Nuno Veiga / Lusa
Agentes da GNR controlam o acesso ao resort turístico Zmar.
Os primeiros imigrantes realojados no empreendimento turístico Zmar, em Odemira (Beja), já começaram a ser retirados do local, após a decisão do tribunal contra a requisição civil do Governo. E enquanto se pede a demissão do ministro Eduardo Cabrita, os proprietários privados do resort temem ter de desmontar as suas casas.
Um dia depois de terem sido deslocados das suas casas para o Zmar, por volta das 4 da manhã, com recurso a cães polícia e agentes das GNR, oito imigrantes estão já a ser retirados do resort para serem realojados.
Estes trabalhadores agrícolas do concelho, que viviam em casas sem condições, vão ser colocados em “residências disponibilizadas por empresas”, revelou à agência Lusa fonte da Câmara de Odemira.
A transferência destas pessoas acontece “por iniciativa das empresas, que contactaram a Câmara” e informaram “que estavam disponíveis para as realojar”, aponta a mesma fonte que nota que “as crianças já estão integradas no jardim-de-infância Os Calculinhos, em São Teotónio, gerido por uma Instituição Particular de Solidariedade Social”.
Assim, vão permanecer 20 trabalhadores agrícolas no complexo turístico, incluindo “as duas famílias com as crianças” que tinham sido transportadas para o Zmar, de acordo com a fonte camarária.
Alguns imigrantes desapareceram
O presidente da Câmara de Odemira, José Alberto Guerreiro, já tinha afirmado à Lusa que os imigrantes realojados no ZMar, na freguesia de Longueira-Almograve, não tinham “de sair já”, apesar de a providência cautelar interposta pelos proprietários contra a requisição civil do resort, feita pelo Governo, ter sido aceite pelo tribunal.
Mas as pessoas “estão a ser realojadas já em espaços a cargo das empresas”, nota ainda o autarca que espera que, no máximo até segunda-feira, todas os casos de realojamento estejam resolvidos.
Guerreiro adianta também que, a partir de agora, as pessoas que necessitem de ser realojadas serão encaminhadas exclusivamente para a Pousada de Almograve.
O autarca também admite, em declarações à SIC Notícias, que houve “falhas” em todo o processo e que “devia ter havido um plano B”.
Além disso, toda a situação criou “instabilidade e insegurança” entre a comunidade imigrante e alguns trabalhadores acabaram por desaparecer do radar das autoridades, refere Guerreiro.
“Há casas que ficaram esvaziadas e não se percebeu exactamente qual é o destino e paradeiro das pessoas”, aponta o autarca, salientando que “algumas casas estão fora do cordão sanitário”, mas que, mesmo “dentro do próprio cordão sanitário, há movimentações”.
Falência obriga donos a desmontarem casas
Entretanto, os proprietários privados de casas no Zmar estão preocupados com a possível insolvência do empreendimento. É que está a decorrer um processo de recuperação que previa a reabertura do resort no fim do mês.
Assim, os donos das casas temem que este alojamento de imigrantes no local afecte a imagem do espaço turístico e dificulte ainda mais a sua situação económica.
Em caso de falência do Zmar, os donos de casas terão de as desmontar e retirá-las do local, como avança o Público, sublinhando que o complexo está licenciado como um parque de campismo.
Portanto, os proprietários de 160 casas no resort que contestaram a requisição civil do Governo são donos de “um bem móvel não sujeito a registo”, avança o referido jornal.
“A propriedade é um terreno rural único onde a construção é muito limitada e nem sequer está dividida em lotes”, frisa ainda o Público, apontando que a maior parte dos proprietários tem um contrato com a dona do Zmar para alugarem as casas por uma “comissão que varia entre os 40 e os 60% do valor do aluguer”.
Projecto aprovado “não tinha tantas casas, nem piscinas”
Entretanto, o Expresso apurou que a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo (CCDR-Alentejo) fez uma denúncia à inspecção do Ambiente, em 2020, alertando para o facto de o número de casas do Zmar ser, actualmente, superior ao que foi autorizado, bem como o número de pessoas que está previsto acolher.
Uma fonte consultada pelo semanário aponta que a CCDR-Alentejo analisou um projecto com “capacidade para 2994 pessoas e 280 unidades de alojamento complementares”, verificando depois que “sofreu alterações na área dos edifícios e na tipologia e dimensão das unidades de alojamento complementar, sendo a área de construção superior à licenciada”.
Localizado numa área ecologicamente “sensível”, o projecto foi aprovado pelo Instituto de Conservação da Natureza e da Biodiversidade (ICNB, o actual ICNF) em 2008, mas, na altura, a sua dimensão “não era a que tem hoje”, repara ao Expresso o ex-presidente daquela entidade, João Menezes. “Não tinha tantas casas, nem piscinas, e havia um só promotor”, aponta.
Algumas das casas de madeira do resort continuam a ser vendidas no site do Zmar. Estas “Zvillas”, como são denominadas, custam entre 49 mil euros e 74 mil euros.
