Governo prepara pré-reforma dos professores aos 55 anos. Medida pode avançar já em 2021

O Governo está a definir novos critérios para que professores e assistentes técnicos (administrativos) e operacionais (auxiliares) possam aposentar-se aos 55 anos com um corte salarial, mas com garantia da reforma completa na idade legal da aposentação.

O Correio da Manhã adianta esta sexta-feira que o Governo está a preparar os critérios para que o sistema de pré-reformas dos professores avance já em 2021. 

A medida consta na proposta do Orçamento do Estado para 2021 (OE2021), aprovada na generalidade no Conselho de Ministros e servirá como referencial para toda a Administração Pública.

Segundo o CM, a lei que regulamenta as pré-reformas prevê o pagamento de uma pensão entre os 25% e os 100% do salário base do funcionário que é negociado entre empregador e trabalhador – ou seja, diverge de caso para caso.

O Governo quer encontrar critérios que atenuem a diferença de valor, embora mantendo a margem negocial, tornando-se assim também mais atrativas para estes profissionais.

O Governo, que se reúne esta sexta-feira com os sindicatos, quer canalizar parte das verbas do âmbito do programa de recuperação económica – 1.800 milhões de euros destinados à transição digital no Estado – para financiar parte da renovação do setor público.

Atualmente, há mais de 40 mil docentes com mais de 55 anos de idade em Portugal.

Um estudo de novembro do ano passado, elaborado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) a pedido do Parlamento, concluiu que mais de metade dos professores do quadro pode aposentar-se até 2030.

Em dezembro de 2019, 1.409 professores do Ensino Público passaram à reforma, de acordo com os dados divulgados pela Caixa Geral de Aposentações (CGA). Desde 2014 que não havia tantos docentes a passarem à reforma como aconteceu no ano passado.

ZAP //

 

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48 COMENTÁRIOS

  1. É a xulice deste país.
    Um pedreiro só pode aos 65 e o tempo tende a aumentar.
    Os que estão constantemente a fazer greve e têm férias de vários meses no ano reformam-se aos 55..
    Uma vergonha… tristeza de país!

    • Sou professor há 25 anos e não me considero chulo. Nada pedi para ser diferente de si mas também reitero que nem fiz greves nem tenho vários meses de férias ao ano. Por outro lado o meu caro amigo também podia ter estudado e ser professor.

      • O seu argumento é muito fraco. Imagine que eu até estudei, até poderei ter o mestrado ou o doutoramento mas se não trabalhar na função pública, ou se não for professor tenho que trabalhar até aos 66 anos, não tendo a mesma regalia. Então, o que adiantou estudar mais do que um professor ?
        E supondo que até estudei mais do que um professor, porque é que uma classe laboral deverá ter mais direitos e regalias do que outras ? A conversa da responsabilidade é um argumento roto, pois os banqueiros ganham muito por serem responsáveis e os bancos andam sistematicamente na banca rota e que eu saiba, eles não tem que corrigir os erros que cometem com o respectivo património. Os outros também falam da responsabilidade política, mas essa no tempo que vigorava, inibia o funcionário que errava de voltar a exercer qualquer função pública.
        E depois, arvoram-se os professores em catedráticos das aulas de cidadania e civismo!!!

        • Sim, mas há muitos professores mestres e doutores. Cada vez mais, até porque os pós-Bolonha saem com mestrado. O exemplo dos banqueiros não bate muito bem com a bota pois são do setor privado depois de ter dito que no público se ganha mais com as mesmas ou menos habilitações. Nem sempre. Aliás, muitas vezes é precisamente o contrário. Pelo menos, na empresa onde trabalho ganham muito acima do que ganha um professor ou técnico superior da F. P. Nem tem comparação! Ah ah ah! Juro que até dá vontade de rir! No privado, tudo depende do patrão que se tem. Tenho familiares próximos que são professores há muitos anos. Sei o que têm passado e continuam a passar em relação às alterações às regras a meio do jogo em que o Estado é exímio. Observo e sinto de perto situações de burnout que um pedreiro nem imagina o que é mas escrever mo teclado é fácil quando tivemos professores que nos ensinaram a escrever, claro! Mas não pretendo mudar as ideias de ninguém, O difícil é ficar calado quando se sabe que muito do que se diz para aí nas redes sociais e caixas de comentários não passa de frustrações por resolver.

