Hotel no Minho proíbe reserva a gays, lésbicas e adeptos de futebol

Casa D'João Enes

Casa D’João Enes, em Afife

Um complexo hoteleiro no Minho está a ser acusado de discriminação contra casais homossexuais por vedar o acesso ao estabelecimento a gays e lésbicas. 

Ao efetuar uma reserva no site da Casa D’ João Enes, em Afife, Viana do Castelo, os termos da Política de Cancelamento e Condições de Venda mostram que nem todos são bem-vindos.

“Estimado hóspede caso se encontre numa das quatro situações abaixo indicadas, queira fazer o favor de não prosseguir com a sua reserva, ou de a cancelar caso a mesma já tenha sido concretizada, sob pena de ser vedada a vossa admissão às instalações”, lê-se nos termos.

Os quatro grupos excluídos: “adeptos de futebol; frequentadores/adeptos de festivais de música de verão; gays e lésbicas; consumidores de estupefacientes e/ou quaisquer substâncias psicotrópicas”.

Casa D'João Enes

"Regras de acesso ao serviço" da Casa D' João Enes

“Regras de acesso ao serviço” da Casa D’ João Enes

Diário de Notícias refere que estas condições também são colocadas para três outras propriedades: Casa d’Alambique, a Casa d’Eira e a Mima Concept, todas em Afife e constantes no site Wonderland Portugal.

Paulo Bandeira, proprietário da proprietário da Casa D’João Enes e de dois dos outros alojamentos, considera estas “regras de acesso ao serviço” como “políticas de reserva de que normalmente os proprietários não abdicam” e nega qualquer tipo de preconceito.

“Sou dono dos estabelecimentos e sou eu que defino quem é o cliente que quero, e quem quero excluir e incluir. Se quero altos ou magros, gordos ou baixos. E não sou o único que tenho esta política”, afirma ao DN, recusando explicar o motivo pelo qual estabeleceu as ditas regras apesar de a Constituição interditar a discriminação com base na orientação sexual.

Ao Correio da Manhã, Paulo Bandeira afirma: “nunca vedei a entrada a ninguém. Coloquei as restrições no site apenas por já ter tido más experiências”, explica o empresário, referindo-se ao festival de música eletrónica Neopop. “Vinham para aqui muito tarde, perturbavam os outros hóspedes e fugiam ao conceito do hotel, que é descansar”, explicou.

O complexo Casa D’ João Enes, aberto desde 2010 em Afife, é composto por 13 quartos distribuídos por três edifícios do século XVII recuperados, com acesso a piscina e jardins. Os preços por noite variam entre os 70 (quarto económico) e os 260 euros (villa com quatro quartos).

De acordo com o site, o complexo hoteleiro conta com o apoio do Fundo Europeu para o Desenvolvimento Regional, parte do Quadro de Referência Estratégica Nacional.

Discriminação explícita

A ILGA – Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual e Transgénero já se manifestou contra o que diz ser uma “discriminação explícita em função da orientação sexual no acesso a bens e serviços”, pedindo a quem tenha sido alvo de situações como estas para as denunciar.

A associação escreve que “este caso mostra bem a necessidade de legislação que permita prevenir e punir este tipo de discriminação“.

“Temos vindo a reivindicar a criação de uma lei-quadro contra todos os tipos de discriminação, incluindo a com base na orientação sexual e na identidade de género, e que abranja também a discriminação múltipla – e esperamos que este exemplo ajude a tornar evidente a sua importância e urgência”, lê-se no comunicado.

“É inacreditável que em 2016 isto ainda aconteça mas a verdade é que acontece”, afirma Marta Ramos, responsável pelo Observatório das Discriminações da ILGA-Portugal, ao Notícias ao Minuto.

Esta é a primeira vez que a ILGA se depara com um caso de discriminação “tão explícito”, em que a entrada a casais LGBT a um estabelecimento é vedada através de regras escritas, mas não faltam denúncias de pessoas que viram o seu acesso a serviços limitado em função da orientação sexual.

Este tipo de discriminação, acusa a associação, viola o artigo 13 da Constituição, onde no ponto dois lê-se que “ninguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual”.

