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Governo quer instalar cabines telefónicas e pondera permitir telemóveis nas prisões

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Miguel A. Lopes / Lusa

A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem

A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, revelou recentemente que estão a ser estudadas novas regras para as comunicações telefónicas nas cadeias portuguesas.

Francisca Van Dunem considerou que a utilização de telemóveis ilegais em estabelecimentos prisionais é má e “não pode acontecer”, e anunciou que o Governo está a negociar a instalação de 150 cabines telefónicas nas prisões.

“É mau para o ponto de vista do sistema prisional e para a ideia que se tem de ter da segurança no interior, é mau e não pode acontecer”, disse aos jornalistas a ministra da Justiça, à margem da visita que realizou esta terça-feira ao Juízo de Comércio de Lagoa, no distrito de Faro.

Para evitar que os reclusos utilizem telemóveis não autorizados dentro do sistema prisional, como aconteceu recentemente com um recluso que filmou e divulgou imagens captadas no interior do Estabelecimento Prisional do Linhó, em Sintra, o Governo tem pensadas soluções: a instalação de cabines telefónicas e a utilização de números predefinidos durante determinados períodos.

“Neste momento está-se a negociar 150 cabines telefónicas, uma coisa que já não se usa, para o interior dos estabelecimentos prisionais, para permitir que as pessoas possam contactar e não tenham que recorrer a outro tipo de métodos”, sublinhou a ministra.

Para Van Dunem, a outra medida é a permissão da utilização de telemóveis “com números prefixados, pelos quais as pessoas podem ligar durante um período”. A governante reconheceu que os presos têm um tempo reduzido autorizado de contacto com telefones, defendendo uma alteração desse tempo “para combater a entrada ilegal dos aparelhos de comunicação nas cadeias”.

“É óbvio que só há tráfico onde há necessidade e o que é preciso fazer é acabar com a necessidade de traficar”, defendeu, acrescentando que os aparelhos utilizados pelos reclusos “são instrumentos que têm uma dimensão reduzida e que se compram facilmente”.

Na opinião de Francisca Van Dunem, “é um problema que só pode ser combatido através de formas que impeçam ou que tornem menos rentável a utilização destes instrumentos clandestinamente”.

A ministra admitiu ainda que a deteção dos aparelhos de comunicação “nem sempre é fácil, e o que tem sido feito são buscas no interior das prisões e aplicados os procedimentos disciplinares às pessoas envolvidas”.

A governante considera que o sistema prisional português “está hoje melhor”, apesar de continuarem a existir problemas, não só com os telemóveis como ainda do tráfico de estupefacientes. As técnicas e o modus operandi dos grupos criminosos alteram-se à medida que as policias os vão detetando, tendo o Governo “identificadas soluções que podem não terminar com isto, mas que as vão seguramente mitigar“.

“Em relação aos estupefacientes é continuar a perceber quais são os novos canais de entrada, termos capacidade de prevenção e antecipação das formas de entrada, reforçar a vigilância ao nível das entradas e, depois, obviamente, reprimir de forma enérgica as situações em que se identifique as situações em que haja tráfico de estupefacientes”, rematou Van Dunem.

ZAP // Lusa

5 Comments

  1. Não os pode vencer junta-se a eles. O objetivo da prisão é o castigo por privação da liberdade. Só posso deduzir que aumentando as liberdades dentro da prisão se tenha de compensar com o aumento da pena. País de brincadeira.

  2. Sinceramente não consigo concordar consigo e vou explanar sucintamente as minhas ideias. A ideia de privação de liberdade para pagamento dos erros cometidos é ineficaz, como se tem visto. Ineficaz porque é um custo acrescido para a sociedade quando o não deveria ser, porque nada acrescenta de útil ou benéfico em termos de re-socialização e atroz porque além de privar seres humanos de liberdade os sujeitam a condições degradantes em termos de instalações, em termos de alimentação, em termos de apoio médico, etc. Os presos deveriam ser obrigados a trabalhar e no duro, valorizando-se e contribuindo desse modo para a sociedade, como já aconteceu no passado. Quanto aos telemóveis como meios de comunicações com as famílias deveriam ser permitidos, naturalmente que não smartphones que tem acesso à internet e permitem as fotografias, mas os telemóveis mais básicos que permitam pura e simplesmente chamadas telefónicas. Mas se a opção for mesmo a não permissão de comunicação existem meios tecnológicos que inibem a realização de chamadas, mas aí serão abrangidos todos os que se encontram na área da prisão…

  3. se nao querem que os presos usem os telemoveis, usem bloqueadores de sinal. se nao usam é porque nao querem privar os guardas de andarem nas redes sociais
    ja agora podem colocar tambem umas saunas, ginasios, massagens, spas, etc. deem-lhes melhores condiçoes dentro das cadeias do que eles teriam ca fora.
    se estao presos é porque prevaricaram logo devem ser afastados da sociedade para que se emendem (alguns fazem isso outros ao sairem querem voltar de novo para a cadeis)
    se os obrigassem a trabalhar no duro para pagarem a sua diaria, aposto que haveria cadeias a fecharem por falta de presos.
    porque nao dao condiçoes aos idosos e aos sem-abrigo? acho que estes merecem mais do que os presos.

    • ZÉ DAS ISCAS : os bloqueadores de sinal já existem há muito tempo. O maior problema é que “não é democrático” privar os “clientes” das cadeias de entre outras coisas “continuarem a trabalhar”… e também continuar a possibilita-ser a negociata da introdução dos telemóveis naqueles locais. Existe, também, na verdade o problema técnico : tratando-se de um sistema celular, a inibição de sinal num determinado espaço provoca a falta de comunicação entre as células, ou seja não haveriam comunicações numa grande área. Certo tipo de inibidores são por vezes utilizados por serviços de segurança por forma a proteger p.e. zonas onde existem certos acontecimentos ou presença de individualidades, por forma a que um p.e. telemóvel interligado a um sistema com explosivos não funcione. Falem com os israelitas : têm equipamentos inibidores que permitem inibir sómente o local que se pretende…
      Cumprimentos.

  4. Cabines dentro de celas,permissão de telemóveis nas prisões…bom, para quando tudo isso? Se fôr como a situação do “joaõzinho” no Porto a coisa dar-se-á lá para as calendas gregas….ainda assim, é caso para dizer “se não os podes vencer, então junta-te a eles “!Seja como for ou como quer que seja e venha a ser acho modernisse a mais para a mentalidade taquenha dos serviços prisionais – por esta altura já devem andar ás voltas com pesadelos: “Presos com telemóveis no bolso?!?! Mas onde é que isto vai parar, meu Deus???

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