Há fortíssimos indícios de crime no financiamento público a colégios privados

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Mário Nogueira, líder da Fenprof

A Fenprof entregou hoje na Procuradoria-Geral da República provas testemunhais e documentais que a federação garante apontarem para “indícios fortíssimos” de crime no financiamento público de colégios privados e de sinais de “enriquecimento rápido que são absolutamente estranhos”.

“Às vezes calha a ‘sorte grande’ e as pessoas ganham muito dinheiro de repente, mas quando não é assim é preciso saber como é, porque a democracia deve ser transparente. Era bom chegarmos à conclusão que nada de especial acontece, mas o problema é que não parece que vai ser isso que vai acontecer”, disse o secretário-geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Mário Nogueira, à saída da reunião na Procuradoria-Geral da República (PGR).

A Fenprof entregou hoje uma queixa-crime no Ministério Público por alegada utilização abusiva de dinheiros públicos no financiamento de colégios privados no âmbito dos contratos de associação do Estado com escolas privadas.

“Agora irá ser apreciado por investigadores se na totalidade ou em parte esta queixa que agora é aqui apresentada irá juntar-se a outras que já existem, ou se vai dar origem a investigações autónomas”, explicou Mário Nogueira, considerando ainda “natural que alguns aspetos possam dar origem a queixas autónomas”.

A Fenprof levou à PGR para apresentar como prova testemunhos, uma reportagem televisiva e um estudo feito pela Universidade de Coimbra sobre o desenvolvimento da rede pública de ensino que, defende a federação sindical, demonstra que se tivesse ocorrido um normal desenvolvimento da rede “o número de instituições com contrato de associação seria absolutamente residual neste momento”.

Mário Nogueira referiu que o sindicato, a juntar às queixas que já eram conhecidas, levou hoje novas queixas de professores que “ganharam coragem para denunciar situações que há muitos anos calavam” e que têm origem em colégios da grande Lisboa, Beira Interior, e do distrito do Porto.

“Não são necessariamente todas do grupo GPS, o que significa que estas situações existem neste grupo, mas também fora dele. Trouxemos elementos com indícios fortíssimos de peculato, participação económica em negócio e abuso de poder”, referiu.

O líder da Fenprof explicou que o objetivo da queixa-crime hoje apresentada na PGR não é “exterminar o ensino privado em Portugal”, mas que se sujeita às regras estabelecidas e às leis.

Para Mário Nogueira não faz sentido que existam colégios privados a ser financiados à custa do erário público quando ao lado existem escolas públicas, onde o Estado investe na melhoria das infraestruturas, mas que não têm alunos por estes terem sido desviados para as instituições particulares, dando o exemplo do distrito de Coimbra, atualmente “muito pressionado” pelos colégios privados.

/Lusa