Governo avança com requisição civil dos motoristas

Paulo Novais / Lusa

O Governo anunciou que vai avançar com a requisição civil. Numa conferência de imprensa, o Governo afirma que devido os serviços mínimos decretados não terem sido cumpridos durante o período da tarde, é necessário avançar com a requisição civil.

A aprovação da requisição civil prevê que os militares das Forças Armadas possam efetuar o transporte de combustíveis e assegurarem a manutenção em funcionamento da REPA (Rede de Emergência de Postos de Abastecimentos).

Ao início da tarde, António Costa tinha anunciado que estava a ser avaliada a necessidade de avançar com a requisição civil, tendo em conta que o cumprimento dos serviços mínimos tinha mudado “da manhã para a tarde”.

Hoje de manhã era manifestamente desnecessário a requisição civil” mas, segundo António Costa, o incumprimento dos serviços mínimos intensificou-se desde as 14h30.

“Perante essa situação nós já ordenámos e já se iniciaram transportes através da utilização de motoristas da GNR e da PSP, nos termos já anteriormente definidos e no âmbito do estado de alerta energético”, explicou. O primeiro-ministro explicou que é na região do Algarve que se verifica a situação mais complicada.

Ao início da tarde, António Costa tinha explicado que “a requisição civil tem dois momentos”, o primeiro dos quais quando “o Governo reconhece ou não a existência de uma situação de facto que determina a existência de requisição civil”. “A partir desse momento, o Governo fica habilitado para, por portaria, ir definindo quem, que serviço, onde é que se justifica haver a requisição civil”, acrescentou.

As situações com as quais o país se depara nesta greve são, segundo o chefe do Executivo, “muito diferentes do norte para o sul, de empresa para empresa e relativamente aos diferentes tipos de serviço”. “Tratando-se de um conflito entre privados, a atuação do Estado deve-se fixar no mínimo necessário para a satisfação das necessidades fundamentais dos portugueses”, insistiu.

Na conferência de imprensa, o secretário de Estado explicou que “não estão a ser feitos abastecimentos” a partir de Sines e por isso a requisição civil será adaptada a esta realidade.

Também haverá diferenças entre os sindicatos, uma vez que, garantiu, há um sindicato que está a cumprir (o SIMM) e outro que não, o Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas.

A greve dos motoristas de matérias perigosas e de mercadorias começou esta segunda-feira, dia 12, e decorrerá por tempo indeterminado, estando o Governo pronto para aprovar a requisição civil se não forem cumpridos os serviços mínimos decretados.

O Governo decretou serviços mínimos entre 50% e 100%, racionou os abastecimentos de combustíveis e declarou crise energética até às 23:59 de 21 de agosto, que implica “medidas excecionais” para minimizar os efeitos da paralisação e garantir o abastecimento de serviços essenciais como forças de segurança e emergência médica.

ANA reduz combustível a aviões em Lisboa

Os aviões com partida do aeroporto Humberto Delgado em Lisboa estão a ser abastecidos com menos combustível. A informação é dada pela empresa ANA, gestora do aeroporto, que diz ter sido forçada a reduzir o abastecimento de aeronaves porque os serviços mínimos não estão a ser cumpridos.

“Pelo que estamos a observar, no Aeroporto Humberto Delgado, o ritmo de abastecimento verificado até agora, é insuficiente, em níveis bastante abaixo do estipulado para serviços mínimos, tendo sido já implementadas restrições à operação, nomeadamente na redução de abastecimento de aeronaves”, lê-se num comunicado distribuído pela empresa.

Até ao momento, não foi necessário cancelar voos com origem na capital portuguesa.

Pardal Henriques nega incumprimento

O porta-voz do Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP), Pedro Pardal Henriques, garante que os serviços mínimos estão a ser cumpridos dentro das 8 horas de trabalho dos motoristas.

Questionado sobre a informação avançada pelo Governo de que apenas 25% do serviço relativo ao Aeroporto Humberto Delgado em Lisboa estava a ser cumprido, quando deveria ser 100%, o porta-voz desmentiu a informação “veementemente”.

