Mário Cruz/Lusa
A ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva
Governo destaca o amplo processo de consulta pública que antecedeu a entrega da versão final do documento.
O Governo português submeteu ontem a versão final do Acordo de Parceria Portugal 2030. A confirmação foi feita pelo gabinete da ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, responsável pela pasta dos fundos europeus. Em comunicado, o organismo esclarece que “cumprindo os prazos regulamentares, foram também enviadas formalmente a Bruxelas as primeiras versões formais dos Programas, prosseguindo agora o respetivo progresso de negociações com a Comissão Europeia”.
O ministério esclarece ainda que o instrumento visa impulsionar a “transformação estrutural do país“, uma “transformação que se quer baseada na qualificação, na capacitação, na inovação e na transformação digital, na transição climática e na sustentabilidade, tendo presentes as dimensões de inclusão, igualdade e coesão territorial”.
Tal como lembra o Expresso, em causa está um bolo de 23 milhões de euros respeitantes ao próximo quadro comunitário. No final de março, Elisa Ferreira, comissária europeia, anunciou que já tinha fechado sete Acordos de Parceria: Grécia, Alemanha, Lituânia, Áustria, Finlândia, República Checa e Dinamarca. Entretanto, também o de França já foi assinado.
Ainda segundo os esclarecimentos do governo, a versão final do Portugal 2030 foi entregue “após vários meses de diálogo informal e após um intenso período de negociações formais que tiveram início em março deste ano, data em que foi entregue a primeira versão” do documento.
O esclarecimento realça ainda que o acordo “beneficiou de um amplo processo de consulta pública, bem como de um conjunto de iniciativas de auscultação e debate com os parceiros, que será reforçado nas próximas semanas com o lançamento das consultas públicas dos programas, no âmbito das respetivas avaliações ambientais estratégicas”
