Há cada vez mais espanhóis a optarem por fixar residência fiscal em Portugal, adquirindo imóveis, para poderem usufruir dos benefícios fiscais que existem para estrangeiros residentes. Por cá, podem pagar menos de metade dos impostos.
Em Espanha, começa a verificar-se a tendência que já se vem notando noutros países, com pessoas com grandes fortunas e reformados com elevados rendimentos a apostarem em viver em Portugal, a tempo inteiro ou parcialmente, para poderem usufruir dos benefícios fiscais previstos.
Está em causa a política de baixos impostos para estrangeiros residentes que está inscrita no Regime de Residentes Não Habituais (NHR) que foi aprovado em 2009, sendo reformulado em 2012, e que prevê benefícios fiscais durante um período de 10 anos aos que fixem residência fiscal em Portugal.
São cada vez mais os estrangeiros a aderirem ao NHR, nomeadamente de países como Alemanha, Suécia, França, Holanda, Finlândia e agora também de Espanha.
A tendência explica-se pela poupança de milhares de euros na factura fiscal, como exemplifica o jornal espanhol ABC, notando que um espanhol que ganhe 1,5 milhões de euros de rendimento de trabalho paga 48% de imposto no seu país (700 mil euros). Em Portugal, paga apenas 20% de imposto (300 mil euros).
“Há algumas associações com sócios de grande poder de aquisição e com fundos de pensões acumulados muito elevados que estão em fase de transferência da sua residência para Portugal, para aproveitar todas as vantagens fiscais deste lado da fronteira”, revela ao ABC um executivo de um Banco espanhol que actua no nosso país.
Mas não estamos a falar apenas de casos isolados, havendo uma tendência crescente não só pelos impostos, mas também “pela proximidade, a qualidade de vida e a boa gastronomia que Portugal oferece”, destaca o ABC.
Como exemplos de estrangeiros que já aderiram ao NHR, o jornal aponta a óbvia Madonna, mas também o ex-vice-presidente da Coca-Cola, Marcos de Quinto, que fixou residência em Portugal em 2018, e o escritor Lorenzo de Médici que trocou Barcelona por Azeitão, a cerca de 35 quilómetros de Lisboa.
Informações divulgadas no fim de 2018, indicam que o número de estrangeiros que fixou residência em Portugal aumentou 83% no último ano e meio, com destaque para cidadãos britânicos, franceses e italianos.
O regime português está, contudo, sob o olhar atento da Comissão Europeia que, segundo apurou o ABC, estará a rever as condições especiais do NHR, depois de países como a Finlândia terem acusado Portugal de “deslealdade”.
É massa por todo o lado. A acrescentar ao maior volume de impostos da era Costa. Assim também eu tinha um défice ZERO.