Estela Silva / Lusa

O Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes

O Ministro da Saúde disse, esta terça-feira, que a “esmagadora maioria das situações nos hospitais”, com a entrada em vigor da lei das 35 horas, está a “correr normalmente”, adiantando ainda que a contratações de mais funcionários de saúde já se encontra em curso.

Cerca de 1.600 profissionais de saúde foram contratados até maio para responder à passagem às 35 horas semanais de trabalho e a maioria das 2.000 contratações adicionais já foi autorizada, disse em declarações aos jornalistas o ministro Adalberto Campos Fernandes após uma conferência em Lisboa.

“Existem mais 50 hospitais e Unidade Locais de Saúde em Portugal e até agora terão sido identificadas uma ou duas situações com problemas, mas o sistema está preparado para que, nas instituições onde possa ter havido uma menor aferição do planeamento, essas situações serão corrigidas”. Afirmando que “a esmagadora maioria das situações está a correr normalmente”.

De acordo com o ministro, até maio foram contratados 1.600 profissionais já a pensar na passagem às 35 horas de trabalho semanais e que haverá agora uma nova fase de recrutamento de cerca de 2.000 profissionais. Até terça-feira, segundo Campos Fernandes, estavam autorizadas 1.300 dessas 2.000 profissionais e “hoje durante o dia serão autorizadas as restantes”.

O Ministro da Saúde disse ainda que “todos os hospitais têm bolsas de recrutamento” que podem ativar, prometendo que “até ao final da semana todas as contratações estarão nas decisões dos hospitais”.

Questionado se o planeamento da contratação de profissionais não deveria ter sido feito mais cedo, o ministro negou qualquer atraso.

“Não há necessidade de criar um clima de alarmismo artificial”, respondeu, adiantando que o processo foi preparado “nos mesmos termos” do que ocorreu em 2016, com a primeira passagem das 40 para as 35 horas de trabalho semanais.

Adalberto Campos Fernandes repetiu o que tem afirmado nas últimas semanas, frisando que o Governo está a fazer “um trabalho de rigor”, em conjunto com os hospitais, para perceber as necessidades de profissionais.

O ministro da Saúde indicou que a escolha do dia 1 de julho para iniciar o regime das 35 horas de trabalho semanais resultou do facto de os hospitais reduzirem habitualmente a sua atividade programada nos meses de férias de verão.

Horas extraordinárias terão de ser pagas

Todos os profissionais de saúde que estejam a fazer 40 horas de trabalho semanais depois do início do mês terão de receber por trabalho suplementar horas extraordinárias, avisou o ministro da Saúde.

De acordo com o ministro, os enfermeiros, técnicos e assistentes que ainda estejam a cumprir horários de 40 horas semanais deverão ser pagos pelos hospitais como trabalho suplementar, visto que a lei das 35 horas entrou em vigor no domingo.

A Ordem dos Enfermeiros denunciava na terça-feira que vários hospitais por todo o país ignoravam a lei em vigor, continuando a realizar escalas de 40 horas.

Apesar da entrada do regime de 35 horas semanais para todos os enfermeiros, há hospitais que ignoram a lei que entrou em vigor no passado domingo. Segundo a Ordem, hospitais por todo o país continuam a fazer escalas de 40 horas.

Os enfermeiros estão em greve às horas extraordinárias, tendo a paralisação arrancado no dia em que entraram em vigor as 35 horas de trabalho semanal.

Com a entrada em vigor da lei no passado domingo, milhares de enfermeiros, assistentes operacionais e outros profissionais de saúde teriam que passar do regime das 40 horas para as 35 horas semanais. Segundo os sindicatos, seria necessário contratar mais de cinco mil novos enfermeiros auxiliares para colmatar o impacto da redução de horário.