Governo pondera acabar com os operadores de TVDE

O Governo pondera acabar com os “operadores de TVDE” (transporte em veículo descaraterizado a partir de plataforma eletrónica), entidades que contratam os motoristas para plataformas como a Uber e a Bolt.

Segundo avançou na quinta-feira o Jornal de Negócios, esta medida visa facilitar o reconhecimento da existência de um contrato de trabalho dependente entre os estafetas ou motoristas e as empresas que beneficiam dos seus serviços, ao invés de existir uma intermediação na relação laboral.

Dessa forma, poderá abrir-se a possibilidade de vinculação efetiva dos motoristas às multinacionais, como a Uber ou a Cabify.

O Governo defende a criação de um mecanismo que facilite a presunção da existência de um trabalho dependente entre o motorista ou estafeta e as plataformas.

  Taísa Pagno //

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