        • Quanta ignorância e quanta informação completamente distorcida.
          Professora:4 licenciatura + 2 de profissionalização ( vulgo estágio); 60 anos de idade; 37 de serviço. A aposentar em 2021 auferiria menos que o salário mínimo. Alguém quer trocar, leva de bónus as férias e todas as regalias.

    • Estudassesss… ou então fica feliz pelos outros, há que começar por algum lado, que sejam os professores…

      PS: Não sou pedreiro, nem professor…

    • Carlos Abreu, tem toda a razão, apesar de aqui virem alguns (?) escrever umas palermices.
      Quem não sente não é filho de boa gente, e o Carlos Abreu mostrou, e muito bem, que se indigna com as injustiças deste país. Eu também me indigno, assim como muitos outros portugueses. Pena é que alguns, provavelmente pertencentes ao grupo dos beneficiados, não só compactuam com as injustiças como ainda criticam quem as aponta.

    • O Sr tem razão, mas não se soube expressar bem. Há muitos anos atrás, essa era a idade da pré-reforma possível para os funcionários públicos, estamos a falar de há cerca de 30 anos. Depois um bisgarolho de nome Vieira da Silva, com um QI extraordinário que propagou para a descendente, baseado em estudos de sustentabilidade da segurança social foi passando a reforma para a idade que actualmente consta. Como não foram apresentados outros estudos, e se o foram revelam a ignorância ou má fé de quem produziu os anteriores, é apregoada a alteração dos 55 anos de idade. O Sr que é pedreiro também podia ser professor no ensino privado e era possívelmente igualmente prejudicado. Houve quem estudasse, sobretudo porque pode, o que convém não olvidar, mas isso não retira a imoralidade de uns se poderem reformar aos 55 anos de idade e outros apenas aos 66. Quanto aos srs professores que falam da dificuldade diária nas suas tarefas, se experimentassem uma semaninha nas obras, nas condições em que esses trabalhadores sobrevivem e com a remuneração que auferem, deixariam de fazer comparações absurdas e encarariam o trabalho de outra forma possivelmente.
      Numa sociedade mais evoluída, a remuneração de um chefe ou gestor não chega a duplicar a do seu trabalhador médio, porque qualquer um deles tem direito a viver uma vida condigna e ambos tem, o gestor que ir ao mercado fazer as compras para alimentar e sustentar a família, mas por cá, é o que se vai vendo o gestor de topo aufere 1 milhão e o trabalhador de base o ordenado mínimo. Doa a quem doer, isso tem que acabar pois qualquer um deles pode ser um bom profissional na respectiva área

    • Deves ser dos que andaram na escola a moer a cabeça aos professores e agora acabas ressabiado.
      Conhecemos bem essa “categoria”…

  2. Que pena uma noticia de uma decisão sensata motivar imediatamente comentários ácidos e de ma fé, revelador de desconhecimento dos problemas e situações e até de que houve mais pressa em escrever não importa o quê do que em ler cuidadosamente o que esta escrito.
    Uma funcionária do Estado com 44 anos de serviço que não tem vários meses de férias nem fez qq greve.

    • Ora ai está.
      Dos 55 aos 65 anos são 10 Anos, uma geração.
      Se assim é então o trabalho na construção revitaliza as pessoas. Será que os professores querem fazer uns aninhos na construção e até se revitalizam fisica e mentalmente.
      Deus não pode com tanto…

    • Boink!! “Uma agulha no palheiro” a senhora ! O que vai um professor para “casa” fazer aos 55! Eles só ficam bons depois dos 50, até lá a maioria são pseudocientistas com as ideias ainda baralhadas, estar na “escola” a aprender, a apreender e a ensinar é para a vida.
      Mais uma tontice socialista a custa de quem efectivamente não pode nada neste país.

