Paulo Novais / Lusa
Governo considera que regresso destes mecanismos é importante para permitir a realização de “relatórios de escola desagregados por subdomínios”.
A notícia já tinha sido avançada por alguns órgãos de comunicação, mas só hoje o Conselho de Ministros aprovou o decreto que confirma o regresso dos exames nacionais no 9.º ano de escolaridade, apesar de não terem efeitos na classificação final dos alunos. O mesmo se aplica às provas de aferição no ensino básico. As regras mantêm-se dos últimos dois anos para os exames do 12.º ano, que após o início da pandemia passaram a ter de ser realizados apenas consoante a exigência de prova de ingresso nos cursos do ensino superior.
“Ainda que no ano letivo 2021/2022 apenas tenha havido alterações pontuais ao calendário escolar, nomeadamente o ajustamento da interrupção letiva do Natal, as situações de doença e isolamento profilático motivadas pela covid-19, tiveram impacto nas atividades letivas presenciais”, reconhece o Governo.
No entanto, o Executivo continua a achar “necessário” a realização das provas no 9.º ano de escolaridade, apesar de estas não terem peso na nota final. Darão, ainda assim, origem a “relatórios de escola desagregados por subdomínios”, um procedimento que já acontece com a prova do 2.º, 5.º e 8.º anos.
“Sabendo que o contexto pandémico teve reflexos nas aprendizagens dos alunos, importa ter informação precisa e sistematizada sobre as consequências no sistema”, aponta o Governo. Como tal, serão realizados “todos os instrumentos de aferição normalmente previstos” – ou seja, as provas de aferição no 2.º, 5.º e 8.º anos. O objetivo é poder “dispor de indicadores do sistema sobre o desenvolvimento das aprendizagens, permitindo uma monitorização das estratégias de recuperação das aprendizagens.”
O calendário de provas de aferição começa a 2 de maio e prolonga-se até 20 de junho. Nos últimos dois anos, como consequência da pandemia da covid-19, a realização destes testes esteve suspensa por motivos sanitários, com o Governo que atualmente já existe condições para as retmonar. No que respeita aos exames nacionais do ensino secundário, começam a 17 de junho e vão até 6 de julho.
