Governo retira exigência polémica do formulário dos recibos verdes

Miguel A. Lopes / Lusa

A ministra do Trabalho, Ana Mendes Godinho, revelou esta terça-feira que a Segurança Social vai retirar a exigência até agora pedida aos trabalhadores independentes (recibos verdes) para que conseguissem um apoio extraordinário durante a pandemia de covid-19.

Em causa, recorda o jornal Público esta quarta-feira, está a obrigação de o trabalhador independente assinalar, sob compromisso de honra, que retomará a atividade “no prazo de oito dias, após a data de reabertura declarada pelo Governo, caso a mesma tenha estado suspensa ou encerrada devido ao surto de covid-19”.

Tendo em conta que o assunto “suscitou bastante desconforto e alguma preocupação por parte das pessoas, o Instituto da Segurança Social vai retirar esta necessidade de seleção deste campo, [criando] uma cláusula normal — uma ressalva normal — de cumprimento do disposto no diploma quanto aos requisitos para esta retoma”, disse a ministra, no final da reunião da Concertação Social, nesta terça-feira.

Neste domingo, o Bloco de Esquerda exigiu ao Governo que retire do formulário de apoio para os trabalhadores independentes uma norma “insultuosa” que lhes exige o compromisso de retomarem a atividade oito dias após a reabertura de um setor encerrado.

Na pergunta já entregue no parlamento e este domingo divulgada, o Bloco de Esquerda critica, por um lado, “os dez dias de atraso” da disponibilização do formulário – “que tem o problema de protelar os pagamentos para depois, por exemplo, das datas em que se paga a renda” – e questiona o Ministério do Trabalho e da Segurança Social sobre uma “nova alínea” do documento, que considera “insólita”.

“Aos trabalhadores independentes é agora exigido que subscrevam uma nova alínea na declaração sob compromisso de honra: a de que retomarão ‘a atividade profissional no prazo de 8 dias, após a data de reabertura declarada pelo Governo, caso a mesma tenha estado suspensa ou encerrada devida ao surto de covid-19′”, refere o Bloco de Esquerda, na pergunta assinada pelos deputados José Soeiro e Isabel Pires.

Para o partido, “esta exigência é absurda”. “O Governo permitir a abertura de algumas atividades não significa que os trabalhadores passem a poder exercê-la, já que tal não depende apenas da sua vontade, mas da existência de atividades programadas, de serviços que lhes sejam contratados por entidades ou pessoas, ou até, no caso em que alguns estabelecimentos ou instituições estejam abertos, de haver clientes ou espetadores”.

“Trata-se, assim, apenas de uma espécie de intimidação moral, sem qualquer efeito prático, que além do mais é insultuosa, por partir de uma desconfiança sobre a real situação das pessoas e por esquecer que este apoio resulta das próprias contribuições das pessoas, e não é um gesto de caridade arbitrária do Governo”, criticam os deputados.

O pedido pode ser entregue até 9 de junho.

ZAP //

PARTILHAR

RESPONDER

Cientistas investigam estranho gelo cor-de-rosa num glaciar dos Alpes italianos

Uma equipa de cientistas anunciou esta segunda-feira estar a tentar averiguar a origem de gelo cor-de-rosa num glaciar nos Alpes italianos. O fenómeno deverá ser provocada por algas que aceleram os efeitos das mudanças climáticas. A origem …

Especialistas de 32 países alertam OMS: covid-19 também se transmite pelo ar

Numa carta aberta à Organização Mundial de Saúde, 239 cientistas pedem que a organização reveja as recomendações que tem emitido, alertando para o facto de a covid-19 poder transmitir-se pelo ar. Numa carta dirigida à Organização …

Moreirense 0-0 Sporting | Nulo em jogo de pólvora seca

A 30ª jornada fechou no Minho com um nulo entre Moreirense e Sporting, que continua sem derrotas sob o comando de Rúben Amorim. A formação leonina poderia muito bem ter vencido em Moreira de Cónegos, pois …

Armazém flutuante. A China está a guardar petróleo no mar (e já se sabe porquê)

A China está a guardar uma quantidade épica de petróleo no mar. De acordo com a CNN, o país comprou tanto petróleo estrangeiro a preços baratos que formou um congestionamento maciço de navios-tanque no mar, …

Peregrinos em Meca proibidos de tocar ou beijar a Caaba por causa da covid-19

Os muçulmanos que vão participar na peregrinação a Meca não poderão tocar ou beijar a Caaba nem a "pedra negra", presentes na Grande Mesquita, local considerado como um dos mais sagrados pelo Islão, informaram as …

Países Baixos continuam a abater milhares de martas. 20 quintas afetadas pela pandemia

Esta segunda-feira, as autoridades holandesas abateram milhares de martas em mais duas fazendas onde foram detetados surtos de covid-19. Esta segunda-feira, as autoridades abateram milhares de martas em mais duas fazendas, sendo agora 20 as quintas …

Cientistas criam robô para fazer testes à covid-19 (e proteger os profissionais de saúde)

O Korea Institute of Machinery & Materials (KIMM) desenvolveu um novo robô de coleta remota de amostras que elimina o contacto direto entre os profissionais de saúde e os pacientes, potencialmente infetados com o novo …

"Não use desodorizante". A peculiar estratégia de Berlim para promover o uso de máscaras nos transportes públicos

"Não use desodorizante". Esta é a peculiar campanha adotada pela empresa que controla os transportes públicos em Berlim, na Alemanha, para promover o uso correto de máscaras, evitando assim novos casos de covid-19.  Tal como escreve …

Vírus pode ter estado adormecido antes de surgir na China, diz investigador de Oxford

O novo coronavírus pode ter estado adormecido algures no mundo antes de ter surgido na China, defendeu o investigador da Universidade de Oxford, Tom Jefferson, apontando para várias descobertas de amostras do vírus em Espanha, …

Federer sente falta de Wimbledon. "Deu-me tudo"

Roger Federer admitiu sentir a falta de Wimbledon, o torneio do "Grand Slam" que, se não tivesse sido cancelado devido à pandemia de covid-19, estaria a decorrer em Londres. O tenista suíço Roger Federer admitiu, esta …