      • Que bronco de texto. Profissionais a partir dos 50? E já agora, só por curiosidade, para terminar quando? É no que dá teres acesso a um teclado…

  3. So gostava que o esse Carlos Abreu, experimentasse 1 mês de lecionação neste país, na actual institucionalização e dia-a-dia da actividade docente. Realmente é muito triste este tipo de comentários gratuitos feitos por autênticos ignorantes. Considero-me um bom professor, daqueles que lhes dá gozo ensinar, e, com mais de 30 anos de serviço.

  4. Quando dizem – “…….possam aposentar-se aos 55 anos com um corte salarial, mas com garantia da reforma completa na idade legal da aposentação.”, isto também vai ser aplicado a quem em tempo de “CRISE” teve de ser obrigado a reformar-se para ter algum meio para poder viver condignamente ou é só para alguns.
    Alguém pode esclarecer-me.

  5. Os alunos agradecem.
    E os pedreiros deste país, que também têm filhos em idade escolar, devem agradecer, pois passam a ter professores de 25 anos e não de 65 anos.

    • Os alunos agradeciam ter professores minimamente competentes, o que é uma miragem na generalidade dos casos. Aliás, cada vez mais os professores põem os alunos a dar as aulas e limitam-se a avaliar…
      A maior parte dos professores, além de profundamente incompetentes, ainda passam a maior parte do tempo a exigir sempre mais. Grande parte dos professores nem sequer domina a matéria que pretende ensinar, e isso é uma das razões que justifica o seu mau nível. De facto, muito professores formaram-se com médias terríveis, tendo sido dos piores alunos dos respetivos cursos e tendo-se arrastado uma infinidade de anos para terminar a licenciatura. Houve quem dissesse que vai para professor quem não sabe fazer mais nada. Eu não vou tão longe, mas digo que a esmagadora maioria dos professores receberia muito menos do que está a receber se tivesse de entrar no mercado de trabalho empresarial e tivesse um salário proporcional à sua capacidade/qualidade produtiva.
      O que é espantoso é os salários dos professores em Portugal serem dos mais altos da Europa (em termos relativos), apesar de termos um nível qualitativo muito pobrezinho (ver aqui: https://jornaleconomico.sapo.pt/noticias/professores-portugueses-ganham-mais-do-que-outros-licenciados-634074).
      Espantoso é, perante tal cenário, os professores ainda estarem sempre a reclamar mais…
      Haja paciência!

  6. Dizer que os professores têm 3 meses de férias é pura e completa ignorância… só mostra mesmo ignorância , porque se esquecem que existem exames nacionais que são corrigidos em junho e julho, o que significa que muitos professores só podem ter férias em agosto. Além disso a lei só permite o nº de dias legislado. Quem tem de faltar durante o ano é descontado nas férias. Também muita gente se esquece … ou não sabe ou por ignorância, que o número de horas que um professor tem de redução na carga letiva não chega para preparar as aulas. Muitas destas pessoas que falam sem causa de conhecimento, não sabem ou não querem saber que há professores que têm7 turmas com 4 ou mais níveis de aprendizagem e imaginando-se com turmas em média de 25 alunos, quando não é mais, é só fazer as contas às horas que os professores ficam a trabalhar a corrigir fichas e testes, que também têm família e com crianças muito pequenas. Também na maior parte das vezes os fins de semana são para corrigir fichas, preparar aulas… ea família fica em segundo plano. Diariamente o professor tem de prepar as aulas para o dia seguinte… isto ninguém quer saber… ou não interessa saber .. por isso o melhor é ficar caldo ou na melhor das hipóteses casar com um professor… aí depois é que conheciam a realidade e talvez não falssem tanto por ignorância. Além disso no setor privado também há pré-reformas…

    • Esqueceu-se de salientar que têm 25 horas letivas e 10 não letivas por semana, acredito que em períodos de testes essas dez horas possam ser diminutas mas no resto das semanas são mais do que suficientes. É verdade que não têm 3 meses de férias mas em 3 meses ir 10 ou 15 vezes a escola ter umas reuniões tem um certo sabor a férias. De qualquer forma o que está em questão não é quem trabalha mais mas sim a reforma aos 55 anos e embora para alguns profs receber um corte no ordenado não custe noutros será de todo impossível, já para não falar que essa pré reforma terá impacto no valor a receber na reforma definitiva mesmo sendo essa a 100%.

