Governo encontrará outras soluções se TC chumbar medidas

Walter Branco / Governo de Portugal

O Primeiro Ministro Pedro Passos Coelho

O Primeiro Ministro Pedro Passos Coelho

O primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, afirmou hoje que o Governo encontrará outras soluções para cumprir os objetivos orçamentais, se o Tribunal Constitucional chumbar medidas do Orçamento do Estado para 2014.

Durante uma conferência promovida pelo The Economist, em Cascais, o primeiro-ministro foi questionado se o Governo está certo de que as medidas do Orçamento do Estado submetidas à apreciação do Tribunal Constitucional serão aplicadas.

“Não. Não podemos ter a certeza, porque temos um Estado de direito, e não posso responder por nenhuma decisão do Tribunal Constitucional. O que posso é reafirmar que o Governo há de encontrar outras soluções para atingir os mesmos objetivos”, respondeu Pedro Passos Coelho, considerando, contudo, que essas medidas poderão não ser “tão boas” como as originais.

O chefe do executivo PSD/CDS-PP, que respondeu em inglês às perguntas da audiência, acrescentou que, “apesar do problema político de enfrentar problemas no Tribunal Constitucional, o Governo português sempre apresentou uma solução que garantisse o resultado final” pretendido em termos orçamentais.

/Lusa

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