A ILGA Portugal recebeu, no ano passado, 158 denúncias de crimes ou incidentes contra pessoas LGBT, a maior parte relativas a abusos ou ameaças verbais, mas também agressões e violência sexual.

ZAP

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53 COMENTÁRIOS

  1. “Nnnguém pode ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão de ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual”.

    não sou da área mas fico logo de pé atrás com este artigo que parece contradizer-se a ele próprio.

    é que posso estar a ser discriminado do ponto de vista religioso se for obrigado a aceitar determinada situação que coloque em causa essa mesma convicção religiosa.

    que o artigo pode muito bem exemplificar.

    como Cristão aceito, mas não posso ser obrigado a ser conivente com determinada prática que a minha religião proíbe, por exemplo a homosexualidade, logo se me restringem ou proibem a minha liberdade religiosa, não é isso tb uma discriminação?
    não atenta isso contra o sentido do artigo 13?

    • A única contradição aqui és tu… Não és obrigado a aceitar coisa nenhuma, apenas não podes descriminar, consegues entender uma coisa tão simples como isso? Eu não tenho religião mas nem por isso me incomoda quem o é ou as suas práticas. A tua religião pode proibir o que tu quiseres, e podes acatar isso da forma que bem entenderes. NÃO PODES é exigir que os outros o façam… Existe em Portugal uma coisa que se chama LEI, que é para todos INDISCRIMINADAMENTE, católicos ou não, e essa lei proíbe a descriminação em função da orientação sexual. Capiche?

        • Simples caro amigo, a lei 13 proíbe a descriminação, não te pede ou obriga a que sejas conivente. Nem o artigo nem a lei é confusa ou contraditória, apenas tu.

      • Da mesma forma que os casais homossexuais são livres de escolher a sua orientação sexual, também o dono duma empresa privada tem direito de escolher o cliente alvo do seu negócio. Se a empresa tem como clientes maioritariamente casais heterossexuais e os mesmos se sentem incomodados com casais homossexuais, porque deverá o empresário deixar arruinar o seu negócio só porque sim? Nesses casos, o casal homossexual terá que procurar outra alternativa que não aplique essa restrição, tão simples como isso. Da mesma forma que os naturistas tem que procurar praias específicas para a prática do nudismo. Agora se falarmos duma empresa pública, aí é diferente, todo e qualquer cidadão deverá ter acesso aos serviços públicos prestados por essa mesma empresa… Se eu fosse homossexual, não teria qualquer problema com essas regras, até agradecia, porque preferia ficar alojado num local onde me sentisse bem recebido, do que ficar alojado num local onde me ia sentir mal recebido, só porque não colocaram esse tipo de restrição por ser discriminatório…

        • [também o dono duma empresa privada tem direito de escolher o cliente alvo do seu negócio.] Tem, desde que não viole a lei e a lei não permite descriminar com base na orientação sexual, seja uma entidade privada ou publica.

          • Segundo a lei, também não devem ser discriminadas pessoas de “convicções políticas ou ideológicas”, como acontece com os naturistas. Então neste caso, os naturistas deveriam poder frequentar qualquer praia e aí praticar nudismo, o que não acontece…

    • Meu caro amigo,já agora te quero dizer o seguinte,essa coisa da liberdade religiosa é uma coisa muito complicada,porque só existe no papel.Dou o meu caso pessoal,não sou religioso,e a minha mulher é,e passo aos factos,quando a conheci,quase 20 anos,demorou para conhecer a família dela!!!Motivo eles são extremamente religiosos/com as santinhas,e fatinhas lá em casa aos kilos,ah e quando fui conhecer meu sogro e minhas cunhadas e cunhados,tive que prometer,que ficaria caladinho sobre religião.Passados quase estes 20 anos que vivemos juntos,tenho orgulho na mulher que tenho.

    • Digamos por exemplo que proíbem a entrada de pessoas de cor, isso seria descriminar uma pessoa com base em algo que a pessoa não escolheu, o mesmo acontece com casais gays. Plus descriminar pessoas assim é ilegal

  2. Pergunto-me o que acharias se vedassem o acesso a ditos cristãos? Seria discriminação? Sim, seria e eu como ateu condeno todo o tipo de discriminação. Se a tua religião impede tratar o teu semelhante com igualdade, então o problema não está no teu semelhante, está na tua religião.

