Governo estuda subida da taxa de solidariedade

O Governo está a estudar uma solução orçamental para 2017 que poderá passar por uma eventual subida da taxa de solidariedade, aplicada aos contribuintes com rendimentos mais altos, assim como um eventual desdobramento do escalão mais baixo do IRS, uma reivindicação do PCP.

No seu comentário semanal, Luís Marques Mendes revelou que o Executivo tem em cima da mesa, em sede de preparação do Orçamento do Estado para 2017, a possibilidade de agravar a taxa adicional sobre os rendimentos acima de 80 mil euros anuais – uma medida que agradaria ao Bloco de Esquerda -, assim como o desdobramento do escalão mais baixo do IRS – uma iniciativa que teria o apoio do Partido Comunista Português (PCP).

Marques Mendes frisou, no entanto, que estas duas hipóteses não passam para já disso mesmo.

A taxa adicional de solidariedade aplica-se aos contribuintes que ganham mais de 80 mil euros por ano. De 80 mil a 250 mil euros auferidos anualmente o contribuinte está sujeito a uma taxa adicional de 2,5% (que se soma à sobretaxa de IRS, mas que incide apenas sobre a parcela de rendimento acima dos 80 mil euros). Acima dos 250 mil euros a taxa de solidariedade é de 5%.

Contactado pelo Expresso sobre as informações avançadas por Marques Mendes, o Ministério das Finanças respondeu que “antes da apresentação do Orçamento do Estado não fazemos quaisquer comentários”.

Marques Mendes salientou a contradição das declarações entre o Ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, e o Ministro das Finanças, Mário Centeno, sobre uma eventual subida do IRS. “Este processo público da elaboração do Orçamento começa mal”, considera o social-democrata, afirmando que “o ministro da Economia agiu mal, porque não devia ter falado sobre uma matéria que é claramente da tutela das Finanças”.

Autárquicas

No seu espaço de comentário, Marques Mendes afirmou ainda que a candidatura de Assunção Cristas à candidatura à presidência da Câmara de Lisboa “é um acto de coragem” e que “cria um problema ao PSD”.

“Fernando Medina deve ter aberto uma garrafa de champanhe”, afirma Marques Mendes. “Agora é mais difícil o PSD ter um candidato vitorioso”, comentou, considerando no entanto um suicídio o PSD apoiar Assunção Cristas, porque ser a líder do partido mais pequeno.

O social-democrata deu ainda eco a uma carta aos vários grupos parlamentares da Assembleia da República de Rui Moreira, Presidente da Câmara do Porto, propondo uma alteração pontual da lei eleitoral por causa das candidaturas independentes.

Marques Mendes sublinha que o que está em causa é que “são exigidas assinaturas só quando a lista estiver completa, logo muito em cima do prazo, o que inviabiliza muitas das candidaturas independentes”.

ZAP