O secretário de Estado das Comunidades Portuguesas, José Cesário, defende que os reformados português no estrangeiro tenham “condições especiais” em matéria fiscal para regressar a Portugal – o que poderá ser concretizado através de uma adaptação do programa Regressar.
José Cesário defendeu apoios fiscais para impulsionar o regresso de emigrantes reformados.
Em entrevista à agência Lusa, o secretário de Estado das Comunidades Portuguesas defendeu uma adaptação do programa Regressar – que apoia os emigrantes no seu regresso a Portugal.
Sem saber se continuará a ocupar as funções atuais, do que dependerá sobretudo do resultado das legislativas de 18 de maio, Cesário reconhece que os apoios fiscais aos emigrantes que entretanto se reformem e regressem a Portugal são “matérias que se articulam com os diversos acordos bilaterais” com os países onde residem essas comunidades.
“Nós temos de ter a certeza de que um cidadão nacional, reformado por uma segurança social de outro país, ao receber a pensão cá, pode ser isento, ainda parcialmente, do pagamento da tributação nessa pensão. É uma matéria que tem de ser vista caso a caso, tendo em consideração as características de cada país”, adianta.
E defende: “O que eu desejaria era que pudéssemos ter um modelo em que esse cidadão nacional pudesse vir para Portugal, receber a sua pensão cá, com uma situação fiscal vantajosa que lhe permitisse ficar a viver”.
“O Governo tem de encontrar mecanismos, nomeadamente sob o ponto de vista fiscal e também social, para responder a esses novos públicos, a esses novos hipotéticos residentes, também a administração local, outras autoridades locais, a economia e os agentes económicos locais têm de encontrar uma forma de enquadrar esta realidade”, diz.
O apoio aos emigrantes reformados é uma das áreas que, segundo José Cesário, não avançou mais devido à queda do Governo, tal como a reestruturação da rede do Ensino de Português no Estrangeiro (EPE), desde logo com a captação de mais professores, o que passa por “pagar-lhes melhor”.
Sobre o que poderá levar os 1.584.499 eleitores portugueses no estrangeiro a votarem nas próximas legislativas e a escolher os quatro deputados que os representam, José Cesário acredita que será “o seu amor a Portugal”.
E promete que, se voltar a assumir funções políticas, se baterá pelo voto eletrónico e pelo aumento do número de deputados de dois para três pela Europa e de dois para três para Fora da Europa.
ZAP // Lusa
Qual é a “ideia”? Roubamrem os reformados? Para ajudar a encherem os Cofres e dar Votos aos Piratas Sem Destino?
PT é um pais de ladroes, vigaristas, sito manhoso.
Abriu a caça ao voto dos Emigrantes, nas ultimas Eleições o voto dos Emigrantes fez diferença…, correram com o Santos Silva!!!, a mim não me enganam voçês, Chega neles, Ventura.