    • devo ter escrito em mandarim o comentário.

      em lado nenhum afirmei que não dava liberdade aos outros de fazerem o que bem lhes apetece, desde que não me restrinjam as minhas liberdades.

      a questão é que o artigo 13 ao tentar ir contra a discriminação acaba por levar a essa mesma discriminação, é que não dá para abarcar tudo, se uns não podem ser discriminados por serem gays ou whatever, eu tb não posso ser discriminado nas minhas crenças, que o mesmo artigo 13 defende.

      • Não sei é se percebes aquilo que escreves ou então pensas que estás dizer uma coisa e estás na verdade a dizer outra. A lei proíbe claramente a discriminação de raça, credo e orientação sexual ou convicção religiosa. Se alguém tem uma empresa e quer seguir as suas convicções religiosas que levam à discriminação que por conseguinte viola a lei… então será melhor não abrir uma empresa. Mais claro não pode ser. A lei é igual para todos. Volto a dizer porque parece que não percebes. Se a tua religião sugere discriminação ao teu semelhante então o problema está na tua religião. Percebeste agora?

  3. O artigo 13, deve ser entendido como algo a ser cumprido pelo Estado, e orientação geral para os privados. Mas quanto a mim, querer obrigar os privados (leiam-se empresários e outros) a aceitar seja quer for em função da sua “ascendência, sexo, raça, língua, território de origem, religião, convicções políticas ou ideológicas, instrução, situação económica, condição social ou orientação sexual”, será claramente em benefício para essas pessoas em detrimento das convicções dos empresários e do que eles acham que é benéfico para o seu negócio (ou seja, legisla-se em benefício de uma “minoria”, mesmo que a “maioria” não queira).
    Haja bom senso!
    Não se podem escudar as pessoas num artigo da Constituição, como forma de forçar os demais a aceitá-los, quanto mais quando, não se verificando essa aceitação, se pretende depois que se legisle, tornando crime a não aceitação!
    Então as liberdades individuais e de crença dos outros? Não existem? Aí já não há inconstitucionalidade?
    Já agora, sou ateu, mas sinto-me discriminado em função da religião, pois o meu governo dá isenção de IMI e outros impostos aos cultos religiosos e até a câmara de Lisboa vai dar 3 milhões de euros para a construção de uma mesquita em Lisboa.

    • Não é uma questão de obrigar a aceitar, é uma questão de não descriminar. É precisamente pelo que tu dizes “Então as liberdades individuais e de crença dos outros?” que esta lei existe, para não permitir que seja feita uma descriminação. Quanto a questão que enumeras da isenção de IMI e das construções de templos religiosos, estou completamente de acordo. Os dinheiros públicos não podem ser gastos em nenhum tipo de religião seja na forma de subsidio ou de isenção de impostos. O estado no que diz respeito as religiões viola descaradamente a constituição!

    • A Constituição só serve de orientação as Privados? Oi? Em que mundo vives? A Carta Magna é a Lei das Leis e é o que garante os SEUS direitos básicos. Logo, sejam Públicos ou Privados.
      Anos de Fundos Europeus para Educação jogados no lixo agora! Uma pena!

  4. Se é uma empresa privada ou não ainda é regida pelas leis, em especial, a Carta Magna! Não sei se todos os cidadãos sabem, mas acima dela empresa Privada alguma pode por cima passar – se é aplicado na prática ou não é outra estória!

    Outra coisinha para os mais desavisados, ainda há Regimentos da UE (Artigo 21 dos Direitos Fundamentais dos cidadãos da União Europeia) a fim de assegurar que todos sejam tratados com respeito e que não sofram qualquer tipo de discriminação ao adquirir um Produto ou Serviço – pasme, de um privado também!

    Sejam bem vindos ao Século 21, por sinal!

  5. O proprietário pode perfeitamente decidir quem quer para seu cliente!
    Mau seria se assim não fosse…
    Eu também só trabalho para quem me apetece!!
    Ainda queria ver alguém a obrigar-me a fazer algum trabalho para alguém que eu não quero!!

