Governo avança com requisição civil dos motoristas

Paulo Novais / Lusa

O Governo anunciou que vai avançar com a requisição civil. Numa conferência de imprensa, o Governo afirma que devido os serviços mínimos decretados não terem sido cumpridos durante o período da tarde, é necessário avançar com a requisição civil.

A aprovação da requisição civil prevê que os militares das Forças Armadas possam efetuar o transporte de combustíveis e assegurarem a manutenção em funcionamento da REPA (Rede de Emergência de Postos de Abastecimentos).

Ao início da tarde, António Costa tinha anunciado que estava a ser avaliada a necessidade de avançar com a requisição civil, tendo em conta que o cumprimento dos serviços mínimos tinha mudado “da manhã para a tarde”.

Hoje de manhã era manifestamente desnecessário a requisição civil” mas, segundo António Costa, o incumprimento dos serviços mínimos intensificou-se desde as 14h30.

“Perante essa situação nós já ordenámos e já se iniciaram transportes através da utilização de motoristas da GNR e da PSP, nos termos já anteriormente definidos e no âmbito do estado de alerta energético”, explicou. O primeiro-ministro explicou que é na região do Algarve que se verifica a situação mais complicada.

Ao início da tarde, António Costa tinha explicado que “a requisição civil tem dois momentos”, o primeiro dos quais quando “o Governo reconhece ou não a existência de uma situação de facto que determina a existência de requisição civil”. “A partir desse momento, o Governo fica habilitado para, por portaria, ir definindo quem, que serviço, onde é que se justifica haver a requisição civil”, acrescentou.

As situações com as quais o país se depara nesta greve são, segundo o chefe do Executivo, “muito diferentes do norte para o sul, de empresa para empresa e relativamente aos diferentes tipos de serviço”. “Tratando-se de um conflito entre privados, a atuação do Estado deve-se fixar no mínimo necessário para a satisfação das necessidades fundamentais dos portugueses”, insistiu.

Na conferência de imprensa, o secretário de Estado explicou que “não estão a ser feitos abastecimentos” a partir de Sines e por isso a requisição civil será adaptada a esta realidade.

Também haverá diferenças entre os sindicatos, uma vez que, garantiu, há um sindicato que está a cumprir (o SIMM) e outro que não, o Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas.

A greve dos motoristas de matérias perigosas e de mercadorias começou esta segunda-feira, dia 12, e decorrerá por tempo indeterminado, estando o Governo pronto para aprovar a requisição civil se não forem cumpridos os serviços mínimos decretados.

O Governo decretou serviços mínimos entre 50% e 100%, racionou os abastecimentos de combustíveis e declarou crise energética até às 23:59 de 21 de agosto, que implica “medidas excecionais” para minimizar os efeitos da paralisação e garantir o abastecimento de serviços essenciais como forças de segurança e emergência médica.

ANA reduz combustível a aviões em Lisboa

Os aviões com partida do aeroporto Humberto Delgado em Lisboa estão a ser abastecidos com menos combustível. A informação é dada pela empresa ANA, gestora do aeroporto, que diz ter sido forçada a reduzir o abastecimento de aeronaves porque os serviços mínimos não estão a ser cumpridos.

“Pelo que estamos a observar, no Aeroporto Humberto Delgado, o ritmo de abastecimento verificado até agora, é insuficiente, em níveis bastante abaixo do estipulado para serviços mínimos, tendo sido já implementadas restrições à operação, nomeadamente na redução de abastecimento de aeronaves”, lê-se num comunicado distribuído pela empresa.

Até ao momento, não foi necessário cancelar voos com origem na capital portuguesa.

Pardal Henriques nega incumprimento

O porta-voz do Sindicato Nacional de Motoristas de Matérias Perigosas (SNMMP), Pedro Pardal Henriques, garante que os serviços mínimos estão a ser cumpridos dentro das 8 horas de trabalho dos motoristas.

Questionado sobre a informação avançada pelo Governo de que apenas 25% do serviço relativo ao Aeroporto Humberto Delgado em Lisboa estava a ser cumprido, quando deveria ser 100%, o porta-voz desmentiu a informação “veementemente”.

