Apesar da entrada do regime de 35 horas semanais para todos os enfermeiros, há hospitais que ignoram a lei que entrou em vigor no passado domingo. Segundo a Ordem, hospitais por todo o país continuam a fazer escalas de 40 horas.

De acordo com escalas de enfermagem a que o Diário de Notícias teve acesso, os serviços de Santa Maria, o maior hospital do país, demonstram que os enfermeiros com Contratos Individuais de Trabalho (CIT), que deviam ter passado para as 35 horas, continuam com horários de 40 horas.

A Ordem dos Enfermeiros garante que esta situação se repete em quase todas as unidades de saúde do país, que ainda não receberam luz verde do Ministério das Finanças para avançar com as contratações prometidas há duas semanas pelo ministro.

São vários os turnos de serviços do Santa Maria onde as direções responsáveis pelas escalas assumem que os profissionais vão trabalhar as mesmas 40 horas semanais que trabalhavam até este fim de semana, entre as quais, urgência central, cirurgia vascular, ginecologia/obstetrícia, pneumologia e enfermarias de medicina.

Em todos estes serviços, os enfermeiros em CIT estão mesmo em maioria em relação aos que estão em funções públicas, que já tinham passado para o regime das 35 horas.

“Há até escalas, como em cirurgia vascular, que preveem bolsa de horas, quando a bolsa de horas não existe para os enfermeiros”, critica um profissional do hospital. “E depois há outro problema, o de horários que estão em vigor e ninguém os assina, ninguém os aprova”, acrescenta.

O DN questionou o Hospital de Santa Maria sobre eventuais problemas com a passagem para o regime das 35 horas, quer com serviços, quer com os profissionais – na qual, além dos enfermeiros, se incluem outros profissionais, como assistentes técnicos.

A administração do Centro Hospitalar Lisboa Norte salientou apenas que até ao momento não houve necessidade de encerramento de camas, nem de suspender cirurgias ou consultas, motivadas pela redução dos horários.

Greve de enfermeiros encerra serviços e camas

Já no Centro Hospitalar de São João, no Porto, a greve geral dos enfermeiros por tempo indeterminado às horas extras provocou, na segunda-feira, o encerramento do serviço de gastroenterologia e o encerramento de camas em medicina interna, indicou a Ordem dos Enfermeiros.

Segundo uma nota informativa do Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem, o protesto causou – até às 20h30 de ontem – o encerramento de 27 camas de cirurgia geral no São João.

No Centro Hospitalar Lisboa Ocidental, a greve levou ao encerramento de Salas de Bloco Operatório, havendo a possibilidade de encerramento de camas no Serviço de Internamento. O Garcia da Horta fechou camas na unidade de Medicina.

No Centro Hospitalar Lisboa-Central verificaram-se horários de 40 horas/semanais, turnos extraordinários incluídos no horários, ameaças de processos disciplinares, com enfermeiros a serem chamados ao gabinete da enfermeira-diretora, adianta a mesma nota.

No entanto, o Centro Hospitalar de Lisboa-Central não é caso único. A tendência de continuar a aplicar horários de 40 horas multiplica-se por outros hospitais espalhados por todo o país, como no Hospital de Guimarães, no Centro Hospitalar Barreiro-Montijo, na Unidade Local de Saúde do Nordeste Alentejano, no Hospital de Santarém e também no Centro Hospital de Lisboa Norte.

Os enfermeiros estão em greve às horas extraordinárias, tendo a paralisação arrancado no dia em que entraram em vigor as 35 horas de trabalho semanal.

Com a entrada em vigor da lei no passado domingo, milhares de enfermeiros, assistentes operacionais e outros profissionais de saúde teriam que passar do regime das 40 horas para as 35 horas semanais. Segundo os sindicatos, seria necessário contratar mais de cinco mil novos enfermeiros auxiliares para colmatar o impacto da redução de horário.