“Aliás, os carros que saíram para o aeroporto foram escoltados aqui desde o início da manhã, todos os motoristas que eram para fazer os serviços saíram daqui escoltados e fizeram oito horas. Agora, se foram escalados para fazer quatro viagens e só fizeram três, porque para o horário de trabalho de 8h só era possível fazer três viagens, se calhar foi isso que aconteceu”, referiu Pardal Henriques.

O sindicalista sublinha que os motoristas não estão a fazer mais do que as 8h de trabalho, mas que cumpriram os serviços mínimos “dentro do seu horário de trabalho”.

“Alguns já ultrapassaram quase o dobro daquilo que é o limite legal para o horário de trabalho suplementar. São permitidas 200 horas por ano suplementar e muitas destas pessoas já vão nas 400 horas. Dizer que estas pessoas têm de fazer mais de 8h é dizer que têm de cometer um crime”, afirmou o porta-voz do SNMMP acrescentando que “as 8h de trabalho não são suficientes para assegurar o serviço normal”

ZAP // Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

"Burrolandia". Parque temático de burros no México está a tentar salvar estes animais

Um parque temático de burros no México serve de santuário a estes animais que estão aos poucos a desaparecer no país. "O burro ajudou o homem por muito tempo. É hora de retribuirmos o favor", …

Uma mão robótica que joga Super Mario Bros na Nintendo? Sim, existe

Uma equipa de investigadores da Universidade de Maryland, nos Estados Unidos, imprimiu em 3D peças para criar uma mão robótica capaz de jogar Super Mario Bros na Nintendo.  A mão robótica é totalmente montada com circuitos …

"Narco Drones" apanhados a entregar drogas numa prisão chilena

Reclusos e cúmplices no exterior estão a usar drones para contrabandear droga para a prisão mais antiga do Chile. As autoridades chilenas descobriram que o esquema de contrabando tinha como objetivo transportar drogas para a Ex …

Erupção do vulcão Etna causa problemas económicos na Sicília

Nos últimos meses, o vulcão Etna tem estado em constante erupção e o custo de limpeza das cinzas está a deixar muitas cidades da Sicília à beira da falência. O vulcão Etna – um dos mais …

Argentina cria documento de identidade para pessoas não binárias

O Presidente da Argentina anunciou, esta semana, que o país tem um novo documento de identidade para incluir pessoas não binárias. É o primeiro país da América Latina a fazê-lo. De acordo com o chefe de …

Costa diz que Portugal vai ter "o dobro" de fundos comunitários para investir

O primeiro-ministro afirmou, este sábado, que Portugal vai contar, nos próximos sete anos, com "o dobro" de fundos comunitários para investimento, considerando que esta "é uma oportunidade única" que não pode ser desperdiçada. "Vamos ter a …

Chinesa morre após salvar a filha de deslizamento de terra. Bebé esteve 24 horas nos escombros

Uma mulher morreu após salvar o seu bebé quando um deslizamento de terra e uma forte inundação atingiram a sua casa na China, revelam as equipas de resgate. Como noticia a BBC, a bebé foi resgatada …

Caso Ihor. IGAI pede expulsão do ex-diretor de fronteiras do SEF

A Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) já entregou ao ministro Eduardo Cabrita o relatório final do processo disciplinar contra o inspetor coordenador do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) António Sérgio Henriques, que propõe a …

Chuvas torrenciais fazem mais de uma centena de mortos na Índia

Pelo menos 136 pessoas morreram na Índia, em consequência de chuvas torrenciais que assolaram o país e causaram fortes enchentes e deslizamentos de terra, enterrando casas e submergindo ruas. Numa altura em que as alterações climáticas …

China inaugurou o comboio mais rápido do mundo

O comboio-bala maglev, que pode atingir uma velocidade de 600 quilómetros por hora, fez a sua estreia em Qingdao, na China, esta semana. Tal como conta a cadeia televisiva CNN, este comboio-bala maglev foi desenvolvido pela …