Pardal Henriques chega de trotinete e acusa Antram de subornos para furar greve

Carlos Barroso / Lusa

Pedro Pardal Henriques chegou de trotinete “por uma questão de poupar combustível”. O porta-voz dos motoristas acusou a Antram de subornos para furar a paralisação. António Costa avisou ainda que violação de eventual requisição civil é punida por lei.

O porta-voz dos motoristas de matérias perigosas, Pardal Henriques, chegou esta segunda-feira a Aveiras de Cima de trotinete para poupar combustível. “Como não sei o que é que se vai passar, viemos de trotinete, que é um veículo elétrico, mais amigo do ambiente, e por uma questão de poupar combustível“, disse aos jornalistas.

Pardal Henriques diz que não sabe quanto tempo vai durar a greve, admitindo apenas que vai durar “o tempo que for necessário”. Ainda sobre a sua chegada em duas rodas, o porta-voz justificou-se: “o combustível está escasso e tendo em conta os efeitos da greve não sabemos se o combustível chega ou não”.

O advogado acusou a associação de transportadores de mercadorias Antram de ter subornado os primeiros motoristas que saíram da freguesia da Azambuja para iniciarem funções no primeiro dia de greve.

“Os primeiros que saíram foram pessoas subornadas”, disse Pardal Henriques em Aveiras de Cima, onde estão reunidos vários motoristas para cumprir a greve que teve início hoje à meia-noite e de onde saíram os primeiros cinco camiões-cisterna com matérias perigosas, cerca das 06h30.

“Mais uma vez, a Antram não está a cumprir o que está combinado. Estão a subornar pessoas para quebrar os serviços mínimos”, afirmou Pardal Henriques aos jornalistas.

O sindicalista reiterou não ter tido acesso às escalas de motoristas que irão cumprir os serviços mínimos, referindo, no entanto, que vários motoristas acusam colegas de terem saído subornados para não fazerem greve.

“As responsabilidades serão apuradas, estamos a reunir provas e daqui a pouco faremos o ponto da situação”, afirmou, sublinhando que a situação “prejudica, mais uma vez, os trabalhadores”.

Em realiação, a Antram acusou o sindicato de não ter documentos que provem as alegadas pressões aos trabalhadores para que não trabalhassem. Pardal Henriques respondeu durante a manhã e diz que já tem “provas físicas” dos alegados subornos e que ainda hoje vai apresentá-las na Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho.

Os motoristas cumprem hoje o primeiro dia de uma greve marcada por tempo indeterminado e com o objetivo de reivindicar junto da associação patronal Antram o cumprimento do acordo assinado em maio, que prevê uma progressão salarial.

Camião barrado por manifestantes

Em Matosinhos, verificou-se o primeiro incidente desta greve, com um camião que se preparava para entrar na refinaria da Petrogal a ser barrado pelos manifestantes. Segundo o Observador, o camião não trazia o dístico dos serviços mínimos, mas apenas uma folha com essa indicação.

A GNR fez a escolta dos primeiros motoristas de matérias perigosas que saíram de Aveiras de Cima, tendo conseguido que “tudo funcionasse normalmente”, disse fonte daquela instituição.

De acordo com a mesma fonte, os primeiros cinco camiões-cisterna com matérias perigosas partiram da sede da CLC – Companhia Logística de Combustíveis, em Aveiras de Cima, concelho da Azambuja, distrito de Lisboa, para abastecer o aeroporto.

“A GNR escoltou os motoristas e funcionou tudo normalmente. Correu tudo em ordem”, garantiu.

Pardal Henriques admitiu que alguns motoristas em greve estão presentes nas rotundas que ficam à saída da CLC a “sensibilizar para a greve”, sublinhando estarem a fazer algo “perfeitamente legal e normal” e garantindo não estarem a ser feitas “quaisquer ameaças”.

Costa lança aviso e pede bom senso

O primeiro-ministro, António Costa, advertiu no domingo que as forças de segurança foram instruídas para assegurar o “devido sancionamento” em caso de incumprimento de uma eventual requisição civil, apelando para que impere o “bom senso”.

Caso os serviços mínimos decretados para a greve não sejam respeitados e a requisição civil for decretada, “a instrução que foi transmitida às forças de segurança é que a violação de uma eventual declaração de requisição civil não pode passar incólume”, anunciou António Costa.

O primeiro-ministro sublinhou que a violação da requisição civil “constitui crime de desobediência” e tem consequências legais previstas no código penal, apelando em seguida para que seja evitada “esta escalada” e para que “impere o bom senso”.