Os donos pagam ainda um condomínio da ordem dos 200 euros mensais pela cedência de uma “área de terreno de aproximadamente 200m²”, incluindo “a utilização de água, electricidade, WiFi e TV Cabo”, bem como o “acesso gratuito” a serviços do resort como “piscina exterior e interior, espaço infantil, campo desportivo, ginásio e circuito pedestre”.
“Um vício de desvio de poder”
Para lá da situação específica do resort, o Governo anunciou que já está a preparar a contestação à decisão do Supremo Tribunal Administrativo que decidiu suspender a requisição civil do empreendimento decretada em Conselho de Ministros.
O Executivo tem 10 dias para apresentar a sua argumentação, mas há especialistas ouvidos pelo Público que defendem que pode estar em causa “um vício de desvio de poder”.
Assim, o Governo pode estar “a violar as regras da requisição civil que ele próprio determinou para a utilização do empreendimento turístico” porque está a alojar imigrantes que “não têm covid-19, nem estão em isolamento profiláctico”, ou seja, as duas situações referidas no despacho do Executivo, como atesta aquele jornal.
O Público refere que as pessoas alojadas em 10 casas das 260 do resort nem sequer “estiveram em contacto com pessoas contaminadas pelo vírus”, sendo apenas trabalhadores agrícolas que viviam em habitações sem condições.
Entretanto, com a suspensão decretada pelo tribunal, os proprietários de casas defendem o fim da requisição civil, considerando que “não faz qualquer tipo de sentido nesta altura” quando “já se arranjaram sítios para estas pessoas ficarem”, aponta uma das donas de habitações, Ana Almeida, em declarações à agência Lusa.
“Se os casos [número de infectados pela covid-19] caíram a pique e há muito poucos casos activos, não faz qualquer sentido continuar a manter-se uma requisição civil das nossas habitações privadas”, aponta outro proprietário, Paulo Figueiredo.
CDS quer a cabeça de Cabrita
No meio de toda a polémica, chovem críticas à forma como o Governo está a gerir este processo. Rui Rio, líder do PSD, já disse que “se fosse primeiro-ministro”, Eduardo Cabrita, o ministro da Administração Interna, “não teria condições para estar no Governo”.
E o presidente do CDS-PP, Francisco Rodrigues dos Santos, pede declaradamente a demissão de Cabrita, notando que a situação no Zmar e a forma como foram alojados os imigrantes representa “técnicas de ocupação próprias dos regimes comunistas“.
Assim, Rodrigues dos Santos diz-se escandalizado “com mais um acto de incompetência grosseira de Eduardo Cabrita” e “exige a sua demissão” por entender que, “há muito tempo” que não tem “condições” para se manter em funções.
Susana Valente, ZAP // Lusa
Alguns “privilegiados” ficaram muito incomodados por meia dúzia de famílias de imigrantes ser alojada temporariamente num resort fechado e falido (que deve 60 milhões ao Estado) e aparecem logo com um batalhão de advogados para os defender na comunicação social e, afinal, está quase tudo ilegal!!
Lindo….
Concordo plenamente. quem tem telhados de vidro não atira pedras.
Pois e, estes não atiraram “pedras”; atiram mesmo “artilharia pesada” – com batalhões de advogados e campanhas “a fazer de coitadinhos” na comunicação social, redes sociais, etc, e, até com telefonemas para o Presidente da República!
No fim, descobre -se que eles é que “vão em contra-mão na Autoestrada e ainda apontam o dedo aos outros”!!
O estado de um Estado xuxa e a caminho de falhado. Este Dr. Cabrita é um pândego…
O Cabrita é um perigo público. Ele estraga a vida de toda a gente.
A sua pesporrência e arrogância, o seu espírito cínico, hipócrita e mesquinho, faz com que seja uma das pessoas mais odiadas atualmente no país.
Não prejudicou simplesmente os proprietários do Zmar.
Prejudicou principalmente os imigrantes que passaram a ser joguetes nas suas manobras políticas.
Levados à força para longe dos seus postos de trabalho e das oportunidades de emprego, sentem-se enganados por este governo cujo representante primeiro é Eduardo Cabrita.
Até quando António Costa vai continuar a dar carta branca a esta abécula ?
Antes de votares, pensa a quem estás a dar carta branca para estes desmandos.
Mas o PS não é só responsável por este triste episódio do Zmar.
O PS é responsável, por inação do MAI, Ministério do Trabalho e da Segurança Social, da corrupção, escravatura e tráfico de emigrantes que se verifica há alguns anos no Alentejo. Anos dentro da governação socialista.
Parece que descobriram só agora. Mas foram avisados por várias vezes do que se estava a passar e nada fizeram !
Vitória de Pirro. Os proprietários forçam a retirada dos imigrantes em situação de necessidade, mas vão ficar sem as casas… Moral da história, a malevolência não paga dividendos…
Aqui se vê o que a prepotência de alguns incompetentes ligados ao governo deu azo.
