Governo convoca professores para retomar negociações esta quarta-feira

Miguel A. Lopes / Lusa

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues

Os sindicatos de professores foram convocados pelo Ministério da Educação para uma reunião de negociação da recomposição da carreira, agendada para quarta-feira às 18:00, adiantou o Sindicato Independente dos Professores e Educadores (SIPE) em comunicado.

“O SIPE recorda que esta negociação só é possível por imposição da Assembleia da República, e espera que desta vez se traduza numa negociação séria do prazo e do modo de recuperação do tempo de serviço ‘congelado’ e que esse tempo de serviço possa, de forma voluntária, ser convertido para aposentação”, refere a nota do SIPE.

Contactado pela agência Lusa, o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, admitiu que a federação não compareça no Ministério da Educação (ME), uma vez que a convocatória chegou com 24 horas de antecedência, quando, frisou, deve ser enviada com cinco dias de antecedência.

A convocatória foi enviada para as dez estruturas sindicais que têm negociado a contagem integral do tempo de serviço congelado — os nove anos, quatro meses e dois dias reclamados pelos sindicatos — que devem reunir-se com o Governo pelas 18:00.

Também contactado pela Lusa, o gabinete de imprensa do ME não soube precisar se a reunião contará com membros do Governo do Ministério das Finanças, à semelhança de reuniões anteriores, ou se será conduzida apenas pelos responsáveis da Educação.

Depois de falhadas as negociações entre as partes, em setembro, o Governo decidiu avançar sozinho com uma proposta unilateral que apenas previa recuperar dois anos, nove meses e 18 dias dos mais de nove anos congelados aos docentes.

A proposta foi rejeitada pelos sindicatos, que retomaram depois de ser conhecida a posição do Governo as greves e manifestações, voltando-se para o parlamento e para o Presidente da República para pedir que não fosse dado o aval à intenção do executivo.

Por via do Orçamento do Estado para 2019 o parlamento obrigou o Governo a voltar à mesa das negociações com os professores, reinscrevendo na lei a norma que obriga a negociar o prazo e o modo de recuperação do tempo de serviço congelado.

O ME enviou esta terça-feira ao final da tarde uma convocatória aos sindicatos para o retomar das negociações já na quarta-feira à tarde, horas antes do Conselho de  Ministros em que o Governo deve aprovar a sua proposta para contabilização de tempo de serviço dos docentes, nota o Público.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Museu de Nova Iorque devolve ao Egito "caixão dourado" roubado em 2011

O Museu Metropolitan (MET) de Nova Iorque vai devolver ao Egito um sarcófago roubado em 2011, durante as manifestações da chamada "Primavera Árabe", anunciou este domingo a instituição nova-iorquina. Construído em ouro para o sacerdote Nedjemankh, …

Quase um terço da população chinesa terá mais de 65 anos em 2050

Trinta por cento da população chinesa terá mais de 65 anos, dentro de três décadas, informou hoje um jornal chinês, ilustrando o rápido envelhecimento do país, apesar de ter abolido a política de filho único. “O …

Trump pede à Europa que julgue os seus "jihadistas" (ou os EUA terão de os libertar)

O presidente dos Estados Unidos apelou aos países europeus, nomeadamente o Reino Unido, a França e a Alemanha, para repatriarem e julgarem os seus combatentes do Estado Islâmico feitos prisioneiros na Síria. Caso contrário, aponta …

Depois de 11 mortes e 1800 condenações, franceses querem o fim dos Coletes Amarelos

A maioria dos franceses defende que devem parar os protestos nas ruas dos “coletes amarelos”, três meses após o início das primeiras manifestações que fizeram 11 vítimas mortais, noticia esta segunda-feira a agência France Presse. Uma …

Uma tese de doutoramento levou Marcelo à capa do El País

A tese de doutoramento sobre Marcelo Rebelo de Sousa é de autoria de uma professora universitária e jornalista da RTP. O tema já chegou ao jornal espanhol El País. O jornal percorre as provas de popularidade …

Seguros de saúde sobem para 2,6 milhões com crise no SNS

No primeiro semestre de 2018 o número de contratos de seguros de saúde aumentou 3%, em termos homólogos, para 2,6 milhões, escreve esta segunda-feira o Jornal de Notícias na sua edição impressa. Os dados, da Autoridade …

PSP usa critérios étnicos para avaliar risco de bairros problemáticos

Apesar de a recolha de dados étnico-raciais não ser permitida em Portugal, a PSP utiliza ainda critérios étnicos na avaliação do grau de risco de zonas urbanas sensíveis (ZUS), avança o jornal Público esta segunda-feira. Segundo …

Pyongyang fala em “momento decisivo” em vésperas de nova cimeira com Washington

O principal diário norte-coreano, Rodong Sinmun, escreve esta segunda-feira que o país enfrenta "um momento decisivo", em termos de desenvolvimento económico, a pouco mais de uma semana da cimeira entre o líder norte-coreano e dos …

OCDE quer tribunais especiais para julgar a corrupção

Portugal precisa de fortalecer os mecanismos de prevenção da corrupção, defende a OCDE, que sugere a criação de tribunais especializados e a redução das possibilidades de recurso dos arguidos.  O retrato da análise da corrupção …

Costa "está a colocar todos os potenciais sucessores no palco”

No seu habitual espaço de comentário político semanal na SIC, Luís Marques Mendes falou sobre as recentes alterações no Governo, a moção de censura do CDS que "não faz sentido" e a "crise anunciada" da …