Governo vai começar a executar o PRR pela área da saúde e apoio aos idosos

O Governo quer começar a executar o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) pela área da saúde e combate às vulnerabilidades sociais.

Em declarações ao jornal Público, a ministra de Estado e da Presidência, Mariana Vieira da Silva, explicou que os centros de saúde, a criação de equipas locais para coordenar respostas sociais e as novas medidas que possam adiar a institucionalização dos mais idosos são dimensões “prioritárias”.

“As dimensões que decorrem mais de ganhar resiliência no pós-pandemia tendem a ser as que têm uma dimensão de urgência maior. Ainda que este plano seja de resiliência e preparação para o futuro também tem dimensões de reforço e de resposta à pandemia que era aliás a primeira recomendação específica a que tínhamos de responder”, disse.

A governante explicou que na saúde “há sinais claros de necessidade de reforço da resposta de proximidade”, como é o caso da rede de cuidados primários, da saúde mental e da saúde digital.

“Diria que as respostas de proximidade têm condições para avançar mais rapidamente do que alguns grandes investimentos e importantíssimos para o país, por exemplo, nas regiões transfronteiriças, que aqui também estão previstos”, afirmou também a ministra, acrescentando que “os investimentos de base mais local são mais fáceis de concretizar nos primeiros anos”.

Porém, segundo o diário, a fase da execução deste PRR está prevista apenas para o verão, depois de Portugal receber a primeira tranche europeia. Até lá, ainda decorrem negociações com a Comissão Europeia e falta a ratificação dos 27 Estados-membros.

Habitação: Comparticipação máxima às câmaras

Segundo o mesmo jornal, os municípios poderão receber taxas de comparticipação de 100% nos investimentos que fizerem no âmbito do programa de apoio ao acesso à habitação, um anúncio que surpreendeu os próprios autarcas.

“Temos de construir 26 mil fogos nesta primeira leva. Será muito difícil, se olharmos para o nosso histórico. Mas temos já muitas Estratégias Locais de Habitação com acordos assinados, e atualmente todos os municípios estão já a desenvolver a sua estratégia. Temos boas perspetivas de que o país vai aproveitar esta oportunidade”, afirmou o ministro da Habitação, Pedro Nuno Santos, na sessão pública de debate sobre os temas da habitação no âmbito do PRR.

De acordo com o diário, em causa está um financiamento de 1251 milhões de euros que o Executivo pretende ir buscar em subvenções no PRR para fazer face à situação de pelo menos 26 mil famílias que vivem em situação indigna.

“É um grande desafio para o país, porque teremos de o executar num prazo muito curto. É um prazo onde todos – Estado, administração central, autarquias, cooperativas, associações –, todos temos de nos mobilizar para executar a totalidade da verba”, afirmou ainda o governante.

Segundo o jornal, esta pressa explica-se pelo facto de a execução do programa poder ser feita até 2026, mas os investimentos terem de estar todos programados e contratualizados até 2023.

O PRR que Portugal apresentou para aceder às verbas comunitárias para fazer face às consequências da pandemia prevê 36 reformas e 77 investimentos nas áreas sociais, clima e digitalização, correspondentes a um total de 13,9 mil milhões de euros de subvenções. Na próxima segunda-feira, termina a fase de consulta pública.