Governo chega a acordo com Madrid para alargar restrições a toda a comunidade

Alberto Morante / EPA

O Governo espanhol anunciou, esta quarta-feira, um acordo que estende medidas para combater a covid-19, já em vigor em partes da Comunidade Autónoma de Madrid, a toda a capital e várias localidades da periferia onde a situação epidemiológica é “preocupante”.

“Chegámos a um acordo (…) aprovado por uma larga maioria” das regiões, competentes em matéria de saúde, declarou o ministro da Saúde espanhol, Salvador Illa, numa conferência de imprensa esta quarta-feira.

As regras são alargadas, além de a toda a capital, às localidades de Alcalá de Henares, Alcobendas, Alcorcón, Fuenlabrada, Getade, Leganés, Torréjon de Ardoz, Móstoles e Parla, que superam a taxa de 500 contágios de coronavírus por 100 mil habitantes num período de 14 dias, taxa de casos positivos superior a 10% e ocupação das unidades de cuidados intensivos superior a 35%.

As medidas preveem, em particular, uma interdição à entrada ou saída da capital espanhola salvo por razões específicas, como deslocações para trabalhar ou para levar crianças à escola.

O acordo não contou com o apoio das comunidades de Madrid, Catalunha, Galiza, Múrcia e Ceuta, e surgiu depois de o ministro da Saúde e os responsáveis do setor nas comunidades autónomas não terem conseguido chegar a acordo sobre o aumento das restrições em todos os municípios com uma maior incidência de covid-19.

Segundo a EFE, fontes da Comunidade de Madrid revelaram que o documento será agora tratado no Comité de Alerta de Saúde Pública para estudo técnico.

Em Espanha, as autoridades regionais têm competência exclusiva em matéria de saúde e o Governo central não tem o poder de lhes determinar as suas decisões.

O Governo central e o Executivo regional da capital espanhola, a mais atingida pela pandemia, têm estado num braço de ferro sobre as medidas a implementar.

Mais de 250 casos por 100 mil habitantes pode levar a descontrolo

Numa proposta apresentada às comunidades autónomas para conter a pandemia, o Ministério da Saúde alertou que existe alto risco de transmissão descontrolada nos territórios que registam taxas de incidência acima de 250 casos por 100 mil habitantes.

Na minuta do documento, o ministério não especifica se se refere a municípios ou comunidades autónomas. Se se estiver a referir às comunidades, há atualmente nove com esta taxa de incidência do coronavírus, além da cidade autónoma de Melilla.

De acordo com dados disponibilizados, na terça-feira, pelo Centro de Alertas de Saúde e Emergências, a região de Madrid lidera a lista com 784,71 casos por cada 100 mil habitantes nos últimos 14 dias.

Seguem-se Navarra com 685,71 casos por cada 100 mil habitantes, La Rioja (463,70), Castela-Mancha (427,48), Castela-Leão (398,49), Murcia (385,37), Aragão (370,50), a Extremadura (282,29) e o País Basco (269,68).

A média nacional, segundo as estatísticas, também ultrapassa uma incidência cumulativa de 250 casos, chegando aos 294,04 casos por 100 mil habitantes a 14 dias.

O Ministério avisa ainda que se a taxa de incidência for superior a 500 casos por 100 mil habitantes, “a situação pode ser classificada como extrema” e “de enorme gravidade na propagação da doença”.