Impeachment na Dinamarca. Ex-ministra vai ser julgada por ter separado casais de refugiados menores

A ex-ministra da Imigração da Dinamarca Inger Stojberg, conhecida pela sua postura rígida nessa função, está a enfrentar um julgamento de impeachment por ordenar ilegalmente a separação de casais menores de idade que procuram asilo.

De acordo com a agência Reuters, a política de centro-direita, que foi ministra entre 2015 e 2019, disse que o objetivo de separar casais menores de idade que procuram asilo era erradicar os casamentos infantis.

No julgamento de impeachment, que seria apenas o sexto da Dinamarca em mais de 170 anos e o primeiro desde 1995, Inger Stojberg é acusada de violar intencionalmente a lei em 2016 ao ordenar a separação de casais refugiados menores de idade.

Uma maioria no parlamento na quinta-feira expressou apoio a um impeachment, incluindo o seu próprio Partido Liberal, mas a decisão aguarda a aprovação final.

Na última década, a Dinamarca ganhou notoriedade pelas suas políticas de imigração de linha dura, como permitir que as autoridades confiscassem jóias de requerentes de asilo e dissuadir refugiados do Médio Oriente através de anúncios em jornais de seus países.

Stojberg também estava por trás de um plano para manter criminosos estrangeiros que poderiam ser deportados para uma pequena ilha, embora o plano tenha sido posteriormente abandonado pelo atual Governo.

O caso começou quando, em 2016, um casal sírio se queixou ao ombudsman dinamarquês – cargo profissional com a função de receber críticas, sugestões e reclamações de usuários e consumidores -, depois de terem sido colocados em centros de asilo separados. Stojberg negou repetidamente ter dado qualquer ordem ilegal e disse que queria proteger as meninas menores de idade.

De acordo com a legislação dinamarquesa e de direitos humanos, cada casal deve ser avaliado individualmente, o que implica que a ordem da ministra para separar todos os casais menores de idade era ilegal. No total, 23 casais foram separados.

Uma investigação sobre o caso, também conhecido como “caso de noiva infantil”, concluiu em dezembro que a ordem de separar indiscriminadamente todos os casais menores era “claramente ilegal” e uma violação dos direitos humanos.

Maria Campos, ZAP //

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