDU na Área Metropolitana de Lisboa entregaram no Tribunal Administrativo um pedido de impugnação da eleição do presidente do Conselho Metropolitano, por considerarem que o método de eleição e o quórum da reunião não foram legais.

Na altura, num comunicado enviado à Lusa, os autarcas da CDU sublinharam que “em causa está o método de eleição do presidente do Conselho Metropolitano de Lisboa, uma vez que estes nove presidentes consideram que o artigo utilizado do novo regime jurídico das autarquias locais não poderia ter sido considerado nesta situação”.

O presidente da Câmara de Lisboa, António Costa (PS), foi eleito, por unanimidade, presidente do Conselho Metropolitano, depois do abandono dos trabalhos por parte dos nove autarcas da CDU, a 04 de Novembro de 2013.

Contudo, os presidentes das câmaras de Almada, Seixal, Alcochete, Barreiro, Moita, Loures, Palmela, Sesimbra e Setúbal defendem que cada um dos 18 presidentes dos municípios da Área Metropolitana de Lisboa “têm direito a um só voto”, contestando a votação ponderada, defendida pelos socialistas, em que cada autarca vale consoante os eleitores que representa.

Costa vai recorrer da impugnação

O presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, vai recorrer da decisão do Supremo Tribunal Administrativo, disse hoje à Lusa fonte do seu gabinete.

De acordo com a mesma fonte, António Costa “já foi notificado” e, “como a decisão é contraditória com outra do STA sobre os vice-presidentes, vai interpor recurso para uniformização de jurisprudência”.

No final de Dezembro de 2013, o Tribunal Administrativo de Lisboa tinha indeferido a impugnação, apresentada em Novembro passado, pela CDU, confirmando a legalidade da eleição de António Costa como presidente do Conselho Metropolitano de Lisboa, decisão agora contrariada pelo Supremo.

/Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Covid-19 já matou mais no Reino Unido do que os bombardeamentos alemães da II Guerra

A pandemia de covid-19 já matou mais pessoas no Reino Unido do que os bombardeamentos alemães durante a II Guerra Mundial. O novo coronavírus oriundo da China já matou cerca de 50.000 pessoas em território …

Estudo mostra que os cães querem mesmo resgatar os seus donos do perigo

Um novo estudo mostra que os nossos amigos de quatro patas querem realmente salvar-nos em momentos de aflição, mas desde que saibam como o fazer. De acordo com o site Science Alert, os investigadores reuniram 60 cães …

Derek Chauvin foi detido, mas os precedentes mostram que o polícia pode sair impune

Derek Chauvin, o polícia responsável pela morte de George Floyd, foi detido e aguarda a sua primeira audiência. No entanto, há precedentes que sugerem que o agente pode sair impune. Derek Chauvin tem a sua primeira …

Cientistas encontram dois fragmentos do meteorito de Barcelona

Cientistas espanhóis encontraram dois pequenos fragmentos do chamado meteorito de Barcelona, que caiu, há mais de 300 anos, no dia de Natal. No dia 25 de dezembro de 1704, um meteorito rasgou os céus e caiu …

"Pressionaram-me para o denunciar". Higuita recorda amizade com Escobar

A relação de amizade entre René Higuita e Pablo Escobar levou a que o ex-futebolista fosse seguido pelas autoridades. A polícia chegou a pressioná-lo para denunciar Escobar. O antigo internacional colombiano René Higuita é provavelmente uma …

George Floyd. Portugal junta-se às manifestações mundiais contra o racismo

Cinco cidades portuguesas juntam-se hoje à campanha de solidariedade mundial contra o racismo, associando-se à luta pela dignidade humana na sequência da morte, a 25 de maio, do afro-americano George Floyd, sob custódia da polícia …

Covid-19. México investiga mercado negro de atestados de óbito falsos

As autoridades da Cidade do México anunciaram que estão a investigar um suposto mercado negro de atestados de óbito relacionado com a covid-19, no dia em que o país registou 625 mortes nas últimas 24 …

Astrónomos descobrem "réplica" do Sol e da Terra a três mil anos-luz

O que diferencia esta descoberta de outros exoplanetas parecidos com a Terra é que a sua estrela tem uma semelhança impressionante com o nosso Sol. Entre os dados da missão Kepler, uma equipa de investigadores identificou …

Sem romarias e festas, milhares de famílias estão a entrar em falência

Milhares de famílias cujo rendimento depende das romarias e festas populares estão a atravessar sérias dificuldades económicas. Os prejuízos ultrapassam os 50 milhões de euros. A suspensão das festas populares e romarias religiosas em todo o …

Corpo de Maria Velho da Costa ficou 11 dias na morgue. Filho critica MP e fala em "massacre psicológico"

Os restos mortais da escritora Maria Velho da Costa, que faleceu a 23 de Maio, ficaram no Instituto de Medicina Legal, em Lisboa, durante 11 dias, sem que a família tivesse conhecimento de que já …