Miguel A. Lopes / Lusa
O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues
Os sindicatos de professores foram convocados pelo Ministério da Educação para uma reunião de negociação da recomposição da carreira, agendada para quarta-feira às 18:00, adiantou o Sindicato Independente dos Professores e Educadores (SIPE) em comunicado.
“O SIPE recorda que esta negociação só é possível por imposição da Assembleia da República, e espera que desta vez se traduza numa negociação séria do prazo e do modo de recuperação do tempo de serviço ‘congelado’ e que esse tempo de serviço possa, de forma voluntária, ser convertido para aposentação”, refere a nota do SIPE.
Contactado pela agência Lusa, o secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), Mário Nogueira, admitiu que a federação não compareça no Ministério da Educação (ME), uma vez que a convocatória chegou com 24 horas de antecedência, quando, frisou, deve ser enviada com cinco dias de antecedência.
A convocatória foi enviada para as dez estruturas sindicais que têm negociado a contagem integral do tempo de serviço congelado — os nove anos, quatro meses e dois dias reclamados pelos sindicatos — que devem reunir-se com o Governo pelas 18:00.
Também contactado pela Lusa, o gabinete de imprensa do ME não soube precisar se a reunião contará com membros do Governo do Ministério das Finanças, à semelhança de reuniões anteriores, ou se será conduzida apenas pelos responsáveis da Educação.
Depois de falhadas as negociações entre as partes, em setembro, o Governo decidiu avançar sozinho com uma proposta unilateral que apenas previa recuperar dois anos, nove meses e 18 dias dos mais de nove anos congelados aos docentes.
A proposta foi rejeitada pelos sindicatos, que retomaram depois de ser conhecida a posição do Governo as greves e manifestações, voltando-se para o parlamento e para o Presidente da República para pedir que não fosse dado o aval à intenção do executivo.
Por via do Orçamento do Estado para 2019 o parlamento obrigou o Governo a voltar à mesa das negociações com os professores, reinscrevendo na lei a norma que obriga a negociar o prazo e o modo de recuperação do tempo de serviço congelado.
O ME enviou esta terça-feira ao final da tarde uma convocatória aos sindicatos para o retomar das negociações já na quarta-feira à tarde, horas antes do Conselho de Ministros em que o Governo deve aprovar a sua proposta para contabilização de tempo de serviço dos docentes, nota o Público.
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