“O maçon nasceu para não confessar que era maçon”. Ex-candidato a grão-mestre avisa que membros vão desobedecer à lei

Esta terça-feira, na Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados, o grão-mestre do Grande Oriente Lusitano avisou que nenhum maçon irá cumprir uma lei que os obrigue a declarar se são ou não elementos da maçonaria.

“[Uma lei que obrigue à declaração de pertença] é ineficaz, totalmente ineficaz (…). Se eu saísse por aquela porta e quisessem que eu declarasse que sou maçon – mesmo depois de ter admitido aqui que sou -, eu recusava e tinha o direito de resistência. (…) O Estado não tem nada que cheirar no meu compromisso iniciático”, afirmou José Adelino Maltez, ex-candidato a grão-mestre do Grande Oriente Lusitano, citado pelo jornal Público.

O ex-candidato a grão-mestre do Grande Oriente Lusitano falava depois de ter pedido para ser ouvido pelo Parlamento, no âmbito da discussão das propostas para que os políticos e altos cargos públicos passem a declarar facultativamente a pertença a sociedades de natureza secreta ou “discreta” ou obrigatoriamente a pertença a qualquer tipo de associação ou entidade.

Para Maltez, a maçonaria é uma “entidade sagrada e iniciática” sobre a qual o direito positivo não tem ascendência. O grão-mestre classificou o Parlamento como “o maior templo da maçonaria em Portugal”.

“Um maçon está em dissidência permanente”, cria e frequenta as lojas que quiser ou inscreve-se numa estrangeira e aí deixa de ser enquadrado por qualquer lista que os deputados queiram definir. Além disso, “não tem carácter associativo; é uma ordem, uma aliança de homens livres e de bons costumes”, continuou. “O maçon nasceu para não confessar ao príncipe e ao bispo que era maçon”.

André Coelho Lima, do PSD, argumentou que, se um maçon tem orgulho em sê-lo, não terá problema em assumi-lo. “Não pretendemos devassar a vida dos cidadãos (…) São declarações para quem ocupe cargos políticos, não são de voyeurismo associativo.”

Já o deputado do PAN, André Silva, defendeu ser “relevante que alguém assuma eventuais conflitos de interesse” por uma questão de “transparência, uma exigência de ética republicana”.

O deputado lembrou ainda que os membros do conselho de fiscalização das secretas têm a mesma obrigação declarativa sobre entidades secretas. “Se quem pertence a estas organizações não pode revelar, então não tem condições para o exercício de cargos públicos”, atirou.

Por sua vez, o PS, que é contra as propostas, garantiu ao grão-mestre que o partido “fará tudo o que for possível para que uma lei com esta natureza não exista” e lembrou que não há muitos países que tenham imposto essa declaração de pertença a sociedades secretas.

“Ninguém pode ser discriminado nem sinalizado em função das suas convicções”, disse José Magalhães.

Segundo o Observador, apenas na Roménia e San Marino existe esta obrigatoriedade.

No primeiro caso, a existência de entidades secretas está proibida pela Constituição e a regra aplica-se a qualquer associação, grupo ou fundação. Em San Marino, a norma obriga a que deputados, ministros, autarcas, juízes, chefes da polícia ou membros do banco central declarem se pertencem a entidades secretas ou “discretas”.

Há outros exemplos, mas menos severos. Na Bulgária, por exemplo, esta regra aplica-se apenas a magistrados judiciais, enquanto na Letónia e Áustria aplica-se a políticos com cargos executivos.

Juízes comprometem-se a declarar se são maçons

Na mesma audição, o juiz desembargador Manuel Soares defendeu que deveria ser obrigatório para os juízes declararem se pertencem a organizações que exigem a prestação de promessas de fidelidade ou em que não seja possível conhecer os seus associados, segundo o Público.

O presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) disse que foram contactos de tentativa de recrutamento de um juiz para pertencer à maçonaria que levaram à discussão e à aprovação do Compromisso Ético dos Juízes Portugueses – Princípios para a qualidade e responsabilidade.

Este documento prevê que a pertença de juízes a organizações secretas é eticamente reprovável por questões de transparência e de necessidade de imparcialidade. Além disso, recomenda-se que rejeitem integrar estas organizações e, caso sejam membros, que o declarem.

Segundo Manuel Soares, é apenas “uma carta ética”, apesar de ter pedido ao Conselho Superior da Magistratura que a declaração de rendimentos, património e interesses dos juízes passasse a incluir essa identificação.

Maria Campos Maria Campos, ZAP //

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12 COMENTÁRIOS

  1. Os Juizes declaram se são Maçons porque percebem a consequência legal de não o fazer. Os que dizem não cumprir a lei, devem-se achar alguns Rambos. Gandas Fanãs!… Vão todos bater com os costados no xilindró. Também… Quanto menos máfias neste mundo, melhor.

  2. A partir do momento que recebe dinheiro publico tem o dever moral e obrigação de informar se pertence a organizações.
    Tudo seitas e partidos nesta sociedade podre e mediocre.
    Só teme quem deve e quem justifica perde.

    • Há un Filme que se intitula “Este País não é para Velhos”, neste caso, tem uma certa razão no que afirma. Porque neste País “não só não é para Velhos como para Pessoas Honestas” !

  3. Este assunto gravíssimo para qualquer país democrático necessita de ser amplamente debatido e escrutinado na praça pública… Se a Maçonaria o permitir, claro, pois eles é que mandam na nossa democracia.

  4. Uma aliança de homens livres e de bons costumes , diz o Sr. Manda Chuva ! Pergunto se nos bons costumes , está incluída a honestidade dos membros como obrigação para estar nessa aliança?? É que conheco , masons , desonestos e desleais , será que podem continuar dessa associação??
    E os masons , que divulgam a sua filiação seram expulsos??
    Então podem começar pelo ps , que tem ex-deputado , co indicação de mason.
    Compreendo o embaraço que esta lei
    Possa vir a fazer , não querem, continuar escondidos com o rabo de fora .Porque se irá ber o compadrio entre a vida masonica , e a vida civil , não será assim Srs.doutores e juizes .
    A verdade por vezes é dificil de ssconder , mas estejam descansados
    Pela parte do ps , isso nunca irá acontecer , informação do partido .
    Também sabemos , que à outros partidos com acento nas varias lojas maconicas , o que se sabe , será uma gota , nas politicas de amizade e encobrimento entre homens livres . E de bons costumes ! Esta é o máximo, bons costumes , mas seram , boas praticas ???
    Responda quem souber , sou todo ouvidos ! Se entre os homens livres e de bons costumes , andam a guerra entre as lojas , está tudo dito .
    Que tal criar uma loja nas Berlengas e dar-lhe a independencia ? como alguns estarão na Assembleia da República, é tudo lucro , podem receber os subsídios e podem dslocar-se a casa todos os dias , fica a menos de duas horas do local de trabalho ,
    Cuidem-se

  5. O Maltez, como toda a gente sabe, é tonto. E se pertencer à Maçonaria fosse inocente, todos os maçons o declarariam publicamente. Há alguém que esconda ser sócio do Benfica ou da Confraria do Vinho Verde?…

  6. No século 21 em Portugal todas as práticas de caráter secreto, tem muita coisa a esconder, e quem tem a esconder? olhem quem não deve não teme.

  7. Não acabem com esta cambada de corruptos escudados em teorias da treta, que vão ver onde é que isto vai parar.
    Certo certo, é que o PS não mais poderá estar no poleiro…

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