      • Já pensou que a docência, embora não seja considerada por lei uma profissão de desgaste é de facto desgastante. Qual é o problema de um professor com mais de 55 anos de idade poder ter a pré-reforma? por que motivo uma bordadeira da Madeira ser considerada uma profissão de desgaste e pode ser reformada sem penalizações e um professor não pode ter uma pré-reforma? É que a partir de certa idade o desgaste psicológico é muito maior nesta profissão. Eu trabalho há 30 anos e tendo em conta o tipos de alunos de hoje não sei se não poria mesmo a pré-reforma… até porque com a falta de trabalho que existe nos jovens que ficam sem serem colocados até seria uma boa medida

    • No setor privado há pré-reformas, mas não são pagas pro todos nós. O privado faz o que bem entende, porque é privado, e até pode atirar todo o dinheiro que tem ao rio, mas gerir dinheiros públicos tem regras, e algumas delas são o uso criterioso do dinheiro, a justiça e a equidade.

      • Sr. Alves … está a esquecer-se de um pequeno pormenor… É que os professores também descontam para a reforma e descontam para que outros tenham reforma. Como sabe os descontos que se fazem para a segurança social são para a reforma e atualmente quem paga as reformas atuais é a população ativa. Ou seja eu estou a descontar e a contribuir atualmente para que alguém tenha uma reforma, seja do privado ou do público… e de que maneira. Quem for para a pré-reforma não está a tirar nada a ninguém porque também já contribui e por vezes muitos anos. O pior são aqueles que nunca descontaram nada e têm reformas ou subsídios…

        • Portanto, está a dizer que há pré-reformas no privado pagas com dinheiros públicos? É isso?
          Pode dar exemplos?
          Se houver, está errado. Porque isso não é uma possibilidade para todos, e as regras têm de ser iguais para todos quando estamos a lidar com o dinheiro que é de todos.
          Se for como no caso dos professores, em que as pré-reformas são aos 55 anos e depois ainda haverá direito à reforma por inteiro, quando se atingir a idade revista para a reforma, então é uma estupidez e uma injustiça ainda maior.
          Mas é como digo, não conheço casos semelhantes no privado.
          Pode fazer-nos o fazer de nos dizer quais são?

  7. Mas que ingénuos….. pré-reforma….. com 25% do vencimento? Estou para ver quantos vão aderir…. Publicidade enganosa para colocar mais uma vez o populacho ignorante contra os professores.

  8. Se eu me opuser a que uma certa classe de trabalhadores receba hoje um benefício, como poderei amanhã exigir o mesmo para mim próprio?

  9. Continuem a roubar os portugueses, bando de parasitas!.. afinal é uma profissão desgaste!.. já um trolha ou um operário e trabalho fácil!.. ridículo

  10. Sugiro a todos aquelas que tantos privilégios veem na classe docente , que aconselhem e na medida do possível encaminhem os seus filhos para esta classe de “privilegiados” que se encontra tão carente de novos candidatos.
    Se é assim tão bom, porque não?

    • Porque há pessoas que não querem ser roubadas nem sequer roubar, é tão difícil de entender?
      De resto, uma grande facção dos professores são uns incompetentes. Nunca sequer aprenderam aquilo que teoricamente ensinam, portanto, e até prova em contrário, nunca poderão ensinar alguma coisa.
      No meu curso, de um modo geral os piores alunos seguiram para o ramo educacional. Grande parte deles arrastaram-se anos a fio no curso e acabaram com médias miseráveis. Agora estão no ensino…
      Quando os professores forem regularmente avaliados, pelo menos ao conhecimento que possuem, que não é nada difícil de se fazer e é uma avaliação bem objectiva, então poderei mudar um pouco a minha opinião. Essa avaliação deveria ter um nível bastante exigente, bem acima do nível de exigência dos exames do ensino superior, e não compreendo como poderia haver professores que não tivessem uma avaliação superior a 16 valores (escala 1 a 20) nessa avaliação.
      Essa avaliação não é suficiente (pois não avaliaria a capacidade pedagógica ou o brio profissional), mas já seria um princípio, pois sem conhecimentos acerca daquilo que se pretende ensinar, pura e simplesmente não é possível ensinar com qualidade.

