Governo cria empresa pública para gestão da floresta

Manuel de Almeida / Lusa

O ministro da Agricultura, Capoulas Santos

O ministro da Agricultura anunciou, esta terça-feira, a criação de uma empresa pública para a gestão da floresta, com cabimento no Orçamento do Estado para 2018 (OE2018).

Na discussão na especialidade da proposta do OE2018, Capoulas Santos recordou as recentes aprovações das entidades de gestão florestal e dos incentivos para a gestão florestal e anunciou que se “pretende ir mais longe”, pelo que o Governo “decidiu e, terá expressão no Orçamento, uma empresa pública para a gestão da floresta“.

“Queremos que o Estado avance como exemplo e possa ter uma atitude mais proativa e que poderá demonstrar à sociedade civil de como é possível gerir com os novos instrumentos”, justificou.

“Esta empresa não se destina a gerir matas públicas. É uma empresa que se vai colocar no mercado como uma entidade de gestão florestal, com o principal objetivo de arrendar ou comprar terras, sobretudo na pequena propriedade para ganhar dimensão”, explicou o ministro no Parlamento.

Em resposta na segunda ronda de questões dos parlamentares, que somou 85 minutos, o governante respondeu ainda que o orçamento para a nova empresa “vai ser o capital social para o arranque que vai ser colocado pelo Ministério das Finanças”, um valor que será inscrito na versão final do OE2018.

O ministro precisou ainda que cerca de dez mil agricultores, “até há dois dias”, manifestaram, nas direções regionais, os prejuízos provocados pelos incêndios de outubro, ou seja, “antes mesmo de abrirem as candidaturas” para apoios.

Até ao fim do mês decorrem as candidaturas para os pequenos agricultores e até 15 de dezembro para os agricultores com prejuízos acima de 1.053.

Os prejuízos entre os 1.054 euros e os cinco mil euros serão suportados a 100%, enquanto entre os 5.001 e 50 mil euros, a compensação será 85%, recordou o ministro, referindo até aos 400 mil será a 50%.

As medidas serão aplicadas retroativamente aos incêndios de julho, agosto e setembro, notou ainda, sublinhando que não haverá nenhuma exigência de seguro.

Aos deputados, o ministro referiu ainda os apoios à alimentação animal e que, no âmbito do concurso de reestruturação da vinha, num montante 25 milhões de euros, serão cativados cinco milhões de euros para a recuperação das vinhas dos 41 municípios atingidos pelos incêndios.

Na quarta-feira será ainda iniciado o fornecimento de 70 toneladas de açúcar, através das associações de apicultores, para a alimentação de abelhas durante o inverno.