O presidente do RECONQUISTA requereu junto do nosso jornal Direito de Resposta à notícia “Grupo de 100 neonazis alugou e reuniu em sala da Assembleia Municipal de Lisboa” — que transcrevemos abaixo.
Nos termos do disposto nos artigo 24º a 26º da Lei da Imprensa, o fundador do movimento Reconquista, Afonso Gonçalves, requereu Direito de Resposta à notícia publicada no ZAP no dia 15 de novembro, com o título “Grupo de 100 neonazis alugou e reuniu em sala da Assembleia Municipal de Lisboa”.
No seguimento do requerimento recebido, o ZAP publica abaixo a resposta enviada pelo seu autor:
Na referida peça, o título panfletário catalogou-nos como “neonazis” — “Neonazis reunidos na sede da Assembleia Municipal”. Esta caracterização é abusiva e evidentemente difamatória: o nosso movimento não é neonazi.
Reivindicamos o nosso direito à auto-determinação ideológica, identificando-nos como nacionalistas e tradicionalistas. A colagem do termo “neonazi” ao movimento é infundada, carece de qualquer validade científica e constitui uma tentativa de distorção da nossa identidade e dos nossos princípios.
Acresce que não compete ao jornalismo emitir opinião camuflada de notícia.
Segundo o texto da mesma peça, reproduzindo declarações da Presidente da Assembleia Municipal de Lisboa (AML), Rosário Farmhouse, terá sido apresentada uma proposta por uma “entidade” que procedia ao aluguer, sendo o “colectivo de jovens (partido Chega)”.
Isto é totalmente falso, e mais grave: calunioso. Nunca, em momento algum, nos fizemos passar pela Juventude Chega. Nem haveria qualquer razão para o fazer, pois acreditamos — ou acreditávamos — na normalidade institucional.
Temos plena consciência de que é legal, legítimo e plenamente constitucional que movimentos com as mais diversas orientações ideológicas utilizem espaços públicos, para os quais também contribuem através do pagamento de impostos ao Estado.
A observação do primeiro ponto do CDJ teria evitado que esta calúnia fosse publicada sem contraditório.
É referido ainda que “a promotora escondeu que se tratava de um movimento extremista.
Só se verificou a posteriori, quando o evento já estava a decorrer, que o congresso era afinal de um movimento nazi.” Isto é absolutamente falso para além de uma colocação rídicula. O epíteto “extremista” é nos colocado por vocês, sendo que não nos consideramos de tal forma, pelo que não fazia sentido descrevermo-nos assim.
Mais, em momento algum ocultámos, total ou parcialmente, a natureza, o teor ou o conteúdo do evento. Pelo contrário, a confirmação do mesmo apenas foi dada após o envio de um e-mail que especificava de forma detalhada o título do evento, a organização promotora, a lista completa de oradores e os respectivos discursos.
É facilmente comprovável que a própria AML não entendeu que éramos da Juventude Chega, uma vez que o valor que nos foi facturado é cinco vezes superior ao valor que teria sido cobrado caso fôssemos efectivamente da Juventude Chega.
Isto deve-se ao facto de estarem previstos valores reduzidos para entidades de interesse público, como os partidos políticos.
Repudiamos a afirmação de que a utilização do espaço só foi aprovada porque se entendeu que éramos da Juventude Chega, uma vez que essa sugestão deixa implícito que, caso não fôssemos dessa juventude, a realização do evento teria sido negada com base em critérios ideológicos.
Esta visão contraria o princípio da legalidade democrática que deve orientar a conduta de qualquer entidade pública, nomeadamente de um órgão do poder local. Isto é, a decisão de permitir ou não a realização de um evento num espaço público deve basear-se na sua conformidade legal, e não na sua natureza ideológica.”
Afonso Gonçalves – Presidente RECONQUISTA
Nota do Editor:
1. O ZAP teve oportunidade de salientar, na notícia em causa, que “o grupo já abordou o caso, dizendo que as notícias sobre a reunião são falsas. Escreve no X que a reunião contou com muito mais do que uma centena de pessoas e que “não só revelou a identidade como elencou todos os oradores em emails trocados com a AM”.
2. O ZAP agradece os esclarecimentos adicionais prestados através do texto do Direito de Resposta acerca dos contornos e circunstâncias em que ocorreu o episódio relatado pelo jornal Expresso, citado pelo nosso jornal.
3. O ZAP teve também oportunidade de referir, na notícia em causa, que os promotores do evento “dizem não ser neonazis: a Reconquista ‘é uma organização nacionalista e tradicionalista; não neonazi’.
4. Independentemente da forma como o movimento se apresenta ou classifica, o ZAP mantém a adequação do uso das expressões “neonazi” e “extremista” que usou para o caracterizar.
5. Essa caracterização não é um exercício de opinião. É o resultado factual das posições ideológicas publicamente manifestadas pelo movimento — nomeadamente no seu site, nas suas redes sociais e nas entrevistas que tem concedido — que colocam objetivamente essas posições no espectro ideológico dos termos usados.