“Aliás, os carros que saíram para o aeroporto foram escoltados aqui desde o início da manhã, todos os motoristas que eram para fazer os serviços saíram daqui escoltados e fizeram oito horas. Agora, se foram escalados para fazer quatro viagens e só fizeram três, porque para o horário de trabalho de 8h só era possível fazer três viagens, se calhar foi isso que aconteceu”, referiu Pardal Henriques.

O sindicalista sublinha que os motoristas não estão a fazer mais do que as 8h de trabalho, mas que cumpriram os serviços mínimos “dentro do seu horário de trabalho”.

“Alguns já ultrapassaram quase o dobro daquilo que é o limite legal para o horário de trabalho suplementar. São permitidas 200 horas por ano suplementar e muitas destas pessoas já vão nas 400 horas. Dizer que estas pessoas têm de fazer mais de 8h é dizer que têm de cometer um crime”, afirmou o porta-voz do SNMMP acrescentando que “as 8h de trabalho não são suficientes para assegurar o serviço normal”

ZAP // Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

"Posso sempre confiar" nos americanos. Coleção de cartas manuscritas da princesa Diana vai a leilão

Em 25 de junho de 1997, alguns meses antes da morte da princesa Diana em agosto, dezenas dos seus vestidos foram leiloados na Christie's, em Nova Iorque. Agora, algumas das suas cartas manuscritas sobre esse …

Governos desligaram a Internet centenas de vezes em 2019

Dezenas de Governos de todo o mundo desligaram os seus países da Internet de forma intencional mais de 200 vezes durante o ano passado, afetando milhões de utilizadores, revela um novo relatório do grupo de …

Falha de protocolo do Governo americano pode ter ajudado a espalhar o coronavírus

Uma whistleblower do Departamento de Saúde e Serviços Humanos norte-americano defende que uma falha no protocolo de saúde pública pode ter levado à disseminação do coronavírus dentro do país. Uma denunciante do Departamento de Saúde e …

Coronavírus pode fazer com que Liverpool não seja campeão inglês

O Liverpool pode não se sagrar campeão inglês devido ao surto do novo coronavírus. Caso o Governo britânico suspendesse a competição, os 'reds' poderiam não ser considerados campeões. O coronavírus continua a ameaçar o mundo inteiro …

Sissoco Embaló demite primeiro-ministro e ambos falam em "golpe de Estado"

Umaro Sissoco Embaló, candidato às presidenciais dado como vencedor pela Comissão Nacional de Eleições da Guiné- Bissau, e que quinta-feira tomou posse simbolicamente como Presidente do país, demitiu hoje o primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes. Num decreto …

"Neve sangrenta" está a cair do céu na Antártida

Nas últimas semanas, o gelo em redor da Base de Pesquisa Vernadsky da Ucrânia foi revestida com o que os investigadores chamam de "neve de framboesa". Uma publicação no Facebook do Ministério da Educação e Ciência …

Face Oculta: Sobrinho de Manuel Godinho diz que não se orgulha do que fez

O sobrinho do sucateiro Manuel Godinho, principal arguido do processo Face Oculta, disse hoje estar arrependido do que fez quando trabalhava para o tio nos negócios da gestão de resíduos. “Não me orgulho nada daquilo que …

Há uma "Greta" que nega as alterações climáticas: Naomi Seibt

Naomi Seibt é uma jovem alemã de 19 anos que é a voz dos negacionistas das alterações climáticas. As comparações com Greta Thunberg são inevitáveis. Greta Thunberg tem sido provavelmente a voz mais ativa no que …

Alcochete. Mustafá sai em liberdade e Bruno de Carvalho conta a sua versão

O líder da claque sportinguista Juventude Leonina, Nuno 'Mustafá' Mendes saiu em liberdade e Bruno de Carvalho diz que o "colocaram do lado errado da barricada". O coletivo de juízes que está a julgar o caso …

Ángel ajudou a esposa a morrer. Agora, doou toda a sua herança à investigação

Ángel Hernández, o homem que ajudou a sua mulher a pôr fim à vida há dez meses, em Espanha, decidiu doar a herança da sua esposa (300.000 euros) para o estudo da esclerose múltipla progressiva, …