Henrique Araújo eleito presidente do Supremo Tribunal de Justiça

António Cotrim / Lusa

Entrada do Supremo Tribunal de Justiça

O magistrado Henrique Araújo, de 67 anos, foi eleito esta terça-feira presidente do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Mas terá de abandonar o cargo quando completar os 70 anos.

Os candidatos à presidência do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) eram a vice-presidente do STJ, Maria dos Prazeres Beleza, e os juízes conselheiros Henrique Araújo e António Alexandre Reis.

Henrique Araújo, de 67 anos, ex-presidente do Tribunal da Relação do Porto e natural de Arcos de Valdevez, foi, esta terça-feira, o eleito para presidir o STJ.

A idade do magistrado, que chegou a integrar a Associação Sindical de Juízes Portugueses, no início do século, não lhe permite, no entanto, cumprir o mandato até ao fim – terá de abandonar o cargo quando completar os 70 anos.

A eleição de Henrique Araújo aconteceu à segunda volta, com 33 votos contra 26 de Maria dos Prazeres Beleza nas eleições interpares, escreve o jornal Público.

Apesar de, na primeira volta, o juiz conselheiro Henrique Araújo ter sido o mais votado (com 22 votos), contra Maria dos Prazeres Beleza e Alexandre Reis (ambos com 18 votos), Maria dos Prazeres Beleza passou à segunda volta por antiguidade, segundo as regras do STJ, explica o Jornal de Notícias.

Se tivesse sido eleita, Maria dos Prazeres Beleza seria a primeira mulher a governar o Supremo Tribunal de Justiça.

Na carta de intenções com que se candidatou, Henrique Araújo diz que os próximos tempos vão ser exigentes para o sistema judicial devido aos “efeitos devastadores da pandemia [de covid-19] na vida das famílias e das empresas” que “vão exigir um enorme esforço de adaptação e reforço das estruturas judiciais” para dar resposta ao “inevitável aumento da procura”, nomeadamente relacionados conflitos laborais provocados por despedimentos.

“Sabendo-se que o sistema de justiça tem debilidades antigas, não reparadas por razões de variada ordem, essas debilidades poderão exponenciar a rutura do sistema em cenário de crise, se nada for feito e se não houver uma voz firme e determinada que aponte caminhos e soluções junto das instâncias competentes”, disse o magistrado.

O conselheiro eleito esta terça-feira propõe uma gestão moderna, transparente e participada dos recursos materiais e humanos, a revisão do modelo de funcionamento dos serviços de assessoria, promoção de debates sobre temas jurídicos da atualidade e uma melhor comunicação do tribunal com o exterior.

Além disso, compromete-se a “procurar suprir as graves insuficiências que ainda persistem” no sistema de justiça, mantendo a sua integridade e “restituindo à comunidade os sentimentos de confiança e credibilidade indispensáveis à legitimação social do poder judicial”.

O presidente do Supremo Tribunal lidera, por inerência, o Conselho Superior da Magistratura, órgão de gestão, administração e disciplina dos juízes.

O mandato de Presidente do Supremo Tribunal de Justiça tem a duração de cinco anos, não sendo admitida a reeleição. Uma vez que Henrique Araújo tem 67 anos, a sua idade não lhe permite cumprir o mandato até ao fim.

O atual presidente, o juiz-conselheiro António Piçarra, abandona hoje ambos os cargos, dia em que faz 70 anos e se jubila da magistratura.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Antecipada vacinação de idosos e funcionários de lares por vacinar

Os idosos e funcionários dos lares que estiveram infetados há mais de três meses vão ser vacinados contra a covid-19, antecipando para metade o prazo previsto para receberem a vacina, anunciou a task force da …

Não são só os humanos. As temíveis baleias assassinas também têm amigos íntimos

As baleias assassinas têm uma vida social muito parecida com a dos humanos. A observação de 22 animais durante 10 dias mostrou que estes contam com uma complexa teia de relacionamentos, incluindo amizades íntimas. As baleias …

Estudo revela que a Terra sofreu uma inclinação de 12 graus há 84 milhões de anos

Um novo estudo revelou que, há cerca de 84 milhões de anos, a Terra sofreu uma inclinação de 12 graus, contrariando a teoria de que o eixo de rotação do planeta tem sido estável nos …

Famosa teoria de Stephen Hawking sobre buracos negros confirmada

Usando ondulações no espaço-tempo causadas pela fusão de dois buracos negros distantes, uma equipa de cientistas conseguiu provar uma das teorias mais famosas de Stephen Hawking. A teoria da área do buraco negro, que Stephen Hawking …

Mayflower 2.0: um navio autónomo pilotado por IA está a refazer a viagem do original

Quatro séculos e uma pandemia depois de o Mayflower original ter zarpado do porto de Southampton, numa jornada histórica para a América, outro veículo pioneiro com o mesmo nome partiu para refazer a mesma viagem. O …

Halterofilista neozelandesa será a primeira atleta transgénero a competir nos Jogos Olímpicos

A neozelandesa Laurel Hubbard, de 43 anos, classificou-se para os Jogos Olímpicos de Tóquio na categoria acima de 87kg feminina (super pesadas) do levantamento de peso, tornando-se a primeira atleta transgénero a participar na competição. "Estou …

República Checa 0-1 Inglaterra | Serviços mínimos valem topo

A Inglaterra, que tinha assegurado o apuramento na segunda-feira, garantiu o primeiro lugar do Grupo D do Euro 2020, ao vencer a República Checa por 1-0, com um golo madrugador, no mítico estádio de Wembley. Num …

Croácia 3-1 Escócia | Croatas de trivela rumo aos oitavos

A Croácia, liderada pelos ‘craques’ Luka Modric e Ivan Perisic, qualificou-se hoje para os oitavos de final do Euro2020 de futebol, ao vencer por 3-1 a Escócia, que eliminou, num Grupo D conquistado pela Inglaterra. Os …

Asteroide tem nome de astrofísico português Nuno Peixinho

O astrofísico português Nuno Peixinho dá nome a um asteroide, descoberto em 1998 e que tem pouco mais de 10 quilómetros de diâmetro, anunciou esta segunda-feira o Instituto de Astrofísica e Ciências do Espaço (IA), …

"É inaceitável". Ana Mendes Godinho critica situações de trabalho temporário que "duram décadas"

A ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, insistiu esta terça-feira na relevância do combate à precariedade, sinalizando a intenção de restringir o trabalho temporário. "Tem de haver mecanismos mais fortes para combater a segmentação do mercado …