Tiago Petinga / Lusa
É a segunda oposição menos ativa desde que o PS tomou posse em 2015 e mesmo assim fica sem resposta a 214 perguntas e requerimentos, com o aproximar do fim da sessão legislativa. PSD é o mais ativo, PCP o mais “ignorado”.
Sob o Executivo de António Costa, a atividade parlamentar tem sido marcada por um elevado número de perguntas e requerimentos da oposição ainda sem resposta.
São mais de 200 pedidos os que ultrapassaram o prazo legal de resposta — 30 dias corridos —, com o aproximar do fim da sessão legislativa. Em contraste, este é, segundo o Jornal de Negócios, o segundo ano menos ativo da oposição desde 2015.
O mais ativo na tentativa de fiscalização e de obter informações oficiais úteis para o seu mandato é o principal partido da oposição, Partido Social-Democrata (PSD), tendo feito 600 pedidos ao Governo, dos quais 57 ficaram sem resposta.
Direita faz menos perguntas
Os restantes partidos à direita fogem do exemplo de participação ativa do PSD, face à oposição à esquerda do Partido Socialista (PS). Os partidos à esquerda do PS, nomeadamente PCP, Bloco de Esquerda, PAN e Livre, somaram um total de 1.041 requerimentos e perguntas.
O PCP destaca-se não apenas pelo volume, com 574 pedidos, mas também pelo número de perguntas sem resposta: 67, das quais 51 ultrapassaram o prazo de 30 dias — é, de longe, o partido mais “ignorado” pelo Governo.
Em contraste, o Livre, representado por Rui Tavares, foi o menos ativo, com apenas nove perguntas e nenhum requerimento. O PAN, com um deputado, apresentou 72 perguntas e 13 requerimentos.
À direita, o Chega, com 200 pedidos, e a Iniciativa Liberal, com 122 entre perguntas e requerimentos, seguem o PSD. Contabilizando todos os partidos, foram feitas 1.979 perguntas e 149 requerimentos nesta sessão legislativa. A resposta do Governo chegou para 87% das perguntas e 76% dos requerimentos.
Esta tendência de elevado número de pedidos e atrasos nas respostas reflete um panorama de decrescente atividade parlamentar, sendo o segundo valor mais baixo desde a tomada de posse do PS em 2015, quando ainda não possuía maioria absoluta.