    • Opa, ele pode e deve selecionar um Público Alvo. Isso deve fazer parte do Planeamento de Marketing e Estratégico da Empresa.

      O que ele não pode é recusar a venda ou fornecimento do serviço a uma pessoa que foge do Perfil Ideal de clientes. Afinal, a determinação de um cliente alvo é um guia para que ações estratégicas sejam desenvolvidas e aplicadas para a captação e retenção desses cliente.

      Sinto lhe informar, mas as leis se aplicam ai caso você se recuse, explicitamente, como descrito nas clausulas das reservas. Não sei muito bem em que mundo se vive aqui em Portugal, mas as Empresas tem Responsabilidades Sociais e, felizmente, não podem fazer o que bem entendem – ou não entendem, no caso.

      • Ah?!
        Eu até vivo relativamente perto desse hotel, já tu, claramente, nem português deves ser, quanto mais…
        .
        De qualquer modo, não há nada de errado ou ilegal!!
        As pessoas é que se poderão auto-excluir depois de lerem as condições, porque, que eu saiba, nenhuma dessas pessoas (“adeptos de futebol; frequentadores/adeptos de festivais de música de verão; gays e lésbicas; consumidores de estupefacientes e/ou quaisquer substâncias psicotrópicas”) andam com uma matricula na testa a dizer o que “são”, para lhes fecharem as portas!!
        Se se portarem de forma educada e civilizada, certamente que poderão lá ficar e ninguém vai sequer saber o que eles “são”!!
        Percebido?!!

        • Sim há de errado e sim há de ilegal. Quer isso dizer que os gays e lésbicas não se portam de fora educada e civilizada?! Se as condições são essas então nas condições bastava colocar ‘exige-se uma postura educada e civilizada aos nossos hóspedes’. E para que fique claro, eu sou português e não moro longe do local embora isso não importe para nada.

  6. Este tipo de “discriminação” em meu entender é de comportamentos e não de pessoas. É sabido como muitos, adeptos de futebol, de concertos, alguns lgas , e consumidores de drogas gostam de fazer notar, quer com algazarra, exibicionismo, ou outro tipo de manifestações certamente legitimas , mas não adequadas a todos os sítios. No essencial é definir regras para alguém aceder a um serviço; e o hotel em causa achou que estas opções eram importantes.
    E para que é que alguém quer ir para um sítio onde não é bem recebido? Não é melhor já saber isso antes de lá chegar.

  7. Deixem-se de mariquices. O dono do hotel manda no seu negócio, então se forem para lá prostitutas “atacar” ele também tem de as receber como clientes e matar o negócio (prostitutas ou prostitutos)… se há discotecas gays também pode haver hotéis gays, e cada um leva naquilo que é seu.

  8. No Minho há um complexo hoteleiro
    onde não entra adepto da bola nem paneleiro
    neste hotel puta pode entrar
    mas festivaleiro da porta não pode passar

    Há quem diga que é discriminação
    há quem abane a cabeça em consternação
    mas sabe-se que quem por lá gere os dinheiros
    não gosta da presença de paneleiros

    Desde a última vez que o vi
    em Portugal cada um sabe de si
    nos hotéis não entra esta grupalhada
    e no governo preside um camarada

  9. O dono do hotel pode discriminar os seus amigos mas não deveria poder discriminar os seus clientes. De qualquer forma, este tipo de discriminação, tal como na religiosa, limita-se às decisões pessoais de se expôr publicamente as suas posições, ou não. Por isso, qualquer indivíduo independente da sua orientação sexual é livre de escolher fazer a reserva naquele hotel ou não (eu nunca faria). O que esse sr. Paulo Bandeira fez com aquela atitude foi apenas mostrar a sua ignorância face às próprias expectativas em relaçao à comunidade LGBT (em que há de tudo, como nos adeptos de futebol, e afins).

  10. Pois eu acho muito bem! Também não iria querer ter essa bicharada por perto !
    Sabe-se lá se essa doença se pega !!!

    Vade retro Satanás !

  11. Ao hotel reservar-se-há certamente o direito de receber quem muito bem entende o problema será deles, se os maus caminhos da sociedade são rejeitados por outra parte da mesma será certamente porque esta não se sentirá no dever de receber e conviver com todo o tipo de extravagâncias ou brutalidade que outros pretendam impor.

