José Coelho / LUSA
O ministro da Economia, Pedro Reis, e o ministro de Estado e das Finanças, Miranda Sarmento
A proposta do Governo será apresentada esta quarta-feita aos parceiros sociais. Ainda não se sabe se a isenção do IRS se vai manter.
O Governo está prestes a propor uma nova subida do salário mínimo, fixando-o nos 860 euros para 2025, uma evolução que representaria um aumento de 40 euros em relação ao valor atual. Segundo avançado pelo ECO, este aumento corresponde a um crescimento de 4,9%, o ritmo mais baixo desde 2021. A proposta será apresentada aos parceiros sociais esta quarta-feira.
Este abrandamento contrasta com as subidas mais acentuadas dos últimos anos, onde o salário mínimo registou aumentos de cerca de 8% para combater o impacto da inflação elevada. Em 2023, a retribuição mínima subiu 7,8%, e em 2024 registou-se um aumento de 7,9%.
Apesar do abrandamento previsto para 2025, o Governo estima que a inflação se situe em torno dos 2%, o que significa que o aumento de 4,9% deverá ainda assim representar um ganho real no poder de compra dos trabalhadores.
Este plano faz parte da meta do Governo de Luís Montenegro de atingir os 1000 euros de salário mínimo até 2028. No entanto, a proposta para 2025 indica que o caminho para esse objetivo será mais gradual do que inicialmente previsto, com subidas menores nos próximos anos. Para alcançar o valor desejado em 2028, seria necessário um aumento anual de 45 euros, o que exigiria maiores subidas nos anos seguintes.
Uma questão ainda em aberto é a manutenção da isenção de IRS para os trabalhadores que recebem o salário mínimo. Desde 2023, o salário mínimo tem estado isento de IRS, após o aumento do mínimo de existência para 11.480 euros anuais. Contudo, para manter esta isenção em 2025, o Governo teria de elevar o valor do mínimo de existência para 12.040 euros. Até ao momento, não foi dada indicação sobre a intenção do Governo em relação a esta medida.
Em termos gerais, o objetivo do Governo é que os salários cresçam acima do PIB nominal, de modo a aumentar o peso das remunerações na economia, com a meta de atingir 48,3% do PIB até 2026, um valor que ainda se encontra abaixo da média da Zona Euro.
Em vez de darem emprego aos Portugueses aumentam o salário mínimo quando em Portugal existe uma elevada taxa de Portugueses desempregados e não há trabalho desde 2012, fruto das más políticas intencionais praticadas pelos Governos do dr. Pedro Coelho e do dr. António Costa, que infelizmente terão continuidade no Governo do Sr.º Primeiro-Ministro Luís Esteves.