Governo convoca professores para retomar negociações esta quarta-feira

Miguel A. Lopes / Lusa

O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues

Os sindicatos de professores foram convocados pelo Ministério da Educação para uma reunião de negociação da recomposição da carreira, agendada para quarta-feira às 18:00, adiantou o Sindicato Independente dos Professores e Educadores (SIPE) em comunicado.

“O SIPE recorda que esta negociação só é possível por imposição da Assembleia da República, e espera que desta vez se traduza numa negociação séria do prazo e do modo de recuperação do tempo de serviço ‘congelado’ e que esse tempo de serviço possa, de forma voluntária, ser convertido para aposentação”, refere a nota do SIPE.

Contactado pela agência Lusa, o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, admitiu que a federação não compareça no Ministério da Educação (ME), uma vez que a convocatória chegou com 24 horas de antecedência, quando, frisou, deve ser enviada com cinco dias de antecedência.

A convocatória foi enviada para as dez estruturas sindicais que têm negociado a contagem integral do tempo de serviço congelado — os nove anos, quatro meses e dois dias reclamados pelos sindicatos — que devem reunir-se com o Governo pelas 18:00.

Também contactado pela Lusa, o gabinete de imprensa do ME não soube precisar se a reunião contará com membros do Governo do Ministério das Finanças, à semelhança de reuniões anteriores, ou se será conduzida apenas pelos responsáveis da Educação.

Depois de falhadas as negociações entre as partes, em setembro, o Governo decidiu avançar sozinho com uma proposta unilateral que apenas previa recuperar dois anos, nove meses e 18 dias dos mais de nove anos congelados aos docentes.

A proposta foi rejeitada pelos sindicatos, que retomaram depois de ser conhecida a posição do Governo as greves e manifestações, voltando-se para o parlamento e para o Presidente da República para pedir que não fosse dado o aval à intenção do executivo.

Por via do Orçamento do Estado para 2019 o parlamento obrigou o Governo a voltar à mesa das negociações com os professores, reinscrevendo na lei a norma que obriga a negociar o prazo e o modo de recuperação do tempo de serviço congelado.

O ME enviou esta terça-feira ao final da tarde uma convocatória aos sindicatos para o retomar das negociações já na quarta-feira à tarde, horas antes do Conselho de  Ministros em que o Governo deve aprovar a sua proposta para contabilização de tempo de serviço dos docentes, nota o Público.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Homossexuais, bissexuais e pessoas com tatuagem ou piercing já podem dar sangue nos EUA

Os Estados Unidos (EUA) reviram na quinta-feira as regras que impedem muitos homossexuais de doar sangue, num esforço para combater a grave escassez de doações devido ao surto da Covid-19. Desde 2015, homens que tiveram relações …

Um em cada cinco portugueses circulou nas estradas sem justificação

No passado sábado, um em cada cinco portugueses circulou nas estradas sem justificação. No domingo, o valor caiu para metade, com apenas um em cada dez condutores a fazê-lo. Face à quarentena obrigatória implementada pelo estado …

Morreu Bill Withers, a voz de Ain’t no Sunshine

O músico norte-americano Bill Withers, que escreveu canções soul como “Ain’t no Sunshine” e “Lean on me”, morreu na segunda-feira em Los Angeles (Califórnia), aos 81 anos, de complicações cardíacas, revelou esta sexta-feira a família. Três …

Confinamento leva vítimas de violência doméstica a denunciar agressores por SMS

Situações como o confinamento agora imposto, o desemprego e a incerteza, estão a levar a um aumento da procura de apoio psicológico por parte de mulheres registadas como potenciais vítimas de violência doméstica, sobretudo através …

Presidente da Comissão Europeia acredita que UE vai "sair mais forte da crise"

A União Europeia (UE) sairá "mais forte" da crise da Covid-19, apesar das dúvidas sobre a solidariedade entre Estados-membros, disse esta sexta-feira a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. "Estou convencida que a Europa …

Espetáculo a 16 de maio substitui Festival Eurovisão

A 65.ª edição do Festival Eurovisão da Canção foi cancelada, mas no dia em que deveria decorrer a final, 16 de maio, haverá um espetáculo que junta os cantores que deveriam representar os 41 países …

Autoridades detiveram 96 pessoas por desobediência durante estado de emergência

A Polícia de Segurança Pública (PSP) e a Guarda Nacional Republicana (GNR) detiveram 96 pessoas pelo crime de desobediência no âmbito do estado de emergência iniciado no dia 22 de março devido à pandemia de …

Peru proíbe saídas à rua de homens e mulheres nos mesmos dias para conter surto

Tal como o Panamá, o Peru proibiu na quinta-feira as saídas à rua de homens e mulheres nos mesmos dias, uma medida que as autoridades alegam fazer parte da estratégia para conter o surto da …

DGS alarga recomendação de uso de máscara cirúrgica

A Direção-Geral da Saúde (DGS) alargou esta sexta-feira a recomendação de uso de máscara cirúrgica para proteção à covid-19 a profissionais “fora das instituições de saúde” que lidem com doentes ou suspeitos e aos que …

Ordem dos Médicos condena encerramento do SAMS e pede intervenção do Governo

O Conselho Nacional da Ordem dos Médicos condenou esta sexta-feira a decisão de encerramento total do hospital e clínicas do SAMS, serviço de saúde dos bancários, e instou o Governo a intervir com vista à …