António Pedro Santos / Lusa
O Governo admite reprogramar o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), em 2025, substituindo fundos europeus por nacionais. Os peritos da Procuradoria Geral da República (PGR) estão preocupados com possíveis cenários de fraude.
O ministro adjunto da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, confessou que o Governo poderá levar a cabo uma reprogramação do PRR, em 2025.
Em entrevista na “Conversa Capital” deste fim-de-semana, da Antena 1 e Jornal de Negócios, o ministro explicou que, nalguns projetos, pode ser necessário tirar alguns projetos no Plano de Recuperação.
A ideia não é abandonar os projetos, mas sim substituir fundos europeus por fundos nacionais.
“A ideia não é que uma obra depois fique a meio – ela irá ser acabada com fundos nacionais e vamos substituir com outra obra que estivesse prevista executar com fundo nacionais e substituir com fundos europeus. Não significa deixar de fazer obras, vamos é substituir obras“, esclarece.
“Teremos de fazer uma reprogramção que não vai ser pontual, vai ser geral. Há-de ser algures no próximo ano, em 2025. Nessa altura, veremos atualizadamente quais serão os investimentos que não terão condições de ser executados até dezembro de 2026 e nessa altura teremos de fazer uma reprogramação para os substituir”, acrescenta Manuel Castro Almeida.
E quando? Apenas “se e quando chegarmos à conclusão que há um certo investimento que não vai poder ser executado dentro do prazo, temos de reporgramar o PRR, retirar esse investimento e colocar um novo”.
Por fim, o responsável há dois grandes objetivos na execução do PRR: o primeiro é fazer até ao final deste ano tanto como o que foi feito pelo executivo anterior; o segundo é não desperdiçar “nem um euro”.
“De abril a dezembro, vamos executar tanto como tinha sido executado nos dois anos e meio anteriores (…) a segunda meta que eu tenho é de chegar a dezembro de 2026, no final do PRR, e não sobrar um euro das subvenções do PRR por executar”, disse o ministro.
PGR preocupada com fraudes
O grupo de peitos Procuradoria Geral da República, que está acompanhar a execução do PRR, recomenda reforço do controlo das candidaturas dos projetos da habitação, para evitar a existência de processos fraudulentos.
Como refere o Público, a alteração dos procedimentos das candidaturas do PRR, nomeadamente na habitação – “que passou a permitir a aprovação tática das candidaturas e um pagamento antes da análise do processo” – está a gerar preocupação.
Os peritos da PGR acham que tal cenário potencia o risco de fraudes e irregularidades. No entanto, o Governo não está preocupado.
Em resposta ao mesmo jornal, o gabinete do ministro das Infra-Estruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, não considera que as aprovações antes da fase de análise dos processos sejam um indício de fraude.
“Não vislumbramos qualquer risco de ocorrências suscetíveis de irregularidades ou fraudes nas candidaturas que acresçam pela subscrição do TRA [Termo de Responsabilidade e Aceitação], com vista à libertação da primeira tranche”, explica o ministério.
Minha nossa, vai ser só falcatruas, ainda vamos acabar a pagar isto tudo doa nossos bolsos quando a UE perceber.
PGR, preocupada com “Fraudes” , ou seja a pratica habitual dos sucessivos Desgovernos , impunes aos olhos da Lei ! . Já não é defeito , é feitio ! . Como dizia un certo Costa , “habituem-se” !
Não passa pela cabeça de ninguém, sensato, que se possa pagar uma candidatura antes de ela ter sido avaliada.
Aqui deve haver alguma confusão, caso contrário isso é uma FRAUDE