Governo aprova decreto de Salvini contra ONG que salvam vidas no Mediterrâneo

Angelo Carconi / EPA

Matteo Salvini

O Governo italiano conseguiu fazer aprovar esta segunda-feira um polémico diploma do ministro do Interior, Matteo Salvini, que estabelece multas às organizações não-governamentais (ONG) que salvam vidas no Mediterrâneo, apresentado como uma moção de confiança ao executivo.

O decreto foi aprovado definitivamente no Senado com 160 votos a favor, 57 contra e 21 abstenções. O seu eventual chumbo teria provocado a queda do executivo, do nacionalista Liga e do partido antissistema Movimento 5 Estrelas.

Matteo Salvini, que participou na votação na qualidade de senador, celebrou a aprovação do Decreto Segurança com um agradecimento à Virgem Maria.

“O Decreto Segurança, que dá mais poder às forças da lei, mais controle fronteiriço, mais homens para prender mafiosos e ‘camorristas’, é lei. Agradeço aos italianos e à beata Virgem Maria”, escreveu o ministro nas redes sociais.

A “Forza Italia”, de Silvio Berlusconi, absteve-se, enquanto o movimento de ultradireita “Irmão de Itália” não participou na votação por considerar “demasiado brando” o texto do decreto. Seis senadores do 5 Estrelas ausentaram-se no momento da votação por não concordarem com o teor do diploma.

O texto do decreto, entre outras coisas, regulamenta o encerramento dos portos italianos para navios de ONG que socorrem imigrantes no mar, estabelecendo multas no caso violação desta norma que podem atingir um milhão de euros.

O decreto impulsionado por Salvini estabelece ainda que o ministro do Interior pode limitar ou vetar a entrada e a navegação de navios no mar territorial por razões de ordem e segurança baseado no pressuposto de que tenham sido violadas as leis de imigração ou tenha sido cometido um crime de favorecimento à imigração clandestina.

O diploma foi inicialmente aprovado em Conselho de Ministros no dia 11 de junho e precisava de ser ratificado pelo Senado até ao dia 13 de agosto. Com uma curta maioria de cinco lugares no Senado, o Governo apresentou regimentalmente o diploma como uma moção de confiança. O seu chumbo implicava a queda do executivo.

Em resultado deste recurso à moção de confiança, o Governo garantiu que a votação não decorresse por voto secreto, impedindo também que fossem debatidas as emendas apresentadas pelo Partido Democrata, que lidera a oposição.

O estratagema do Governo e o resultado da votação desagradou profundamente à oposição das esquerdas, que lamentam que o país ceda aos caprichos de Salvini.

Uma das vozes mais duras foi a do presidente do Senado na legislatura anterior, Pietro Grasso, que acusou o Governo de humilhar o parlamento ao impedir a discussão.

// Lusa

PARTILHAR

RESPONDER

Exilados sírios obrigados a pagar taxas para evitar o alistamento obrigatório

No início deste ano, Yousef, um sírio de 32 anos que vive na Suécia, teve que pagar as taxas que lhe isentavam da obrigatoriedade de se alistar no exército da Síria, caso contrário a família …

Portugal tem cerca de 8.200 pessoas em situação de sem-abrigo, mais de metade em Lisboa

Estima-se que, em 2020, cerca de 485 pessoas tenham abandonado esta condição, o que representa uma descida de 39% face a 2019. Portugal terá cerca de 8.200 pessoas em situação de sem-abrigo, segundo os resultados de …

Simone Biles: "Deveria ter desistido muito antes dos Jogos Olímpicos"

"Uma mulher preta tem que ser a melhor, as pessoas tentam menosprezar", lamentou a multi-campeã olímpica de ginástica. Simone Biles não conquistou qualquer medalha de ouro nos Jogos Olímpicos deste ano mas foi a atleta mais …

Mãe e filho de 2 anos morrem à porta do estádio. Jogo decorreu normalmente

Queda aconteceu pouco antes de começar um jogo da Major League Baseball, em San Diego. O desporto passou para segundo plano na tarde deste domingo, pouco antes de um jogo de beisebol, nos Estados Unidos da …

"Blá blá blá". Greta Thunberg acusa líderes mundiais de não cumprirem com as promessas climáticas

Ativista considera que os anúncios feitos pelos líderes mundiais não passam de bonitas intenções que, na prática, não se traduzem em ações com verdadeiro impacto na luta contra as alterações climáticas. Greta Thunberg acusou os líderes …

Mulher com síndrome de Down perde ação judicial contra a lei do aborto no Reino Unido

Na semana passada, uma mulher com síndrome de Down perdeu uma ação judicial contra o governo britânico por causa de uma lei que permite o aborto até ao fim da gestação de fetos que poderão …

Tribunal condena corticeira da Feira por despedir trabalhadora que denunciou assédio

A corticeira Fernando Couto foi condenada pelo Tribunal da Feira a pagar uma coima de cerca de 11 mil euros por ter despedido a operária Cristina Tavares, após esta ter denunciado ser vítima de assédio …

Dupla de cientistas apresenta uma nova abordagem para reciclar plástico

Um novo estudo oferece uma abordagem totalmente nova para reciclar plástico, tendo sido inspirada na forma como a natureza naturalmente "recicla" os componentes dos polímeros orgânicos presentes no ambiente. As proteínas são um dos principais compostos …

Edição de 2021 da Web Summit recebe 40 mil participantes. Moedas como presidente não será problema

Evento, que se realiza entre 1 e 4 de Novembro, volta a decorrer em formato presencial depois de em 2020 a pandemia ter transferido as atividades para o ambiente digital. O presidente executivo da Web Summit, …

Alunos carenciados com desempenho inferior aos dos mais favorecidos

Mesmo tendo acesso a meios digitais, o desempenho dos alunos carenciados foi sempre “inferior” aos dos seus colegas oriundos de meios mais favorecidos.  Segundo noticia o Público, esta é uma das principais conclusões a que chegou …