Já há parecer da PGR. A greve cirúrgica é ilegal

André Kosters / Lusa

A nova ministra da Saúde, Marta Temido

Segundo anunciou ao fim da tarde desta sexta-feria a ministra da Saúde, Marta Temido, o parecer da Procuradoria Geral da República considera que a greve cirúrgica dos enfermeiros é ilícita.

A Procuradoria Geral da República concluiu e entregou esta sexta-feira ao Ministério da Saúde o parecer solicitado no passado dia 4 pelo Governo acerca da legalidade das greves cirúrgicas que os enfermeiros realizaram nas últimas semanas.

Ao fim da tarde, a Ministra da Saúde, Marta temido, anunciou em conferência de imprensa que o Conselho Consultivo da Procuradoria Geral da República considerou que “a greve cirúrgica dos enfermeiros foi considerada ilícita”.

“Como tal, se o parecer for homologado pela Ministra da Saúde, e já o foi, torna-se vinculativo para todas as entidades do Serviço Nacional de Saúde”, disse a ministra.

Assim, “este sentido sobre o enquadramento da actual greve da profissão de enfermagem será o que doravante irá valer e deverá ser acatado por todas as instituições abrangidas pela greve e naturalmente por todos os profissionais aderentes à greve”, acrescentou a ministra.

Crowdfunding tem um “efeito preverso”

O parecer solicitado à PGR visava apurar a legalidade da recolha de fundos na internet, em sistema de crowdfundig, para financiar as greves dos enfermeiros.

O crowdfunding é o tipo de financiamento de entidades, nomeadamente pessoas coletivas (nas quais se incluem os sindicatos), das suas atividades e projetos, através do registo em plataformas eletrónicas acessíveis na Internet, com o objetivo de angariar investimento proveniente de investidores individuais.

Especialistas ouvidos pela Lusa aquando da primeira greve dos enfermeiros às cirurgias programadas – em novembro e dezembro – admitiram que o crowdfunding usado em greves pode ter um “efeito perverso” se os fundos tiverem origem em concorrentes das entidades empregadoras atingidas pelo protesto.

Os especialistas em causa sustentam que a forma de financiamento da greve dos enfermeiros pode mesmo colocar questões de concorrência desleal e ser um sintoma de que os tradicionais fundos de greves já não se adequam ao novo perfil de paralisações, em relação ao qual o atual ordenamento jurídico laboral ainda não consegue dar resposta.

ZAP //

PARTILHAR

5 COMENTÁRIOS

  1. Sou contra todas as greves e também contra a greve dos enfermeiros.
    Mas esta greve tem dois aspectos muito interessantes…
    – o silêncio ensurdecedor do BE e PCP que apoiaram sempre as greves e não apoiam esta porque a bastonária é filiada no PSD.
    – A duplicidade de critérios da PGR que aprovou uma greve exactamente igual a esta, e agora, a pedido do Costa, ilegaliza esta segunda.
    Cinismo, é marca deste Governo e desta Justiça manobrada pelo Costa.

    • Não é normal na política afirmar algo e o exacto contrário algum tempo depois (que não é necessário que sejam dias, meses ou anos, podem mesmo ser poucas horas) com a mesma cara de palhaço????

      • Não percebi! Quem sempre foi contra greves legais feitas com os sacrifícios de quem trabalha sem receberem nada, foram os partidos tradicionais de Direita, agora são eles que organizam greves com o apoio da Ordem. Mas as Ordens não se podem meter nestes assuntos. Onde é que a Ordem estava quando o SNS estava a ser destruído? por isso aqui chegamos… a esta situação de horror. Acho que a greve é um direito mas há legislação, é cumpri-la e não atirar areia para os olhos, porque o cérebro é um músculo. Há que exercitá-lo.

    • Pelo (pouco, admito) que sei, a PGR é uma “espécie de super-polícia”.
      É a PGR que tem compet6encia para se pronunciar sobre a legalidade de uma greve???
      Não será o Tribunal do Trabalho, ou mesmo o Supremo???

      Algué esclarece a questão, pf?

  2. Com isto tudo, os ministros, o povo, o presidente da repùblica, acham estar a Ter cuidados de enfermagem, de excelência, provenientes de profissionais em burnout, e sem sonhos de progressão de carreira, ou especialização..
    Enfermagem terá o mesmo Valor holístico, que, virar frangos na churrascaria.

RESPONDER

PS nacional impõe filho de dinossauro do PSD como candidato à Maia. "Inexplicável e duvidoso"

Alguns dias depois da polémica com a escolha do candidato do PS à Câmara do Porto devido a divergências internas, há mais um caso semelhante na Maia. Teresa Almadanim retirou-se da corrida depois de ter …

Computador principal do Hubble deixou de funcionar (e a NASA ainda não sabe porquê)

O Telescópio Espacial Hubble, da NASA, está em "modo de segurança" depois de o computador principal ter deixado de funcionar repentinamente no dia 13 de junho. A 13 de junho, o computador principal do Hubble deixou …

Partilha de dados com a Rússia. Medina ouvido hoje no parlamento

O presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina (PS), é hoje ouvido no parlamento, a requerimento de PSD e CDS-PP, sobre o caso da partilha de dados pessoais de ativistas russos com a embaixada …

Cientistas descobrem como é que o cérebro nos faz espirrar

Uma equipa de cientistas da Universidade de Washington, nos Estados Unidos, identificou, em ratos de laboratório, células e proteínas específicas que controlam o reflexo do espirro. "Compreender melhor o que nos faz espirrar - de que …

Casa Branca prevê falha na meta de vacinação de 70% da população até 4 de Julho

A previsão foi avançada esta terça-feira por Jeff Zients, coordenador da resposta norte-americana à pandemia do novo coronavírus. O atraso, ainda que residual, representa um percalço no plano inicialmente proposto pela Administração Biden e justifica-se, …

Revelados segredos da invasão da malária

Como é que os parasitas da malária invadem os glóbulos vermelhos? A microscopia de vídeo de última geração permitiu à equipa do WEHI, na Austrália, ver estes detalhes moleculares essenciais para tratar a doença. Kelly Rogers, …

E agora, Portugal? Depois do Grupo da Morte... Bélgica, Itália, França e Espanha no quadro

Teoricamente, desta vez a seleção nacional ficou claramente do lado mais forte na fase a eliminar do Europeu. Haverá um "escaldante" Inglaterra-Alemanha nos oitavos-de-final. Muitos adeptos portugueses ainda se lembram do golo tardio, noutro jogo, que …

Parlamento Europeu aprova novo estatuto do Provedor de Justiça

O Parlamento Europeu aprovou o novo estatuto do Provedor de Justiça Europeu que vai passar a trabalhar com novas regras, podendo avançar com os próprios inquéritos, prevendo-se também no novo regulamento medidas de proteção para …

Fernando Santos: "Estava a dizer à equipa para se chegar à frente"

Explicação do selecionador nacional, que esteve muito agitado durante os últimos minutos do Portugal-França. Uma primeira parte "excelente" e uma decisão duvidosa da equipa de arbitragem que alterou o resultado perto do intervalo. Fernando Santos começou …

Alemanha 2-2 Hungria | Goretzka salva germânicos no fim

Uma Alemanha impiedosa ao atrevimento da Hungria rendeu hoje um empate a duas bolas, selando a qualificação germânica para os ‘oitavos’ do Euro2020 e a despedida dos magiares no quarto e último lugar do Grupo …