Governo espanhol impedirá que declaração de independência da Catalunha produza efeitos

Juan Carlos Cardenas / EPA

Mariano Rajoy, primeiro-ministro espanhol

O primeiro-ministro espanhol, Mariano Rajoy, declarou hoje que Madrid impedirá que uma eventual declaração de independência da Catalunha produza quaisquer efeitos, numa entrevista ao diário El País.

“O Governo vai impedir que qualquer declaração de independência leve ao que quer que seja”, disse Rajoy na sua primeira entrevista a um diário espanhol desde o início da crise entre Madrid e Barcelona, excertos da qual foram divulgados na noite deste sábado.

O chefe do executivo espanhol emitiu igualmente um apelo ao “nacionalismo catalão moderado” para se afastar dos radicais, precisa o El País.

As tensões entre Madrid e Barcelona mergulharam a Espanha na sua mais grave crise política desde o regresso à democracia, em 1977.

A crise está a dividir a Catalunha, onde vivem 16% dos espanhóis e onde, segundo as sondagens, metade da população não é independentista.

Madrid afasta qualquer hipótese de mediação, argumentando Rajoy que “para dialogar, é preciso agir dentro da legalidade”.

A justiça espanhola considerou ilegal o referendo para a independência convocado para 01 de outubro pelo governo regional catalão e deu ordem para que os Mossos d’Esquadra, a polícia regional, selassem os locais onde se previa a instalação de assembleias de voto.

Perante a inação da polícia catalã em alguns locais, foram chamadas a Guardia Civil e a Polícia Nacional espanhola, polícias de âmbito nacional que protagonizaram os maiores momentos de tensão para tentar impedir o referendo, realizando cargas policiais sobre os eleitores e forçando a entrada em várias assembleias de voto ocupadas de véspera por pais, alunos e residentes, para garantir que permaneceriam abertas.

A violência policial fez 893 feridos mas, apesar da repressão, 43,03% dos 5,3 milhões de eleitores conseguiram votar (ou seja, 2,286 milhões), e 90,18% deles votaram a favor da independência (2,044 milhões), segundo o governo regional da Catalunha (Generalitat).

Uma vez proclamados os resultados oficiais do escrutínio — o que aconteceu na sexta-feira -, a chamada Lei do Referendo, que o parlamento catalão aprovou a 06 de setembro e que foi suspensa pelo Tribunal Constitucional espanhol, estipula que a Declaração Unilateral de Independência (DUI) seja emitida num prazo de 48 horas.

Como o fim de semana não é contabilizado para esse efeito, o prazo estender-se-á até terça-feira, 10 de outubro, tendo a Mesa do Parlamento Regional, que é o seu órgão dirigente, marcado para esse dia, às 16:00, uma comparência no plenário do presidente catalão, Carles Puigdemont.

No papel, a presença do dirigente catalão será apenas para “informar da situação política atual”, não havendo qualquer referência à Lei do Referendo suspensa pelo Constitucional, nem a uma eventual Declaração Unilateral de Independência.

// Lusa

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