Uma organização não-governamental denunciou esta segunda-feira que o sistema norte-coreano de detenção pré-julgamento e de investigação é cruel e arbitrário, com ex-detidos a descreverem tortura sistemática, corrupção e trabalhos forçados não-remunerado.
No relatório de 88 páginas, “Vale menos que um animal: Abusos e violações no processo de prisão preventiva na Coreia do Norte”, a Human Rights Watch (HRW) descreveu o “opaco sistema de justiça criminal do país” e destacou a “frágil estrutura legal e institucional da Coreia do Norte e a natureza política dos tribunais e entidades que aplicam a lei”.
“O sistema de detenção e investigação pré-julgamento da Coreia do Norte é arbitrário, violento, cruel e degradante“, disse o diretor para a Ásia da organização não-governamental (ONG) HRW.
“Os norte-coreanos dizem que vivem com medo constante de serem apanhados num sistema onde os procedimentos oficiais geralmente são irrelevantes, a culpa é presumida e a única saída é por meio de subornos e conexões”, acrescentou Brad Adams.
A HRW entrevistou oito ex-funcionários do Governo, que fugiram do país, e 22 norte-coreanos (15 mulheres e sete homens), que estiveram em instalações de detenção e interrogatório desde 2011, quando o atual líder do país, Kim Jong-un, assumiu o poder.
A partir do momento em que um indivíduo enfrenta uma investigação oficial, há poucas hipóteses de evitar uma sentença de trabalho forçado não remunerado de curto ou longo prazo.
Algumas mulheres detidas relataram assédio e agressão sexual, incluindo violação.
Os ex-detidos disseram que foram forçados a ficar sentados no chão durante dias, ajoelhados ou com as pernas cruzadas, os punhos ou as mãos no colo, a cabeça baixa e os olhos voltados para o chão. Se um detido se movesse, os guardas puniam-no ou ordenavam uma punição coletiva a todos os detidos.
// Lusa