      • Tanta conversa só para dizeres que eras o melhor aluno e até aprendeste tudo sozinho sem a intervenção de professores. Até eras tu que os ensinavas! Enfim!…

  11. CALMA !!! Tenho duvidas que haja muitos profs a aderir primeiro porque haverá corte salarial, e esse corte terá impacto negativo no valor a receber na reforma definitiva. Mais uma jogada politica para calar sindicatos e esquerda……

  12. Ainda muito antes de haver pré reforma para a função pública, já havia para todos os trabalhadores da Caixa Nacional de Pensões.
    O D.L. que criou este regime para a F.P., tem meia dúzia de anos. E foi criado para igualar os trabalhadores da F.P. aos restantes trabalhadores. Mas na prática ainda não entrou vigor, enquanto qualquer outro trabalhador a partir dos 55 anos, reúne as condições para aderir à pré reforma.
    Esta é que é a realidade, o resto é escrever, por escrever

    • Sim. Encontra-se disponível informação completa em vários locais da internet. No site da CGD (“Como aceder ao novo regime especial de pré-reforma?”) está bastante compreensível, lendo-se mesmo a lista das profissões de desgaste, onde os professores não estão incluídos, e repetivos anos de idade e de contribuições.
      “O resto é escrever por escrever”. 😉

  13. É perguntar a exma sra Alexandra leitão se alguém de bom senso vai pra casa, após 30 penosos anos de serviço, com 750 paus! Merecia umas

  14. As pedras não dão as dores de cabeça que dão os alunos. Nesse sentido, o sr. é um privilegiado. Trabalha e vê logo o fruto do seu trabalho, na educação pode demorar tempo. Os problemas psicológicos não são os mesmos e de certeza que o sr., se tiver filhos, vai querer que tenham professores que não estão desgastados pelos anos de dedicação aos filhos dos outros, deixando muitas vezes os seus próprios para trás. Penso que os professores merecem o agradecimento dos pais. Se a profissão fosse tão boa como diz, pode explicar porque é que os jovens fogem de ser professores? Dá que pensar.

    • A razão porque ninguém quer ser professor é porque se recebe mal. Quanto ao resto, bem se vê que desconhece o stress ligado à maioria das atividades profissionais do privado que em muitos casos implicam trabalhar 10 a 14 horas / dia. Sim, 10 a 14 horas / dia. Veja quem tem objetivos a cumprir e prazos apertados para os apresentar! Isso sim é stress. Ter de ir no mesmo dia a Lisboa e Porto e chegar a casa às tantas da noite. Ou viajar para o norte de Itália e ainda no mesmo dia ir dormir a Londres e no final do dia seguinte estar em Lisboa. Não fale do que desconhece. Não faz a mínima ideia do que são muitas profissões no privado.
      Um conselho de amigo: deixe-se estar onde está porque caso contrário entraria imediatamente em burnout.

      • Quando diz que os professores ganham mal, está errado, tal como pode ser visto no meu comentário mais acima e no excerto que agora transcrevo (ver fundo deste comentário).
        Muitos professores são incompetentes, têm uma formação fraquíssima, e uma capacidade de trabalho quase nula (pouco sabem e ensinam ainda menos, recorrendo cada vez mais à estratégia de pôr os alunos a dar aulas e a fazer trabalhos sem fim).

        “Houve quem dissesse que vai para professor quem não sabe fazer mais nada. Eu não digo tanto, mas digo que a esmagadora maioria dos professores receberia muito menos do que está a receber se tivesse de entrar no mercado de trabalho empresarial e tivesse um salário proporcional à sua capacidade/qualidade produtiva.
        O que é espantoso é os salários dos professores em Portugal serem dos mais altos da Europa (em termos relativos), apesar de termos um nível qualitativo muito pobrezinho (ver aqui: https://jornaleconomico.sapo.pt/noticias/professores-portugueses-ganham-mais-do-que-outros-licenciados-634074).
        Espantoso é, perante tal cenário, os professores ainda estarem sempre a reclamar mais…
        Haja paciência!”

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