Gestor demitido por contratos swap quer indemnização de 270 mil euros

T.D matthijs@Flickr / carris.pt

José Silva Rodrigues, ex-administrador da Carris

José Silva Rodrigues, antigo presidente da Metro de Lisboa e da Carris, exige uma indemnização de 270 mil euros e quer ser reintegrado no lugar de origem, como consultor da Refer.

O gestor foi demitido durante a polémica dos contratos swap no ano passado, responsabilizado pela contratação de dois produtos bancários de cobertura de risco considerados problemáticos. Outros dois gestores foram também demitidos durante o processo, que identificou um total de 56 instrumentos de risco contratados por empresas públicas.

No processo, que entrou no Tribunal de Trabalho de Lisboa a 14 de maio, Silva Rodrigues pede 67.810,07 euros de indemnização por danos patrimoniais, relativos a salários e subsídios que não foram pagos entre junho de 2013 e abril deste ano e aos prémios relativos ao seguro de saúde – um montante que pode aumentar enquanto a ação decorrer, incluindo juros -, e exige ainda um valor “nunca inferior a 200 mil euros” por danos não-patrimoniais.

Nas contas do jornal Público, que deu a notícia na edição desta segunda-feira, “entre danos patrimoniais e não-patrimoniais, a indemnização total atinge 269.680,07 euros”.

Silva Rodrigues afirma que a situação “foi extremamente penosa e vexatória” e que “abalou o seu bom nome e reputação profissional de forma irreversível”, acrescentando que se sentiu “profundamente humilhado e enganado”.

Reintegração ou mais indemnizações

O ex-gestor exige ainda que o tribunal reconheça a validade do contrato de trabalho com a Refer, que declare ilícito o despedimento feito pela empresa e que a obrigue a reintegrá-lo, mas deixa em aberto a possibilidade de, em vez da readmissão, aceitar uma indemnização pela cessação de funções.

O contrato assinado com a Refer de 16 de dezembro de 2004, assinado pelos vice-presidente e vogal da empresa na altura, comprova que Silva Rodrigues assumiu as funções de “consultor (…) por tempo indeterminado”, com um “vencimento base líquido (…) de 4.800 euros”.

No entanto, de acordo com o Público, “a empresa já contestou os argumentos do gestor, defendendo que o contrato de trabalho é nulo”, tendo sido “celebrado à revelia da letra e espírito” da proibição legal prevista no CSC, de acordo com a contestação enviada ao tribunal a 9 de Junho.

Além disso, a Refer afirma que Silva Rodrigues “nunca integrou os quadros” nem nunca recebeu um salário relativo às funções de consultor, um serviço que esteve sempre a cargo de terceiros.

Atualmente, José Silva Rodrigues é quadro do grupo Barraqueiro, empresa privada que está a analisar as concessões dos transportes públicos, nomeadamente da Metro de Lisboa e da Carris.

ZAP

PARTILHAR

4 COMENTÁRIOS

  1. Tem razão, pois se a ministra náo foi demitida porque razão o seria ele. Quem deve ser demitida é ministra das finanças.

RESPONDER

Bactérias benéficas do leite materno mudam ao longo do tempo

De acordo com um novo estudo, a mistura de bactérias benéficas transmitidas pelo leite materno muda significativamente com o tempo. Este pode atuar como uma injeção de reforço diário para a imunidade e metabolismo infantil. Os …

Quando um tigre vale mais morto do que vivo: A sórdida realidade das quintas de procriação

Em alguns países asiáticos, quintas de procriação de tigres exploram até ao tutano o valor económico do animal, submetendo-o a condições de vida degradantes. Tigres já foram puderam ser encontrados em grande parte da Ásia, do …

Ana Estrada Ugarte. Em decisão histórica, Peru abre as portas à eutanásia

Numa decisão histórica esta quinta-feira, o 11.º Tribunal Constitucional do Superior Tribunal de Justiça de Lima, no Peru, ordenou ao Ministério da Saúde do país que respeitasse a vontade de Ana Estrada Ugarte de acabar …

Árbitros estrangeiros na próxima época? APAF recusa "atestado de incompetência"

A Associação Portuguesa de Árbitros de Futebol (APAF) tem a certeza de que o Conselho de Arbitragem (CA) não irá passar um "atestado de incompetência" aos árbitros portugueses, chamando estrangeiros para encontros de Ligas nacionais. Segundo …

Depois do desconforto que a série causou na Família Real, Harry defende "The Crown"

Durante uma entrevista a James Corden, para o programa americano The Late Late Show, o príncipe Harry defendeu a série The Crown da Netflix, explicando que embora não seja “estritamente precisa”, retrata a pressão da …

Benfica vai apresentar queixa por ameaças de morte a Vieira e vandalismo

O Benfica vai avançar com queixas devido às ameaças de morte ao presidente do clube em tarjas colocadas nas imediações do Estádio da Luz, mas também pela vandalização de várias casas benfiquistas. Segundo o jornal online …

Submarino civil transparente pode levá-lo ao local do naufrágio do Titanic

A Triton, uma empresa com sede na Florida, fabrica submarinos civis de última geração há mais de uma década. Agora, vai fazer nascer o Triton 13000/2 Titanic Explorer, que para além de oferecer aos passageiros …

Catorze detidos nos novos protestos em Barcelona a favor de Pablo Hasél

Pelo menos 14 pessoas foram detidas pela polícia catalã, este sábado, durante os distúrbios que se seguiram a mais uma manifestação em Barcelona a reclamar a libertação do rapper Pablo Hasél. Segundo o jornal Público, pelo …

Procuradores avançam para tribunal contra nomeações de chefias

O Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) está envolvido numa nova polémica, depois do concurso que culminou na indigitação de José Guerra para a Procuradoria Europeia. Segundo avança o Jornal de Notícias, este domingo, um concurso para …

A partir de segunda-feira, eletrodomésticos vão ter novas etiquetas energéticas

As organizações não-governamentais ambientalistas saúdam as novas etiquetas energéticas, que entram em vigor esta segunda-feira, mas pedem “mais atenção” ao consumidor e “maior rapidez” na reclassificação de “mais produtos”. Em comunicado, a cooligação Coolproducts, um grupo …