Governo exonera presidentes das CCDR Norte e Algarve

Paulo Vaz Henriques / Portugal.gov.pt

Primeiro-Ministro António Costa e Ministros Adjunto, Eduardo Cabrita, e do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques

Primeiro-Ministro António Costa e Ministros Adjunto, Eduardo Cabrita, e do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques

O Governo anunciou esta quinta-feira a exoneração dos presidentes das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Norte, Emídio Gomes, e do Algarve, David Santos.

Num comunicado enviado à agência Lusa, o gabinete do ministro do Planeamento e das Infraestruturas adianta que Emídio Gomes “é exonerado por incumprimento reiterado das orientações da tutela sobre matérias inerentes ao exercício das suas funções”.

No caso de David Santos, o executivo entende “não estarem reunidas as condições necessárias para a observação das orientações superiormente emanadas”.

O Governo refere ter iniciado “de imediato os procedimentos administrativos para a substituição dos responsáveis daquelas entidades”.

Na terça-feira, o presidente da Câmara de Gaia pediu esclarecimentos sobre se “quem manda” nos critérios de atribuição de fundos comunitários é o ministro da tutela ou a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N).

Vila Nova de Gaia foi um dos municípios que se recusaram naquele dia a assinar os contratos de financiamento comunitário relativos aos Planos Estratégicos de Desenvolvimento Urbano (PEDU) propostos pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento da Região Norte.

“Os critérios foram decididos pelo ministro e pelo secretário de Estado (…) com uma majoração de municípios que foram altamente prejudicados nos PEDU. O que aconteceu ontem [segunda-feira] é que a CCDR-N, sobrepondo-se à decisão do ministro e do secretário de Estado, faz uma nova proposta”, explicou naquele dia o autarca Vítor Rodrigues.

Também Porto e Gondomar se escusaram a aceitar as propostas feitas “em cima do joelho”, com “contas de merceeiro” e “vários avanços e recuos por parte da CCDR-N”, afirmou o vice-presidente da Câmara de Gondomar.

No caso do Porto, o presidente da autarquia, Rui Moreira, justificou a decisão com o facto de o contrato proposto pela CCDR-N, no valor de 26,5 milhões de euros, não contemplar a majoração de 20% prometida pelo ministro do Planeamento e Infraestruturas.

Pelo menos quatro municípios (Porto, Gaia, Matosinhos – por questões de agenda – e Gondomar) não participaram na assinatura dos PEDU na terça-feira que, no total, contemplam 714 milhões de euros para 104 concelhos, sendo que mais de metade desse valor segue para a região Norte com 370 milhões de euros.

Presente na cerimónia de assinatura em Santa Maria da Feira, o presidente da CCDR-N, Emídio Gomes, escusou-se a comentar o processo, afirmando: “quando fala o Papa, não falam cardeais”.

Em fevereiro, o líder do PS/Algarve pediu a demissão do presidente da CCDR da região, David Santos, por considerar que a sua eleição como dirigente regional do PSD é incompatível com a isenção que aquele cargo requer.

Em declarações à Lusa na altura, o presidente da federação regional do Algarve do PS, António Eusébio, disse que “atendendo ao posicionamento” da CCDR Algarve, que tem algumas competências semelhantes às de um “governo regional”, será muito difícil ao presidente daquele organismo “conseguir separar as águas”.

David Santos foi eleito a 30 de janeiro presidente da comissão política distrital do Algarve do PSD, sucedendo no cargo a Luís Gomes, presidente da Câmara Municipal de Vila Real de Santo António, que estava no cargo há três mandatos e que se demitiu a 12 de dezembro de 2015.

/Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

No Canadá, há dois rios que se encontram (mas não se misturam)

Em Nunavut, no Canadá, há dois rios que se encontram, mas não perdem a sua aparência individual enquanto se movem sinuosamente pela tundra. O Back River flui para o norte em direção ao Oceano Ártico. Ao …

Russos acusados de explosão na República Checa são suspeitos de envenenar Skripal

Os dois suspeitos russos, envolvidos na explosão que matou duas pessoas em 2014 na República Checa, têm os mesmos passaportes que os dois homens acusados de envenenar, com o agente nervoso novichok, o espião Sergei …

Numa cidade na Nova Zelândia, a Páscoa resume-se a exterminar coelhos

Em Alexandra, na região de Otago, os coelhos são considerados pragas, uma espécie que ameaça a biodiversidade do país e a agricultura. Elle Hunt, correspondente do The Guardian em Auckland, na Nova Zelândia, escreveu um artigo …

Reavaliação de barragens da EDP ficou por fazer, depois de Governo ter recuado na decisão

No início do ano passado, o ministério do Ambiente considerou ser necessário reavaliar as barragens da EDP, mas a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e a Parpública disseram não ter competências para fazer a avaliação …

Portugal bateu recorde de vacinação no sábado. Foram administradas 120 mil vacinas

Este sábado, Portugal registou um recorde diário de pessoas vacinadas contra a covid-19. No total, foram administradas 120 mil doses da vacina. De acordo com os números avançados pela task force responsável pelo plano de vacinação, …

Os milionários estão a fugir de Nova Iorque

A cidade de Nova Iorque está a preparar-se para enfrentar para um êxodo dos seus residentes mais ricos após as autoridades terem aprovado um orçamento que fará com que paguem a maior taxa de impostos …

Costa recusa responder a Sócrates. Carlos César reafirma "tristeza" e "raiva"

O primeiro-ministro António Costa recusou responder às críticas feitas por José Sócrates. Carlos César, presidente do PS, reafirma o que disse em 2018. Este sábado, António Costa recusou responder às críticas feitas por José Sócrates e …

Cientistas sugerem que os gorilas não batem no peito apenas para se exibir

Os cientistas sugerem que o ato de bater no peito permite aos gorilas machos sinalizar o seu tamanho e assim evitar brigas desnecessárias. De acordo com o jornal The Guardian, cientistas que estudam gorilas-das-montanhas (Gorilla beringei …

Médicos alertam que Navalny pode sofrer paragem cardíaca "a qualquer momento"

Alexei Navalny está cada vez mais em risco de insuficiência renal. Médicos próximos do opositor russo alertam que pode sofrer uma paragem cardíaca "a qualquer momento". Médicos próximos do opositor russo Alexei Navalny, detido e em …

Perto de sequenciar 1 milhão de genomas, cientistas querem desvendar segredos genéticos

O projeto All of Us está a recolher informações genéticas, registos médicos e hábitos de saúde de mais de um milhão de pessoas. Os dados podem ser usados para desvendar segredos genéticos. O primeiro esboço do …