Galamba mudou a sua versão sobre o SIS

Miguel A. Lopes / LUSA

João Galamba na comissão Parlamentar de Inquérito à TAP

As palavras “fizemos” e “articulámos” foram substituídas por: foi Eugénia Correia a contactar e o ministro só soube depois.

Uma das contradições verificadas nas recentes audições na comissão parlamentar de inquérito à TAP verificou-se na polémica decisão de chamar o Serviço de Informações de Segurança (SIS).

Tudo sobre a famosa noite em que Frederico Pinheiro, na altura adjunto, foi ao ministério das Infraestruturas e quis levar o computador para casa.

No final de Abril, João Galamba disse uma coisa, nesta quarta-feira Eugénia Correia disse outra.

O ministro das Infraestruturas tinha dito que a ministra da Justiça lhe explicou que o seu gabinete deveria alertar SIS e Polícia Judiciária: “Coisa que fizemos. Nós articulámos e falámos isto com o gabinete do primeiro-ministro. Depois reportámos às autoridades competentes”.

“A minha chefe de gabinete limitou-se a reportar uma coisa que tinha a obrigação de reportar”, havia completado Galamba.

No entanto, agora a versão é outra, reforça o jornal Observador. Nesta quinta-feira, o ministro contou aos deputados que foi Eugénia Correia, chefe de gabinete, a ter a iniciativa de contactar o SIS. E o ministro nem sabia destes contactos, só soube mais tarde nessa noite.

“Transmiti à minha chefe de gabinete que devíamos falar com o SIS e ela disse ‘já falei com o SIS’”, declarou o ministro, que no fundo seguiu a narrativa deixada pela própria Eugénia Correia, na véspera, que revelou que foi a própria a ter a iniciativa destes telefonemas.

“Nunca contactei o Sistema de Informações da República Portuguesa (SIRP), nunca recebi um contacto do SIRP. Eu contactei a PSP e o contacto com o SIS foi feito pela chefe do meu gabinete”, descreveu.

“Ninguém activou o SIS. […] A única coisa que posso informar é que foi feito um reporte. A única intervenção do gabinete foi só um reporte”, repetiu.

João Galamba justificou estas versões diferentes. A conferência de imprensa no dia 29 de Abril “foi feita quase no calor dos acontecimentos” – três dias depois da “novela”. E admitiu que algumas coisas podiam ter sido ditas de outra forma. “Reconstruir a verdade dá trabalho”, comentou o ministro das Infraestruturas.

Após insistência dos deputados, concretamente da Iniciativa Liberal (Bernardo Blanco), o ministro acabou por confirmar que foi António Mendonça Mendes, secretário de Estado, a dizer-lhe para contactar o SIS.

Mas, ao longo do seu discurso, João Galamba nunca disse “Mendonça Mendes”. Limitou-se a falar sobre o “secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro”.

Um dia antes, noutra audição, Eugénia Correia nunca falou sobre um telefonema a António Mendonça Mendes — mas também nunca foi questionada sobre isso.

João Galamba disse que, durante a madrugada seguinte, contou ao primeiro-ministro António Costa o que tinha acontecido no ministério das Infraestruturas.

Alexandra Reis

O ministro das Infraestruturas disse ter informação de que a TAP já apurou o montante a devolver pela ex-administradora Alexandra Reis e que vai proceder à recuperação desse valor.

“A devolução da indemnização está a ser tratada, há algumas dúvidas processuais […]. A informação que eu tenho é que a TAP já consolidou a sua interpretação e, portanto, já tem apurado o montante exato e que vai proceder a essa recuperação”, afirmou o ministro, na comissão de inquérito à companhia aérea, quando questionado pelo deputado Bernardo Blanco, da IL, sobre em que ponto se encontra a devolução da indemnização paga a Alexandra Reis.

Com base no relatório da auditoria da Inspeção-Geral de Finanças, João Galamba e o ministro das Finanças, Fernando Medina, anunciaram, em 6 de março, que iam pedir a destituição de grande parte dos 500.000 euros pagos pela saída da ex-administradora.

Em 3 de maio, na comissão parlamentar de inquérito, a diretora-geral do Tesouro e Finanças, Maria João Araújo, disse que cabia à TAP fazer o cálculo do valor da indemnização a devolver à empresa.

“Já respondemos à TAP que compete à empresa fazer esse cálculo”, afirmou então a responsável.

Antes, na sua audição na mesma comissão, o então presidente do Conselho de Administração da TAP, Manuel Beja, disse que a TAP estava a aguardar instruções da Direção-Geral do Tesouro e Finanças sobre o valor a devolver por Alexandra Reis.

Alexandra Reis tinha dito à comissão de inquérito que não tinha devolvido a indemnização até àquela altura, porque aguardava a indicação do valor por parte da TAP.

“Excelentes resultados” da TAP

Na audição desta noite, João Galamba disse ainda que a principal razão para os “excelentes resultados” da TAP em 2022 foi o crescimento e recuperação significativos dos voos no país.

“Não estou a dizer que os cortes [salariais] não têm impacto nos resultados, claro que têm”, respondeu ao deputado social-democrata Paulo Rios de Oliveira.

Galamba adiantou que a TAP está muito acima dos resultados “já excelentes” do ano passado e que as indicações são de que o ano de 2023 será “muito, muito positivo”.