Há um recorde de vagas no ensino superior. Mas nada muda nos “cursos de excelência”

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Cursos de Educação Básica e das Tecnologias Digitais são os que mais contribuem para o aumento de vagas.

O ano letivo de 2023/24 vai começar com um novo máximo histórico no ensino superior público. Serão disponibilizadas 54.036 vagas, num aumento conseguido graças ao reforço de lugares nos cursos das tecnologias digitais, mas também nas licenciaturas em ensino básico. Contrariamente ao que o Governo desejaria, os cursos com médias mais altas não vão crescer.

A evolução não é tão expressiva como nos anos anteriores. De acordo com a lista divulgada pelo Governo, há mais 396 lugares do que no último ano — quando foram introduzidas 1400 vagas. Ao bolo total de 54.036 lugares de universidades e politécnicos, juntam-se ainda os lugares atribuídos por via dos concursos locais realizados pelas instituições para cursos de Música, Teatro, Cinema e Dança.

No que respeita a regras, as quais têm vindo a ser discutidas nos últimos meses, só entrarão em vigor em 2025, com as diretrizes gerais a manterem-se. Entre elas, os estímulos para que as instituições de ensino superior aumentassem o número de vagas para os chamados “cursos de excelência“, geralmente com alunos com média igual ou superior a 17.

Neste grupo de cursos, há mais 82 vagas, o que se traduz em 5006 lugares. No entanto, destaca o Público, a maioria dos “cursos de excelência” optou por não aumentar o número de vagas. Medicina é um bom exemplo, já que, apesar dos incentivos do Governo, poucos lugares extra foram disponibilizados: cinco na Universidade de Coimbra e dois na Universidade do Minho. Como consequência, haverá 1541 vagas em cursos de Medicina.

Tal como destaca o Público, o curso de Medicina pode, ainda assim, trazer surpresas. Em causa estão os lugares dos concursos especiais destinados aos detentores de cursos superiores, como Bioquímico, Farmácia ou Medicina Dentária, que podem frequentar a formação em Medicina, ao abrigo de um contingente de 15% das vagas. Regra geral, constituem cerca de 300 lugares, mas nem todos são utilizados. Este ano, a novidade é que as vagas “sobrantes” vão reverter para o regime geral de acesso.

A previsão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior é que “o número de vagas [em Medicina] venha ainda a aumentar“. “Entendemos que essa capacidade de formação já existia nas faculdades e fazia sentido não desperdiçar essas vagas”, adiantou Pedro Teixeira, secretário de Estado do Ensino Superior ao mesmo jornal. As previsões da tutela é que sejam adicionadas “cerca de 150 vagas“.

Como se depreende, o aumento do número de vagas faz-se sobretudo graças a outras áreas de ensino, que seguiram as diretrizes emitidas pelo MCTES. No caso dos cursos de Educação Básica, existem estímulos para que aumentem a oferta, mas também uma proibição para que, em circunstância alguma, reduzam o número mínimo de vagas em relação ao que estava anteriormente definido.

Para o número total de novas vagas, estes cursos contribuem com 100 novos lugares, num crescimento de 12%. Passa, assim, a haver 955 lugares nas 21 licenciaturas de Educação Básica.

Destaque ainda para o digital, área que contribui com mais 2% de vagas, totalizando 9127 lugares nos cursos desta área. É importante ressalvar a importância dos novos cursos para este número, como o de Saúde Digital.

ZAP //

1 Comment

  1. Com certeza que há vagas a mais… E o contrário do outro lado! (eu sei porque entrei na universidade há 65 anos)! Por que razão não cessa de dizer asneiras? O que é de reter não são os inscritos mas os que nem sequer se apresentaram!

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