Governo começa a ser julgado por plágio na criação do portal “e-fatura”

O Governo está a ser acusado de ter plagiado Manuel Londreira, com a criação do site “e-fatura”, em 2013.

Esta quinta-feira, o Tribunal de Propriedade Intelectual começa a julgar, em Lisboa, o processo em que o inventor Manuel Londreira acusa o Estado de ter plagiado o seu sistema de controlo fiscal de recibos ao criar o site “e-fatura”.

André Heitor, advogado da acusação, explicou à Lusa que em causa está a alegada cópia do protótipo do sistema “Equidade Fiscal”, que Manuel Londreira registou em 2010. O sistema foi premiado, no ano seguinte, com a Medalha de Bronze do Salão Internacional de Invenções de Genebra, antes de o Estado lançar em 2013 o “e-fatura”.

“O Governo copiou a invenção de Manuel Londreira e, apesar dos contactos que este fez com o Ministério das Finanças e outras entidades, nunca houve qualquer resposta oficial do Governo nem disponibilidade para diálogo”, afirma André Heitor.

Adianta ainda que estão a pedir uma indemnização de 2,2 milhões de euros ao Estado por violação dos direitos de autor e danos morais, admitindo que o valor da indemnização “poderá vir a ser ajustado consoante a avaliação do tribunal”.

Ainda assim, o advogado espera uma decisão favorável por parte da Justiça, até porque o sistema “Equidade Fiscal” teve “alguma divulgação na altura” e as semelhanças com o “e-fatura” são “evidentes”.

O advogado conta com “um trabalho difícil pela frente”, embora com a expectativa de que o julgamento possa concluir-se no prazo de um mês.

Atualmente, o inventor Manuel Londreira integra o Núcleo de Inventores, Investidores e Investigadores (N3i), que, sendo uma instituição sem fins lucrativos, funciona no Sanjotec – Centro Empresarial e Tecnológico de São João da Madeira.

Em 2015, Manuel Londreira acusou formalmente o Estado de plágio, revelando então à Lusa que em 2011 já apresentara o programa “Equidade Fiscal” ao então primeiro-ministro José Sócrates.

Posteriormente terá também analisado a utilidade desse sistema com João Durão, na altura subdiretor geral dos Impostos, e em 2012 entregou novo dossier sobre o projeto a Passos Coelho.

Após a acusação de plágio, o Ministério das Finanças reconheceu à agência Lusa que o diferendo se arrastava há anos, mas nunca chegou a prestar esclarecimento sobre o assunto.

ZAP // Lusa

PARTILHAR

4 COMENTÁRIOS

  1. “Governo começa a ser julgado por plágio na criação do portal “e-fatura””
    “… o inventor Manuel Londreira acusa o Estado de ter plagiado o seu sistema de controlo fiscal de recibos ao criar o site “e-fatura”.”
    Mau… primeiro dizem que é o Governo, depois dizem que é o Estado!… em que ficamos?!

RESPONDER

"Sonho que se tornou pesadelo". Fernando Santos admite mudanças no onze

O selecionador Fernando Santos disse hoje que Portugal vai carimbar a passagem aos ‘oitavos’ de final do Euro2020 e admite fazer mudanças na equipa para o encontro da derradeira jornada do Grupo F, com a …

Cientistas descobriram dois novos tipos de células cerebrais em ratos

Cientistas descobriram dois novos tipos de células gliais, um tipo de células do sistema nervoso central que dá suporte ao cérebro, em ratos. De acordo com o site EurekAlert!, investigadores da Universidade de Basileia, na Suíça, …

As bactérias intestinais podem influenciar a gravidade de um AVC

Uma equipa de investigadores da Cleveland Clinic, nos Estados Unidos, descobriu uma nova associação cérebro-intestino que está a surpreender a comunidade científica. Os resultados do estudo mostram como um metabólito produzido por bactérias intestinais pode amplificar …

O icónico Tamagotchi está de volta, mas desta vez em forma de smartwatch

No ano em que se celebram os 25 anos do Tamagotchi, surge uma nova versão do icónico brinquedo. O Smart é um Tamagotchi na forma de um relógio inteligente, para se usar no pulso. O …

Rã com olhos vermelhos descoberta no Equador. Chama-se Led Zeppelin

Os seus olhos vermelhos cativaram os investigadores, que decidiram batizar de Led Zeppelin uma nova espécie de rã terrestre descoberta no Equador. A Pristimantis ledzeppelin foi descoberta pelos equatorianos David Brito e Carolina Reyes, cientistas do …

Itália 1 - 0 País de Gales | “Azzurri” vencem mas galeses apuram-se

Imparável! Com o apuramento para os “oitavos” já no bolso, a Itália entrou em campo com nada mais, nada menos do que oito mexidas em relação à equipa que tinha iniciado o último jogo, frente …

Casa de banho do século XII encontrada em bar de tapas em Sevilha

Recentemente, um grupo de trabalhadores encontrou uma casa de banho do século XII dentro de um bar de tapas espanhol. A descoberta está a ajudar a perceber como era a vida em Sevilha na época. No …

Suíça 3 - 1 Turquia | Seferovic e Shaqiri “abrem o livro”

A Suíça venceu de forma categórica a Turquia por 3-1, afastou os turcos da prova e terminou o Grupo A no terceiro lugar, com quatro pontos, esperando agora pelo final da fase de grupos para …

Presidente eleito do Irão promete governo "revolucionário e anticorrupção"

O Presidente eleito do Irão, o clérigo ultraconservador Ebrahim Raissi, prometeu hoje formar um governo "trabalhador, revolucionário e anticorrupção", aludindo ao estrito cumprimento dos princípios do sistema teocrático do país. Num comunicado, Raissi apresentou-se como “um …

Na Coreia do Norte, um pacote de café pode chegar aos 80 euros

Residentes norte-coreanos dizem que uma pequena embalagem de chá preto ou um pacote de café podem chegar aos 60 e 80 euros, respetivamente. Esta semana, o líder da Coreia do Norte, Kim Jong-un, reconheceu que o …