O futuro dos 28 arguidos da Operação Marquês já está traçado

Mário Cruz / Lusa

Juiz Ivo Rosa

O futuro dos 28 arguidos da Operação Marquês, incluindo o do antigo primeiro-ministro José Sócrates e o do banqueiro Ricardo Salgado, está decidido.

Uma fonte judicial adiantou ao Expresso que só o juiz Ivo Rosa conhece a decisão instrutória, que demorou oito meses a analisar os indícios recolhidos pelo Ministério Público (MP) e os argumentos apresentados pela defesa dos arguidos para decidir quem vai a julgamento e por que crimes.

O documento terá um mínimo de quatro mil páginas e está a ser ultimado. A acusação do procurador Rosário Teixeira tem 4.083 páginas, um número que, de acordo com o semanário, deverá ser batido por este despacho de Ivo Rosa.

A decisão só será comunicada no fim do estado de emergência, assim que os tribunais voltarem a funcionar na normalidade e permitirem a realização de atos não urgentes.

Os oito meses decorridos entre o fim do debate instrutório e a tomada de decisão do juiz é um período que está a ser interpretado por alguns como um indicador de que Ivo Rosa não irá pronunciar os arguidos nos termos exatos da acusação, o que não seria uma surpresa total.

“Surpresa seria se a pronúncia fosse igual à acusação”, disse um dos advogados do processo ao matutino.

A dúvida reside em saber se, por exemplo, Sócrates irá a julgamento e, se for, se é julgado pelo crime de corrupção, o mais grave que lhe é imputado, ou se irá responder apenas por crimes menos gravosos, como os de evasão fiscal e branquea­mento.

“Se a acusação cair, isso não significa que os outros crimes, nomeadamente a fraude fiscal e o branqueamento, caiam. São crimes independentes“, explicou o mesmo advogado.

O ex-primeiro-ministro, que já esteve preso preventivamente, está acusado de 31 crimes de corrupção passiva de titular de cargo político, branqueamento de capitais, falsificação de documento e fraude fiscal qualificada. Zeinal Bava, Carlos Santos Silva, Ricardo Salgado, Armando Vara são outros dos arguidos.