“Nós temos de evitar esta escalada e deve imperar o bom senso. E da mesma forma como, com grande razoabilidade o país respeita o direito constitucional à greve, é a mesma razoabilidade que o país tem o direito de exigir que é o cumprimento da lei, que atribui o direito à greve mas também o dever de cumprir os serviços mínimos e esse dever deve ser acatado por todos”, declarou, no final de uma reunião com o Gabinete Coordenador de Segurança, em Lisboa.

Segundo o artigo 348 do Código Penal, o crime de desobediência é punível “com pena de prisão até 1 ano ou com pena de multa até 120 dias” no caso da desobediência simples ou com pena de prisão de dois anos no caso de desobediência qualificada.

Admitindo alguma preocupação face à greve dos motoristas, António Costa manifestou confiança no “bom planeamento das diferentes forças e serviços” no sentido de “mitigar os efeitos que uma greve desta dimensão terá”.

“Estamos perante cenário novo que nunca foi testado e portanto isso não gera necessariamente tranquilidade, gera preocupação mas também a confiança de que com um bom planeamento as diferentes forças e serviços cumprirão as suas missões”, disse.

Assim, para além de assegurar “o devido sancionamento em caso de incumprimento de uma eventual requisição civil”, foram tomadas medidas para “assegurar a ordem nos diferentes pontos de consumo” e para “assegurar a segurança dos circuitos de distribuição”, prevendo-se que seja feita uma “avaliação permanente” da situação, tendo em conta que a greve foi convocada por tempo ilimitado.

Ao lado do ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, e da secretária-geral do Sistema de Segurança Interna, Helena Fazenda, António Costa defendeu ser “necessário que todos respeitem” a lei da greve, com a qual o “país tem vivido” e que provou funcionar, considerou.

António Costa recusou que “seja exagerado” decretar serviços mínimos entre 50 e 100%, acrescentando que “se a greve se prolongar por tempo indeterminado, se [os serviços mínimos] não forem cumpridos”, será necessário que o governo “vá adotando as medidas necessárias, proporcionais, adequadas em função da realidade”.

Perante a ausência de acordo “entre as partes” e tratando-se de um “conflito entre privados”, António Costa afirmou esperar que todos tenham “a noção do prejuízo brutal que estão a criar ao país e à vida dos portugueses” e que acatem “o normal cumprimento da lei e os serviços mínimos tal como foram decretados”.

Na reunião, foi “confirmada a articulação com a autoridade nacional de segurança energética que permitirá assegurar sempre o abastecimento e garantir que as viaturas fundamentais estarão permanentemente abastecidas”.

Para além da rede de emergência, que contempla 300 postos, nos restantes, cerca de três mil, “vai haver metade do abastecimento do que é normal”, se forem cumpridos integralmente os serviços mínimos – de 50% para a rede global.

O primeiro-ministro voltou a considerar que “na sociedade portuguesa há uma enorme incompreensão e revolta” perante a situação, frisando que as reivindicações dos sindicatos devem ser medidas em função da “razoabilidade” porque está em causa uma “greve por causa de vencimentos de 2021 e 2022”.

Sindicato vai cumprir serviços mínimos

Depois de primeiramente ter ameaçado que não ia cumprir os serviços mínimos, o Sindicato dos Motoristas de Matérias Perigosas recuou e confirma que vai continuar a cumprir com o decretado.

(cv) Já Não Dá Para Abastecer

Verde: disponível; amarelo: parcialmente disponível; vermelho: indisponível.

No entanto, Pedro Pardal Henriques disse aos jornalistas que os trabalhadores “ficam revoltados porque estão a ser limitados no seu direito à greve“. O porta-voz disse ainda, citado pelo Público, que espera que “o primeiro-ministro possa tomar providências para que isto não volte a acontecer”.

“Este aparato policial é inadmissível. Temos direito à greve. Está tudo montado de maneira a tirar-nos o poder de resposta”, disse um dos motoristas ao jornal.

Atualmente, de acordo com o site “Já Não Dá Para Abastecer“, há cerca de 461 bombas de gasolina sem combustível — cerca de 15,6% dos postos de abastecimento a nível nacional. O mesmo número de postos está parcialmente disponível, restando, por isso, 2.033 postos totalmente disponíveis.

O gasóleo é o mais afetado, estando esgotado em 807 postos até ao momento. A gasolina já esgotou em 587 postos, enquanto o GPL esgotou apenas em 62 postos de abastecimento.