  12. Ainda por cima são financiados por dinheiros públicos do QREN e ON.2, apoiados por todos os portugueses que descontam, de qualquer género, idade ou opções e formas de vida.

    É de retirar a estas pessoas qualquer tipo de licença de prestação de serviços!

  13. Não há lei nenhuma que me obrigue a gostar disto ou daquilo. Também não conheço nada que me obrigue a conviver com gente que detesto. Isto passa quando ser anormal deixar de ser fino.

  14. Acho que sim. Quem cria um hotel tem o direito de fazer nele o que quiser. Quem o fez gastou o seu dinheiro e tem esse direito. Os gays também podem fazer o que quiserem nos seus apartamentos ou nos hotéis que os aceitarem. E mais. Na verdade ninguém vai ver o que se faz dentro de uma porta de um hotel

  15. Isto é surreal! Como é que a maioria dos comentários parece acreditar ser possível a discriminação apontada. Não é possível, constitui uma total ilegalidade e penso que se os organismos de fiscalização atuarem ou alguém reclamar, vai haver lugar ao pagamento de coimas.

  16. É com cada patacoada… Só de pensar que quem escreve o que acima escreveste ainda tem direito a voto, explica muito da razão do país estar como está. Faz um favor ao país e instrui-te

  17. mas quê agora vão obrigar as pessoas a levarem com quem não querem? os estabelecimentos comerciais têm o direito de admissão. E quem não gostar tem sempre a liberdade de ir para outro lado. Acho muito bem que afastem esse tipo de gente.

  18. Pois é. Podes utilizar o direito de admissão mediante determinados tipos de comportamento e/ou apresentação que não se coadune com o espaço. Agora com base naqueles grupos….!!! Era o que mais faltava. É discriminação e é totalmente ilegal.

    • acabaste de dizer tudo “apresentação que não se coadune com o espaço”… deste-me razão. É como o casino proibir a entrada a quem vem de calções, não condiz com o espaço e todos respeitam a decisão. Nada tem a ver com discriminação.

  19. Bolas, finalmente um canto em que podemos ser livres, sem a presença de anormais por perto! A liberdade se existe para uns, também deve existir para outros. A CRP, não deve ser contraditória, defendendo uns com a mania da não descriminação e liberdade, descriminando descaradamente, outros forçando-os a viver com quem não querem nem se sentem bem. Completamente de acordo com a posição do dono do Hotel.

  20. É absurdo, imoral e injustificado, para além de ilegal.
    É tão somente uma questão de princípio.
    O proprietário, não pode vedar o acesso ao seu estabelecimento pelas razões que invoca…
    Da mesma forma que não pode negar-se a hospedar alguém por falar uma determinada língua, ou devido às suas convicções políticas ou religiosas, pela cor da pele, por ser feio, ou gordo, ninguém pode ser discriminado por ser gay, ou adepto de um clube de futebol. Nem sequer a tão conhecida “Reserva do Direito de Admissão” é legalmente admissível, tenha bom senso…!

  21. Não é pela lei dizer que não se pode discriminar isto ou aquilo que isso passa a ser lei. Em primeiro lugar quem faz as leis? Em segundo lugar para que existe uma lei dessas? Não é pela lei passar a dizer que existem(???) casais de homossexuais que isso passa a ser verdade. Por muita comichão que faça e nomes me possam chamar, não existem casais de homossexuais, existem pares de homossexuais, que é uma coisa muito diferente. Dizer que existem casais de homossexuais é um abuso de linguagem. Pretender alterar a realidade fundamental da natureza humana através da truncagem de termos e apelando ao sentimentalismo, através da criação de novos direitos e supostas discriminações, é uma coisa muito na moda no nosso actual entendimento jurídico e social.
    O dono do hotel discrimina? problema dele cujas consequências se reflectem na sua facturação. Não tem de se fazer disto um caso que não existe de todo.

