O parecer da CReSAP inclui os cargos de António Gandra d’Almeida que seriam incompatíveis. No entanto, os documentos oficiais sobre a nomeação, estas partes do currículo foram omitidas.
O Governo está sob fogo após omitir informações sobre a acumulação de funções de António Gandra d’Almeida nos documentos relativos à sua nomeação como diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Gandra d’Almeida foi diretor da Delegação Regional Norte do INEM entre 2021 e janeiro de 2024, acumulando também cargos nas empresas privadas Raiz Binária e Tarefas Métricas.
No entanto, nos documentos oficiais que sustentaram a sua nomeação, essas funções não foram mencionadas. Além disso, o ex-diretor do SNS renunciou às suas funções de gerência e reduziu a participação societária nas empresas um dia antes da aprovação de seu nome pelo Governo, avança o Correio da Manhã.
Os documentos oficiais divergem quanto às informações apresentadas. No comunicado de 22 de maio de 2024, que anunciou a escolha de Gandra d’Almeida, o seu currículo não mencionava o trabalho no Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho, onde exerceu funções entre 2015 e 2022.
Contudo, o parecer da Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP), que avaliou positivamente o candidato e a que a ministra da Saúde teve acesso, detalhava a experiência no hospital.
Em resposta às críticas, a secretária de Estado da Saúde, Ana Povo, afirmou que o Governo desconhecia a acumulação de funções por parte de Gandra d’Almeida. No entanto, os partidos da oposição, exigem explicações no Parlamento, alegando falta de condições para a ministra Ana Paula Martins continuar no cargo.
Outro ponto crítico envolve a acumulação de funções por chefias regionais do INEM, que não estão sujeitas ao regime de exclusividade aplicado a dirigentes superiores como o diretor executivo do SNS.
Apesar das críticas, o primeiro-ministro defendeu o executivo, alegando que possíveis incompatibilidades ocorreram sob a tutela anterior e não eram conhecidas à época da nomeação. Montenegro frisa que ao Governo “compete, apenas, nomear um novo nome para o cargo, e que o assunto está a ser tratado com a ministra da Saúde”.
