Marcello Casal Jr. / ABr
A dois dias da entrada em vigor das 35 horas semanais, as Finanças autorizaram o reforço de dois mil profissionais de saúde, mas não serão suficientes para colmatar a redução do horário de trabalho.
O Ministério das Finanças já autorizou os hospitais a contratar os cerca de dois mil profissionais de saúde para assegurar a passagem às 35 horas semanais, a partir deste domingo. No entanto, este valor representa apenas um terço das necessidades, deixando ainda em falta quatro mil profissionais.
Alexandre Lourenço, presidente da Associação Portuguesa dos Administradores Hospitalares (APAH), diz que os dois mil funcionários não serão suficientes e aponta a necessidade de cerca de seis mil profissionais para fazer face à entrada em vigor das 35 horas semanais, um horário que se traduz num decréscimo de 12,5% da força de trabalho.
“Os contratos que vão ser feitos são a termo de seis meses com possibilidade de renovação. É um ajuste temporário, não resolve o problema. É um contra-senso que o Ministério das Finanças, que devia acabar com a precariedade, permita esta estratégia para necessidades permanentes”, afirma.
Ao Público, a secretária de Estado da Saúde afirma que “o planeamento dos recursos humanos tem sido feito de forma regular e atempada” e que, desde o início de 2018, a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) tem-se reunido regularmente com as unidades de saúde, “encontrando-se este processo em fase de conclusão”.
Mas, o facto de este processo ainda não estar terminado, é um ponto que merece as críticas dos enfermeiros, que estiveram em greve esta quinta-feira.
A secretária de Estado da Saúde não esclareceu como serão realizadas as novas contratações. Em vez disso, explicou apenas que os profissionais serão distribuídos pelas unidades de saúde “tendo em conta a proporção de número de trabalhadores que transitarão para as 35 horas semanais e também as medidas de reorganização que cada entidade está a preparar”.
Ainda assim, domingo “vai ser o caos total”, frisa o presidente do Sindicato Independente dos Técnicos Auxiliares de Saúde, sublinhando que “contratar a prazo é resolver o problema a prazo”.
Muitos dos profissionais já fazem horas extraordinárias, sem que as consigam gozar. “Para as escalas de Julho quase 100% dos auxiliares estão a ser convidados – e uso esta palavra de forma irónica – a fazer mais uma hora extra por dia.” Se em Agosto não houver reforço, Paulo de Carvalho admite convocar greve às horas extra.
O sindicalista sublinha ainda que o período de férias está a aproximar-se a passos largos o que agrava a pressão sobre os recursos humanos, dado que os novos profissionais precisam de um mês para se integrar.
