Após um mês e meio de férias judiciais, os tribunais reabrem na quinta-feira e contam com processos mediáticos. Um ex-primeiro-ministro, um ex-banqueiro e vários juízes estão na “lista de espera”.
Como avançou esta terça-feira o Diário de Notícias, o primeiro processo a conhecer decisão judicial será o julgamento sobre eventuais responsabilidades criminais nos incêndios de Pedrógão Grande, em 2017, cuja sentença será proferida a 13 de setembro para 11 arguidos. Estes respondem por homicídio por negligência e ofensa à integridade física por negligência.
No processo, o Ministério Público (MP) contabilizou 63 mortos e 44 feridos quiseram procedimento criminal. A acusação defendeu a prisão efetiva superior a cinco anos do comandante dos Bombeiros Voluntários de Pedrógão Grande, Augusto Arnaut, e também penas de prisão para o funcionário da ex-EDP Casimiro Pedro e para outro arguido também funcionário da antiga EDP (atual E-REDES), José Geria.
Segue-se, a 04 de novembro, no Juízo Central Criminal de Lisboa, o processo E-Toupeira, no qual o MP pediu a condenação do ex-assessor jurídico do Benfica Paulo Gonçalves e dos dois funcionários judiciais, estando em causa crimes de corrupção passiva e ativa, violação do segredo de justiça, violação de segredo por funcionário, violação do dever de sigilo, acesso indevido e peculato.
O ex-presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira, não foi arguido neste caso, mas, segundo o MP, teve conhecimento e autorizou a entrega de benefícios aos dois funcionários judiciais por parte de Paulo Gonçalves.
A 08 de novembro haverá a sentença da Operação Cavaleiro, no qual o ex-diretor do Museu da Presidência Diogo Gaspar e outros três arguidos respondem por um total de 42 crimes, incluindo abuso de poder, participação económica em negócio, tráfico de influências, falsificação de documentos, peculato e branqueamento de capitais.
Já a Operação Lex, que envolve suspeitas de corrupção e outros crimes alegadamente cometidos por juízes desembargadores do Tribunal da Relação de Lisboa, tem o início da audição das testemunhas marcado para 20 e 21 de setembro no Supremo Tribunal de Justiça. Entre os 17 arguidos estão os juízes Rui Rangel, Fátima Galante e Vaz das Neves e Luís Filipe Vieira.
Em causa neste processo estão crimes de corrupção passiva e ativa para ato ilícito, recebimento indevido de vantagem, abuso de poder, usurpação de funções, falsificação de documento, fraude fiscal e branqueamento.
O processo Football Leaks aguarda pelas declarações em tribunal do criador da plataforma, Rui Pinto. O hacker responde por 90 crimes de acesso indevido, violação de correspondência, acesso ilegítimo, sabotagem informática e extorsão na forma tentada. Encontra-se em liberdade desde 07 de agosto de 2020, “devido à sua colaboração” com a Polícia Judiciária (PJ).
A 03 de outubro começa o debate instrutório no processo Máfia do Sangue, sobre suspeitas de negócios com plasma, que terão lesado o Estado em 100 milhões de euros. O MP acusou sete arguidos por corrupção, abuso de poder e branqueamento de capitais, entre os quais o ex-presidente do INEM Luís Cunha Ribeiro e o ex-administrador da Octapharma Lalanda de Castro.
No julgamento do processo Hells Angels, os 89 arguidos respondem por associação criminosa, tentativa de homicídio qualificado agravado pelo uso de arma, ofensa à integridade física, extorsão, roubo, tráfico de droga e posse de armas e munições.
Em causa está também uma cilada montada contra Mário Machado, condenado por vários crimes e ex-líder dos Hammerskins, que tentava fundar em Portugal um chapter de Los Bandidos, grupo motociclista rival dos Hells Angels.
Um dos processos mais atrasados é a Operação Marquês. Inicialmente acusado de 31 crimes, entre os quais corrupção passiva de titular de cargo político, o ex-primeiro-ministro José Sócrates vai responder por três crimes de branqueamento de capitais e outros tantos de falsificação de documento.
O processo reunia 28 arguidos, num total de 188 crimes. Após a fase de instrução restaram 17, distribuídos por José Sócrates, Carlos Santos Silva, João Perna, Armando Vara e Ricardo Salgado. Apenas os dois últimos já foram condenados.
Ainda não se sabe se os processos BES/GES, que contam com 29 arguidos (23 pessoas e seis empresas), num total de 356 crimes, seguem para julgamento. O caso do colapso do grupo financeiro liderado pelo ex-banqueiro Ricardo Salgado tem de conhecer decisão até fevereiro de 2023.
Segundo o MP, a derrocada do Grupo Espírito Santo (GES), em 2014, terá causado prejuízos superiores a 11,8 mil milhões de euros.
Também longe de chegar ao fim está o processo EDP/CMEC, no qual os antigos gestores António Mexia e Manso Neto são suspeitos de corrupção e participação económica em negócio para a manutenção do contrato das rendas excessivas. Segundo o MP, terão corrompido o ex-ministro da Economia Manuel Pinho e o ex-secretário de Estado da Energia Artur Trindade.
Outro caso que continua em inquérito envolve a Caixa Geral de Depósitos (CGD), tendo sido constituídos 11 arguidos, entre os quais o empresário Joe Berardo. Segundo o MP, a investigação envolve um grupo “que entre 2006 e 2009 contratou quatro operações de financiamento com a CGD, no valor de cerca de 439 milhões de euros”, e terá causado “um prejuízo de quase mil milhões de euros” à CGD, ao Novo Banco e ao BCP.
Como sempre peixe pequeno vai para detrás das grades o graudo fica a espera de julgamento,para quando.Tudo velho
E que seja feita justiça!
Apanham os criminosos responsáveis dos incêndios e que habitam em S. Bento! Seria um alívio para milhões de Portugueses!