Idade da reforma continua a aumentar (e a culpa é da esperança média de vida)

A evolução da esperança média de vida, com os portugueses a viverem cada vez mais anos, vai motivar o aumento da idade de reforma já em 2018, levando ainda ao corte de 14,5% nas pensões antecipadas.

O Instituto Nacional de Estatística (INE) revelou nesta terça-feira que a esperança média de vida em Portugal, subiu para 80,78 anos, no biénio 2015-2017. Uma criança que nasça hoje em Portugal pode contar com 77,74 anos de vida, se for rapaz, e com 83,78 anos, se for rapariga.

Este factor tem influência na atribuição das pensões de reforma, nomeadamente na idade em que se pode pedir a reforma que varia conforme a evolução da esperança média de vida aos 65 anos, no segundo e no terceiro ano anteriores ao ano de início da pensão.

O aumento da esperança média de vida assinalado pelo INE leva, assim, ao aumento da idade normal de acesso à reforma em um mês, já em 2018.

A portaria foi publicada em Diário da República e salienta que “a idade normal de acesso à pensão de velhice do regime geral de Segurança Social, em 2018, nos termos do disposto no n.º 3, do artigo 20.º, do Decreto -Lei n.º 187/2007, de 10 de Maio, na redação dada pelo Decreto –Lei n.º 167 -E/2013, de 31 de Dezembro, é 66 anos e 4 meses“, conforme cita a Lusa.

Nessa mesma portaria, fica estabelecido que as pensões antecipadas terão um corte de 14,5%, também devido ao aumento da esperança média de vida.

“O factor de sustentabilidade aplicável ao montante estatutário das pensões de velhice do regime geral de Segurança Social atribuídas em 2017, dos beneficiários que acedam à pensão antes da idade normal de acesso à pensão em vigor nesse ano, é de 0,8612″, refere a mencionada portaria.

Quem se reformar depois de Janeiro de 2017, e antes da idade legal para o efeito, terá de contar com um corte de 13,88% devido ao factor de sustentabilidade, acrescido de 0,5% de penalização por cada mês de antecipação da reforma.

Em 2016, as pensões antecipadas tiveram um corte de 13,34%. Em 2015, o corte situou-se nos 13,02% e em 2014, nos 12,34%.

A portaria também determina que “o factor de sustentabilidade aplicável ao montante regulamentar das pensões de invalidez relativa e de invalidez absoluta atribuídas por um período igual ou inferior a 20 anos, convoladas em pensão de velhice em 2017, é de 0,9291″.

O Governo promete apresentar, “para breve”, uma proposta para evitar penalizações para as pessoas que se queiram reformar, mesmo não tendo a idade legal para o efeito, e que tenham, no mínimo, 40 anos de contribuições para a Segurança Social.

“Há essa necessidade de justiça que é muito reclamada por uma geração que começou a trabalhar muito mais cedo do que hoje se começa a trabalhar”, referiu António Costa no Parlamento, em Fevereiro passado.

ZAP // Lusa

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10 COMENTÁRIOS

  1. Pela forma que se apresenta a situação, presumo que dentro de 20 anos a reforma apenas será de 30% do vencimento auferido (não sendo politico claro..), e que a idade da mesma será a partir dos 100, tendo o cidadão a obrigatoriedade de se fazer acompanhar pelos pais…..

    • Não vês que a culpa é da Esperança? Antigamente, a culpa era do Passos e do Portas. Agora, nem é do António nem do Mário, é da Esperança!

  2. Muito bom. Isto quer dizer que havera maiores descontos, logo,… se descontei mais vou receber mais. Ou não é este o critério? Se não é,.. devia ser. Cada um deverá ter uma reforma compativel aquilo que trabalhou e consequentemente pagou. Ou esta errado? Senão, não vale a pena descontar muito,…descontemos todos por igual, e as reformas serão todas iguais. Era mais justo, não? Os descontos iguais e as reformas iguais, dariam oportunidade aqueles que quizerem melhor reforma aplicarem o que lhes resta a planos de reforma particulares, ou até mesmo aplicações por conta individual. O Estado receberia igual e pagaria igual. Tudo seria mais simples, cada um aplicava como entendesse e à sua responsabilidade tendo a certeza que contaria com o minimo igualitario. Deixavam de haver deputados e Banqueiroa com reformas chorudas e funcionarios da Previdencia com ordenados chorudoa e negociatas de momento com o investimenrto do dinheiro dos outros. Enfim,… isro é tudo uma folia de interesses, mas cá vivemos. Cada um como cada qual e todos a empurrar.

  3. Triste é o Estado que tenta viver dos saques aos recém reformados, reformados e abonos de família sem nada oferecer em troca a não ser os salários desses senhores feudais que se dizem governantes.

  4. Folgo em saber que a culpa agora é da esperança de vida.. Há 3 anos atrás a culpa era do Governo PAF, Passos Coelho e Paulo Portas.. Que bom que finalmente as pessoas perceberam que há uma variável que se chama esperança de vida… Se não fosse a geringonça, ninguém saberia…

  5. Em Portugal a culpa é de todos os factores e variantes e nunca dos desvios dos sucessivos governos após a assinatura da adesão à União Comunitária. No inicio, os euros entravam em Portugal ás paletes, quando acabou (todos) mas todos os funcionários que mexiam no erário desviavam. na hora dos ajustes, a juventude foi embora de Portugal porque não acredita nos governantes e os que ficam são os que se resignam a imposto sobre imposto e hora mandas tu e agora mando eu mas o zé é que paga. Para quê aprovar Eutanásia? temos de trabalhar até cair. No entanto: Mostrem ao povo a lista dos que se podem reformar com 12 e 15 Anos de descontos e os valores que recebem.
    Posso eu acreditar nos políticos? venham de lá os independentes ganhar o meu voto.
    Mais: Uma reforma devia ter um tecto máximo, Exemplo Suíço Pensem o que quiserem mas a realidade é esta e muito mais se poderia dizer.

  6. O INE que faça o trabalho de casa e faça o levantamento publico aos descontos dos cidadãos a forma como eles são distribuídos e já agora que se pergunte as pessoas se querem continuar a descontar para este sistema ou por o valor numa seguradora e que esta assegure o sistema ao segurado.
    Assistentes Sociais dão advogado a gente corrupta, subsidio a gente que nada faz, gente que se divorcia e mantém a vida conjugal, viúvas que recebem pensão e estão a fazer vida conjugal e com filhos até da união (sem casamento) estamos na união comunitária, façam as leis alinhadas com o resto da união, o INE deixa a desejar.

  7. por estas e por outras é que os jovens têm que emigrar pois nao conseguem arranjar emprego em Portugal.
    ja imaginaram uma pessoas com 60 anos a andar com uma arrastadeira e a atender pessoas num banco ou numa repartição do estado?
    se continuarem a subir a idade, qualquer dia vemos pessoas de 90 anos ou mais atras de balcoes de atendimento ao publico
    quando é que um reformado vai gozar a reforma se esta todos os anos aumenta?
    para a classe politica basta 12 anos (dantes era 8 anos) para se reformarem.

  8. Estupidez completa, essa da esperança de vida fazer aumentar a idade da reforma. Longevidade essa que muitas vezes não tem qualquer qualidade, é apenas suportada em mais medicação e máquinas. Voltamos ao tempo da escravatura. E já agora, fazendo jus a essa regra estúpida, as mulheres deveriam trabalhar mais anos do que os homens. É que aposto que se fosse ao contrário (os homens terem maior esperança de vida), já haveria grupos organizados em prol de as mulheres trabalharem menos.

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