    • “Não é pela lei dizer que não se pode discriminar isto ou aquilo que isso passa a ser lei…” Hu? Epá, eu sou muito nabo, juro, eu julgava que uma lei, era uma lei, mas aparentemente a lei pode proibir algo mas não quer dizer que passe a ser lei… Lamento te informar mas por muita comichão que te faça, um casal não tem que ser necessariamente composto por indivíduos de sexo oposto, e podes consultar isso em QUALQUER dicionário do planeta. Se o dono do hotel discrimina o problema não é dele é de quem é discriminado, estás a trocar a vitima.. Basicamente estás a dizer que o problema não é da mulher que é estuprada mas do violador, coitadinho, que terá de enfrentar a lei e as consequências. dos seus actos. Existem duas coisas aparentemente infinitas, o universo e a estupidez humana, mas começo a ter algumas duvidas em relação ao universo…

  22. Gostava de saber como é que o individuo vai saber quem é ou deixa de ser homossexual.
    Será que se eu e meu filho formos lá dormir ele vai pôr-nos na rua, ou vai fazer um questionário

  23. A ética é que está na base da lei, e o que mais há por aí são leis sem ética. O direito positivo, neste e noutros casos, substitui a ética, ou seja, acredita-se que os valores da ética podem ser substituídos por uma qualquer regulamentação jurídica, e assim sendo, tudo é regulável.
    A lei do direito positivo pretende assim substituir a ética, mas os valores da ética só são possíveis quando existe um sacrifício do interesse próprio. Como a ética foi afastada do domínio público pelo poder político acredita-se que a lei substitui a ética.
    Existe a percepção (errada) que a vigilância policial ou penal tem o mesmo efeito que o sacrifício do interesse próprio que a ética impõe.
    Basta que se regule por lei uma série de coisas para que as mesmas se tornem eticamente legítimas. Os valores da ética evaporaram-se e foram substituídos pela norma jurídica e policial.

    É do senso-comum que a relação natural do homem e da mulher seja heterossexual, influenciando positivamente a formação dos filhos. Sem esquecer que os órgãos que os homossexuais usam para o seu relacionamento tenham sido concebidos para outros fins. Ninguém pode comer pelos ouvidos, nem cheirar com a língua, nem ouvir com o nariz e nem assoar o nariz pelos olhos. Ninguém pode construir, pelas suas vontades e desejos, a sua sensibilidade nem a sua sexualidade. Ninguém a pode construir a seu gosto, e não é por uma lei ou leis que dizem que tal e tal é legal e possível que ganha legitimidade.
    Sem esquecer o realismo filosófico, conceito existente há mais de 2500 anos, que sempre considerou o género humano composto dos sexos feminino e masculino. Não é agora uma lei ou leis fabricadas nas incubadoras do (des)governo que pode vir dizer o contrário e fazer-me acreditar nessas patranhices, tão a gosto daqueles que desejam ardentemente a REDUÇÃO DA POPULAÇÃO MUNDIAL. Que excelente contributo a homossexualidade está a dar para isso ser conseguido…

    • Não é do senso-comum contudo é um facto cientifico que o ser humano é herbívoro. Tudo na anatomia humana desde as mandíbulas ao aparelho digestivo, nos aponta como herbívoros (não confundir com ruminantes) e não Omnívoros. Simplesmente não conseguimos processar carne crua (tal como os Omnívoros) e não encontras exemplo na natureza de nenhuma outra espécie capaz de processar alimentos com o fogo… No entanto aposto que não és vegetariano. Ou seja, invocar que os homossexuais usam os seus genitais de forma não natural é confundir a estrada da beira com a beira da estrada…

  24. É típico daqueles que, não querendo encarar as coisas com a racionalidade devida, vir colar os “chavões” e “rótulos” do costume. Quem não faz uma análise imparcial tendo em conta a procura da verdade baseada na razão não pode ser tolerante. E aqui reside o grande paradoxo; reclama-se tolerância, respeito, igualdade, não discriminação, etc, etc, mas eles não são tolerantes, nem respeitosos, nem querem igualdade e muito menos não discriminação a todos aqueles que com argumentos racionais e baseados na razão manifestam opinião contrária à deles.
    Mas no fundo, nada disto é de admirar, tendo em conta que o próprio poder político recusa sistematicamente verificar racionalmente os dados da experiência e da realidade.

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