Já dizia o meu avô: quem não tem que fazer, bate pun***a.
Comédia noturna na tentativa de não serem vistos pelo vírus!
Independentemente da razão ou não razão dos proprietários no ZMar, este Governo PS é de tamanha arrogância, prepotência e narcisismo próprios de um puro regime socialista. Claro que a esquerda-radical, por meio das suas cabeças falantes, como o aspirante a engraçadinho Bruno Nogueira no seu minuto de ódio diário na TSF, atacam sem qualquer pudor os proprietários, pois são vistos como ‘os ricos’, o inimigo n.º 1 da extrema-esquerda que se alimenta dos pobres, da pobreza e das agendas de ódio. A referida criatura claro, apelidou-os de ‘racistas’ nesta rádio pública paga pelos nossos impostos, a táctica argumentativa comum da extrema-esquerda que propagandeia nos diferentes canais de manhã à noite, de forma tão banal, fraca, infantil, indecente e patética, que equivale às crianças que argumentam ‘tu és um cocó’ perante os seus pares. O único momento engraçado no Tubo de Ensaio na TSF, é quando momentos antes esclarecem os ouvintes que vamos ter ‘o humor de Bruno Nogueira’. Cada vez que ouço isto solto uma gargalhada. Há uns dias atrás, este momento de humor serviu para atacar o carácter dos proprietários do ZMar. Quando não tem ninguém a quem atacar ideologicamente, Bruno Nogueira fala das panelas do LIDL. Pobre criatura.
A TSF não é uma radio pública, sa não gostas podes ouvir Antena 1 !
Só revela uma DITADURA
Trata-se de um problema, que deve ser analisado , desta forma :
Os trabalhadores são contratados , de que forma e quem é que os explora …, redes , empresas ( mão de obra barata ) , sem condições….há anos …. em
casas alugadas sem controlo de rendes , nem condições.
✔️ Quem fiscaliza ?
Quem beneficia ?
Surge , Um problema de saúde ( pandemia ) , a opção por colocar num local. ( construído de forma ilegal ) e em que o Estado é Credor , gera polémica.
então o que devemos fazer ?
Verificar o que está MAL e resolver. Ou criticar sem resolver .
1o – condições de Trabalho
2o – condições de alojamento
3o – verificar que beneficia
Saúde – se existe um local ( ilegal ) e em processo de recuperação, com o estado ( nós ) credores , e podemos utiliza – lo para resolver uma questão de saúde pública , o que reclamamos …..?
Desgraça nacional. Volta Toino das botas.
O Governo até aqui tem desculpa por desconhecimento da Situação, agora que sabe, e mediante a reação imoral daquela gente tem de ter uma Postura implacável, sem qualquer tolerância, com o mesmo rigor que os exploradores daqueles desgraçados tiveram, o Dr Rui Rio e um ignorante desconhece que os imigrantes portugueses sofrem e sofreram na pele aquela situação, com os votos dos imigrantes nunca será Ministro.
Assino em baixo.
Cabritas, Galambas, já deviam estar na rua, à muito tempo.
São incompetentes e arrogantes, para com o povo que lhes paga salário principesco e outras mordomias.
Força Ministro Cabrita. Que desmontem as casas e paguem o que devem ao Estado Português. Fizeram uma jogada proibida. Xeque Mate aos próprios!
Os donos pagam um condomínio da ordem dos 200 euros mensais pela cedência de uma “área de terreno de aproximadamente 200m²”, incluindo “a utilização de água, eletricidade, WiFi e TV Cabo”, bem como o “acesso gratuito” a serviços do resort “piscina exterior e interior, espaço infantil, campo desportivo, ginásio e circuito pedestre”? Viva o luxo! Assim todos queremos ter umas férias. Acho muito bem que o Estado (que não é a Santa Casa da Misericórdia) ao perceber que há construções ilegais, dívidas e que, em vez de ajudarem quem precisa, usam de arrogância e prepotência, em vez de colaborar … devem ser obrigados e cumprir, como todos nós, as Leis, caso contrário era uma festa. Eles não queriam é que se descobrisse o que tinham feito. Um bem haja ao Governo e aos jornalistas que levantaram o pano.
A arrogância e desprezo desses privilegiados do Zmar foi tanta que até conseguiram o oposto do pretendido – toda a gente ficou a saber o tipo de gente que são, que parte do resort está ilegal e, o pior de tudo: o Zmar deve 60 milhões de euros ao Estado.
Como são “probrezinhos oprimidos” apareceu logo o bastonário da Ordem dos Advogados para apoiar os “coitadinhos da elite” e, até furou a cerca sanitária (e depois telefonou para o Presidente da República a pedir ajuda!). No fim, abandonou a cerca à revelia da lei – tendo sido notificado pela GNR para responder por isso.
Tudo boa gente…
.
Enfim… uma autêntica “tempestade num copo de água” – como se meia-dúzia de famílias, durante 15 dias e num espaço tão grande (e que está fechado!) fosse o fim do mundo!…