Paulo Cunha/Lusa
O Governo aprovou hoje a subida do salário mínimo para 705 euros a partir de 1 de janeiro, bem como os apoios às empresas para estes aumentos, adiantou o executivo, no final do Conselho de Ministros.
Na conferência de imprensa que se seguiu ao Conselho de Ministros, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, deu conta da aprovação do aumento do salário mínimo nacional (SMN) para 2022 para 705 euros, “na sequência da auscultação dos parceiros sociais”.
Este é um acréscimo de 6% (ou 40 euros) que prolonga a tendência de subida registada nos últimos anos e que coloca este indicador mais próximo dos 750 euros que eram a meta do atual Governo para o ano de 2023, refere o Público.
O Governo aprovou ainda um “apoio excecional” às empresas para levarem a cabo este aumento, de 112 euros por trabalhador.
Alexandra Leitão, ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, referiu que cerca de 110 mil funcionários públicos vão igualmente beneficiar da subida do salário mínimo nacional para 705 euros.
No que diz respeito às pensões, o Governo anunciou ainda que irá ser publicado o decreto que passa à prática as atualizações automáticas previstas na lei.
Como consequência do valor da taxa de inflação anunciada pelo INE para Novembro, o aumento das pensões mais baixas, até 886,40 euros (o valor correspondente a duas vezes o Indexante dos Apoios Sociais de 2022 e que constituem a maioria das pensões em Portugal), será de 1%.
Em relação às pensões situadas entre 886,40 euros e 2659,19 euros (6 IAS), para calcular o aumento, será necessário deduzir 0,5 pontos percentuais ao valor da inflação, o que significa que a atualização realizada será de 0,49%.
Para as pensões mais altas, acima de 2659,20 euros e até 5318,40 euros, a dedução é de 0,75 pontos percentuais, o que faz com que o aumento seja de 0,24%. Já as pensões acima de 5328,40 euros não serão, de acordo com as regras em vigor, atualizadas no próximo ano.
O Executivo fez ainda uma atualização do valor mínimo do subsídio de desemprego. O Governo tornou permanente a medida, tomada este ano, de tornar o valor mínimo do subsídio de desemprego equivalente a 1,15 IAS, o que o coloca nos 509,7 euros.
ZAP // Lusa
