Impugnada eleição de António Costa no Conselho Metropolitano de Lisboa

d.r. C.M. Lisboa

António Costa intervém no congresso do Livre em representação do PS

António Costa intervém no congresso do Livre em representação do PS

A CDU anunciou estaquarta-feira que o Supremo Tribunal Administrativo (STA) deu razão a esta coligação quanto à impugnação da eleição de António Costa como presidente do Conselho Metropolitano de Lisboa.

“Recebemos a informação do STA a indicar que o recurso que tínhamos feito nos dava razão e que, portanto, a eleição do presidente António Costa para presidente do Conselho Metropolitano era nula”, disse à agência Lusa Carlos Humberto (CDU), presidente da Câmara do Barreiro e ex-presidente da antiga Junta Metropolitana de Lisboa.

O autarca explicou que em causa está a falta de quórum da reunião que elegeu António Costa.

Carlos Humberto realçou que o tribunal considerou que o quórum “é metade mais um”, pelo que a eleição de António Costa para o Conselho Metropolitano decorreu sem quórum, porque os nove autarcas da CDU, metade dos 18 representantes de municípios na AML, abandonaram a sala antes da votação.

De acordo com o autarca comunista, após esta decisão “é preciso fazer uma nova eleição” do presidente.

No entanto, “as decisões do Conselho Metropolitano não são alteradas, porque não foram do presidente, mas do órgão em si”, acrescentou.

Um voto por câmara – ou votos proporcionais

Em causa está um diferendo quanto ao método de eleição do presidente do Conselho Metropolitano, em que a CDU, com nove representantes, considera que cada presidente neste órgão vale um voto, enquanto os outros nove autarcas defendem uma votação ponderada, em que cada câmara representa também o número de eleitores.

A 13 de Novembro do ano passado, os nove presidentes de câmara eleitos pela CDU na Área Metropolitana de Lisboa entregaram no Tribunal Administrativo um pedido de impugnação da eleição do presidente do Conselho Metropolitano, por considerarem que o método de eleição e o quórum da reunião não foram legais.

Na altura, num comunicado enviado à Lusa, os autarcas da CDU sublinharam que “em causa está o método de eleição do presidente do Conselho Metropolitano de Lisboa, uma vez que estes nove presidentes consideram que o artigo utilizado do novo regime jurídico das autarquias locais não poderia ter sido considerado nesta situação”.

O presidente da Câmara de Lisboa, António Costa (PS), foi eleito, por unanimidade, presidente do Conselho Metropolitano, depois do abandono dos trabalhos por parte dos nove autarcas da CDU, a 04 de Novembro de 2013.

Contudo, os presidentes das câmaras de Almada, Seixal, Alcochete, Barreiro, Moita, Loures, Palmela, Sesimbra e Setúbal defendem que cada um dos 18 presidentes dos municípios da Área Metropolitana de Lisboa “têm direito a um só voto”, contestando a votação ponderada, defendida pelos socialistas, em que cada autarca vale consoante os eleitores que representa.

Costa vai recorrer da impugnação

O presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, vai recorrer da decisão do Supremo Tribunal Administrativo, disse hoje à Lusa fonte do seu gabinete.

De acordo com a mesma fonte, António Costa “já foi notificado” e, “como a decisão é contraditória com outra do STA sobre os vice-presidentes, vai interpor recurso para uniformização de jurisprudência”.

No final de Dezembro de 2013, o Tribunal Administrativo de Lisboa tinha indeferido a impugnação, apresentada em Novembro passado, pela CDU, confirmando a legalidade da eleição de António Costa como presidente do Conselho Metropolitano de Lisboa, decisão agora contrariada pelo Supremo.

/Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

João Félix: o "louco" e o "calvário"

Avançado do Atlético de Madrid só esteve em campo durante 18 minutos, contra o Atlético Bilbau. Simeone defendeu o português. João Félix foi o nome mais comentado após o empate entre Atlético de Madrid e Atlético …

PCP quer limite de quatro dias por semana em teletrabalho

O projeto do PCP propõe limitar o teletrabalho a quatro dias por semana e que as empresas paguem o acréscimo das contas da luz, água, internet e telefone. O PCP quer limitar o regime de teletrabalho …

"The Crown" domina Emmys e "The Handmaid's Tale" é a derrotada da noite

A série da Netflix “The Crown” foi a grande vencedora da 73.ª edição dos Prémios Emmy, levando pela primeira vez a estatueta de Melhor Série Dramática e dominando por completo a categoria na maior noite …

Vacina contra a covid-19 em spray nasal tem vários benefícios - e pode estar para breve

Atualmente, receber uma vacina contra a contra a covid-19 é sinónimo de levar uma injeção no braço. Contudo, esta realidade pode mudar, já que um novo estudo garante a eficácia de vacinas administradas de forma …

Messi substituído e surpreendido

Jogo contra o Lyon não estava a correr bem para o PSG e o treinador Mauricio Pochettino decidiu colocar Lionel Messi no banco de suplentes. O Paris Saint-Germain "sobreviveu" neste domingo - mas já sem Lionel …

“Este senhor é primeiro-ministro? Não, mas vai ser“. Em tempo de autárquicas, Pedro Nuno faz campanha dupla

Pedro Nuno Santos tem aproveitado a campanha autárquica para prosseguir a sua campanha interna. Um dia será sucessor de António Costa e a ocasião é perfeita para ganhar simpatizantes dentro do próprio partido. Entre sexta e …

Pelo menos oito mortos e seis feridos num tiroteio em universidade na Rússia

Pelo menos oito pessoas morreram e seis outras ficaram feridas após um atirador abrir fogo hoje numa universidade na cidade russa de Perm, segundo o Comité de Investigação da Rússia citado pela agência de notícias …

Vulcão nas Canárias em erupção e destrói casas. Cinzas podem chegar à Madeira

O vulcão Cumbre Vieja, na ilha espanhola de La Palma, entrou este domingo em erupção na zona de Las Manchas, depois de mais de uma semana em que foram registados milhares de sismos na região. A …

Cientistas queriam estudar a propagação das borboletas, mas criaram uma matriosca de parasitas

Objetivo dos cientistas era perceber, através da introdução da espécie de borboletas Glanville fritillary qual o seu poder de dispersão numa ilha finlandesa. No entanto, acabaram com um retrato alarmante para todos os investigadores que …

Marcelo encontra-se em Nova Iorque com Presidentes das Maldivas e Peru

O Presidente da República tem agendados encontros bilaterais com cinco chefes de Estado, em Nova Iorque, à margem da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), entre os quais os presidentes das Maldivas e …